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Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros

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Rede_MaisMais provável, na visão de fontes que integram o tribunal, é que um dos ministros da Segunda Turma da Corte.

O presidente Michel Temer confirmou ontem que só indicará o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a Corte decidir quem assumirá a relatoria da Operação Lava Jato. “Só depois que houver a indicação do relator”, disse Temer durante o velório de Teori, em Porto Alegre. O ministro morreu em um acidente aéreo na quinta-feira, em Paraty, no litoral do Rio.

Antes mesmo da declaração, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, dava sinais de que vai remeter os processos da Lava Jato a um dos atuais integrantes da Corte. O mais provável, na visão de fontes que integram o tribunal, é que um dos ministros da Segunda Turma do STF – responsável por analisar as ações da operação – seja escolhido por meio de sorteio para herdar a relatoria.

A definição de quem ficará responsável pela Lava Jato no Supremo abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A preocupação é se o novo responsável pelos processos no Supremo vai manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado.

Compõem a Segunda Turma e, portanto, poderiam assumir a relatoria os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello. Uma cadeira ficou vaga com a morte de Teori.

Em tese, o posto na Segunda Turma deixado por Teori seria preenchido pelo próximo ministro, a ser indicado por Temer. Há um precedente na Corte, no entanto, para que um dos integrantes da Primeira Turma migre para o outro colegiado. Isso ocorreu em 2015, quando Toffoli pediu para integrar a Segunda Turma do Supremo.

A medida teve o objetivo de evitar empates em julgamentos da Lava Jato e também de retirar do futuro ministro nomeado – que veio a ser Edson Fachin – o ônus de ser indicado com a pressão de quem iria ter em mãos a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobrás. Fachin passou a integrar a Primeira Turma do STF.

A expectativa é de que os ministros adotem a mesma solução agora. Mas, por enquanto, todos aguardam os primeiros sinais de Cármen Lúcia, que já anunciou que só falará sobre isso no retorno a Brasília.

Velório

Ontem, a ministra foi a primeira representante do STF a chegar, logo pela manhã, ao velório de Teori, em Porto Alegre, mas evitou declarações públicas sobre o tema. O assunto, porém, permeou conversas entre autoridades presentes à cerimônia.

Questionado sobre o fato de Temer aguardar a definição sobre o novo relator, o juiz Sérgio Moro disse que “compete ao Supremo” encontrar uma solução. “As instituições estão funcionando. Vai ser resolvido institucionalmente”, disse Moro.

Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a decisão de remeter o caso a um dos atuais ministros é acertada. “Não se deve deixar a relatoria para o novo ministro que vai assumir. Seria uma situação política extremamente delicada”, afirmou Sanseverino.

Em reservado, ministros no Supremo afirmam que não gostariam de assumir a Operação Lava Jato. A avaliação é de que Teori estava longe de especulações sobre eventual ligação com a política e, de forma discreta, conseguia conduzir o caso de maneira independente.

Um exemplo mencionado é a decisão do ministro de anular o áudio em que a presidente cassada Dilma Rousseff conversava com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda receber um pedido de “escusas” do juiz Sérgio Moro.

O futuro da Lava Jato tem causado apreensão na Procuradoria-Geral da República. Rodrigo Janot revelou a pessoas próximas preocupação com o destino da operação na Corte. Ele mantinha relação próxima com Teori, a exemplo de Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Programa do Leite em Salgueiro/PE a todo vapor

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O Programa do Leite da Prefeitura de Salgueiro está a todo vapor, e segue beneficiando centenas de famílias no município. Diversas famílias foram contempladas, assim como instituições que prestam assistência em nosso município.

Atualmente, o programa já atende 440 famílias, garantindo acesso a um alimento essencial e nutritivo. A Prefeitura reafirma seu compromisso em manter e expandir essa iniciativa, buscando sempre oferecer mais qualidade de vida aos salgueirenses.

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Capela Mãe Rainha é alvo de vandalismo em Salgueiro/PE

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Situada nas imediações da antiga estação ferroviária, em Salgueiro, a Capela Mãe Rainha foi alvo de vândalos nesse fim de semana. A Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, responsável pela administração da igreja, denunciou o crime nas redes sociais nessa segunda-feira, 10.

“Fomos vítimas de um ato de vandalismo com intuito de roubo. Equipamentos foram quebrados e o sacrário da capela foi quebrado e profanado”, informa o post divulgado pela paróquia.

Após o ato de violência, a comunidade católica que frequenta o espaço se uniu para continuar a reforma da capela e adquirir um novo sacrário.

Por Alvinho Patriota

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Ladrões arrombam o CREAS de Salgueiro e furta 200 litros de leites, vereadores de oposição encontram leites prestes a vencer

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Madrugada do último domingo (09/02), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Salgueiro foi alvo de criminosos. Segundo informações, o local foi arrombado, e aproximadamente 200 litros de leite do programa “Leite para Todos” foram furtados.

Após o ocorrido, um dos vigias do CREAS compareceu à Delegacia de Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência sobre o furto.

Já nesta terça-feira (11/02), vereadores do município estiveram no local para verificar a situação. Durante a fiscalização, constataram que o leite armazenado no espaço estava com a validade prestes a vencer na dati de hoje 11/02 e outro lote vence no dia 12/02 e, provavelmente, será descartado.

A polícia civil seguem investigando o caso

Fonte: Blog do Mikael Sampaio

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