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Ao que tudo indica, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, não está botando muita fé na eleição do seu sucessor. Apesar de ter recebido mais de R$ 300 milhões em recursos federais, para o combate à pandemia, inclusive com a possibilidade de utilizar esses recursos para o pagamento de salários dos profissionais da linha de frente no combate à pandemia, o prefeito Geraldo Júlio está deixando um rombo gigantesco para seu sucessor, que terá que arcar com o pagamento de seis parcelas de R$ 11 milhões (em torno de R$ 66 milhões que serão empurrados para o sucessor) em dívidas com a União, que o prefeito não está pagando, por força de uma liminar, e ainda com a contribuição patronal para o Regime Próprio da Previdência dos Servidores.
De acordo com a avaliação atuarial, que pode ser acessada Aqui, a previsão de receita com as contribuições previdenciárias patronais, ou seja, devidas pela Prefeitura do Recife ao Regime Previdenciário Próprio é da ordem de R$ 134.607.884,92.
A Lei Municipal nº 18.728/2020 que autorizou, com base no art. 9º, § 2º, da LC 173/2020, a suspensão do pagamento das contribuições previdenciárias pelo Município retroage seus efeitos a 1º de março, de modo que o Município está autorizado a deixar de pagar 10 dos 12 meses do exercício de 2020, o que, num cálculo aligeirado, atinge cerca de R$ 112 milhões que serão empurrados para as duas próximas gestões, já que a previsão é de que o valor não recolhido seja parcelado em até 60 meses, o que extrapola até o mandato total do próximo prefeito ou prefeita, que além de pagar a Previdência dos exercícios correntes de seus mandatos, terão que arcar com a dívida deixada por Geraldo Julio.
Somando-se apenas as dívidas que Geraldo Julio está deixando de pagar com empréstimos federais e previdência, usando a pandemia como justificativa, eis que o prefeito vai deixar de herança para seus sucessores algo em torno de R$ 178 milhões em dívidas.
Para agravar, o prefeito ainda conseguiu que os vereadores e o TCE lhe garantisse o pagamento antecipado do IPTU de 2020, de modo que o próximo gestor sequer contará com esses recursos para cobrir o rombo deixado por Geraldo Julio. Como então, a próxima gestão arcará com as despesas que herdará de Geraldo Julio, com as despesas correntes e com as despesas da própria pandemia, que sabidamente devem se estender ao próximo ano, pelo menos?
O que impressiona é que apesar de todo esse rombo que Geraldo Julio está deixando, ainda temos notícias diárias de superfaturamentos em compras realizadas a empresas de fachada.
Não está claro, portanto, se Geraldo Julio está buscando recursos próprios, onde não deveria, para não ter que dar satisfações aos órgãos federais sobre os gastos com esses contratos mal assombrados, ou se além de ter torrado os recursos federais ainda pretende torrar o que está economizando ao empurrar suas dívidas para o sucessor.
Imagine-se a farra que outros prefeitos em fim de mandato e que não concorrem à reeleição estão fazendo usando a pandemia como pano de fundo… (Da Noeli Brito)
