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Reeleição do presidente do Quênia é confirmada; 20 morrem em protestos

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Triunfo de Uhuru Kenyatta motivou uma onda de manifestações no país.

comissão eleitoral do Quênia confirmou nesta segunda-feira (30) a vitória do presidente Uhuru Kenyatta nas eleições da última quinta (26), que foram boicotadas pela oposição. Segundo o órgão, o mandatário teve 7,5 milhões de votos, cerca de 98% do total – a afluência às urnas foi de 38,84%. O pleito foi uma repetição daquele realizado em 8 de agosto, quando Kenyatta derrotara o opositor Raila Odinga por um placar de 54% a 44%. 

No entanto, a primeira votação acabou anulada pela Suprema Corte do Quênia, após irregularidades na transmissão dos resultados. As eleições foram remarcadas para 26 de outubro, mas a oposição liderada por Odinga se retirou da disputa denunciando “fraudes” por parte do governo.   

Em seu primeiro pronunciamento após a vitória, Kenyatta fez um apelo à paz e à calma, mas reconheceu que seus adversários tentarão anular o pleito mais uma vez – em agosto, o triunfo do presidente motivou uma onda de manifestações que terminou com mais de 20 mortos.   

Em 2013, Odinga já tentara acionar a Justiça para reverter sua primeira derrota para Kenyatta (50,5% a 43,7%), mas sem sucesso. O presidente do Quênia é o primeiro chefe de Estado a depor no Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) no exercício do mandato, no processo em que era suspeito de ter organizado bandos armados da etnia Kikuyu contra seus adversários nas eleições de 2007, quando o candidato apoiado por ele, Mwai Kibaki, derrotou Odinga.   

O resultado deflagrou violentos confrontos por todo o país, totalizando pelo menos 1,5 mil mortos e 600 mil pessoas desalojadas. O caso contra Kenyatta no TPI foi arquivado por falta de provas. Com informações da Ansa.

 

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Adolescente morta a tiros morava com namorado de 56 anos, suspeito do crime, há cerca de um ano

Durante a audiência de custódia, Gilson Cruz de Oliveira ficou em silêncio e não deu detalhes sobre o feminicídio.

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adolescente de 15 anos, Maria Vitória dos Santos, que foi assassinada neste domingo (14), em Monteiro, na Paraíba, estava morando há cerca de um ano com o namorado de 56 anos, Gilson Cruz de Oliveira, preso suspeito do crime. A Justiça decidiu nesta nesta terça-feira (16) manter o homem preso.

De acordo com o delegado Sávio Siqueira, durante a audiência de custódia Gilson se reservou ao direito de ficar em silêncio e não deu detalhes sobre o crime. Ainda segundo o delegado, duas colegas da vítima já prestaram depoimento.

A mãe da adolescente, Maria Lúcia dos Santos Farias, disse que Maria Vitória conheceu o suspeito quando começou a trabalhar na padaria dele, há aproximadamente dois anos.

Na ocasião, a jovem tinha apenas 13 anos. A mãe ainda informou que descobriu, quando a filha já estava morando com o suspeito, que eles mantinham relações sexuais desde aquela época, o que pode configurar estupro de vulnerável, segundo o Código Penal.

O delegado Sávio Siqueira informou que, se for constatado que houve tal relação, ele deverá responder também por estupro de vulnerável, além do feminicídio. No entanto, ele explicou que ainda não ouviu da mãe da vítima, pois ela não está em condições de prestar depoimento.

Por G1

           

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Pré-candidato a vereador, é morto a tiros em Jaboatão

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O pré-candidato a vereador de Jaboatão dos Guararapes Marcos Antônio, conhecido como Marquinho dos sem-teto, de 45 anos, integrante do Movimento Popular Pela Moradia Digna (MPMD), foi assassinado nesta terça-feira (16).

O homicídio ocorreu na Muribequinha. Marcos Antônio foi atingido por disparos de arma de fogo em via pública e morreu no local.

Ele era filiado ao União Brasil. Em entrevista ao Blog Dantas Barreto, o presidente do partido em Jaboatão, Nerivalter Nascimento de Lima, lamentou a morte e pediu apuração.

“A gente perdeu uma grande liderança porque Marquinho realizava um grande trabalho social. O nosso partido ficou com um enorme sentimento de tristeza e se solidariza com a família e os amigos. Queremos que a polícia apure o que aconteceu e encontre quem cometeu esse crime”, disse.

Após a realização da perícia, o corpo foi encaminhado para o o Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, Centro do Recife, e um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias e identificar a autoria do crime.

Foto: Reprodução/redes sociais

Por Diário de Pernambuco

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MPPE emite recomendação em Serrita sobre lei que orienta casos de internação psiquiátrica sem necessidade de judicialização

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Serrita o cumprimento das exigências legais de internamento de pessoas com transtornos psiquiátricos e dependentes químicos. A promotoria local busca evitar o prolongamento da situação de risco pessoal e social nos casos em que a internação é necessária.

Conforme a recomendação, o procedimento deve ser adotado sob recomendação médica, através de pedido do usuário ou paciente, ou de terceiros, independentemente de ordem judicial. No documento são citadas medidas que visam ao cumprimento da legislação, como a necessidade de orientações aos familiares e o paciente sobre as modalidades de internação disponíveis.

A promotora de Justiça Gabriela Tavares destaca que a lei considera três tipos de internação psiquiátrica: a voluntária, que ocorre com o consentimento do paciente; a involuntária, que se dá sem o consentimento, a pedido de terceiro, sem ordem judicial; e a compulsória, que é determinada pela Justiça. Em todo caso, o MPPE destaca que a internação é uma medida extrema e excepcional, que só deve ser indicada quando os demais recursos terapêuticos se mostrarem insuficientes.

“Os modelos de internação citados, por não exigirem autorização judicial, seguem o crescente movimento de desjudicialização (solução dos conflitos fora do Poder Judiciário) e, também, são medidas mais céleres que, em regra, não necessitam de intervenção do Ministério Público para propor ações de internação”, ressalta a promotora.

 

           

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