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Política

Relator da Previdência no Senado, Tasso quer aprovar o ‘coração’ da reforma o mais ‘rápido possível’

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Relator da reforma da Previdência Social no Senado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse ao blog que vai trabalhar para aprovar o “coração” da proposta o “mais rápido possível”. Segundo ele, a meta é aprovar com poucas mudanças no Senado e “preservar quase 100%” do texto que vier da Câmara.

Com isso, ele avalia que será possível “promulgar o coração da reforma imediatamente”, deixando a questão da reinclusão dos estados e municípios para uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela.

O senador disse que sondou os colegas e encontrou “um ambiente positivo” tanto para votar rapidamente o que ele chama de “coração da reforma” e também para propor a PEC paralela dos Estados. “Esse é o plano, a gente ganha tempo e dá ao país uma boa expectativa para volta de investimentos e crescimento. Acho que é possível preservar quase 100% do que será aprovado na Câmara, tratando separadamente de Estados e municípios”, afirmou ele.

O coração da reforma são os principais pontos da medida, como fixação de idade mínima de aposentadoria, regras de transição, unificação dos sistemas público e privado e fim dos privilégios de várias categorias. “Aí, promulga já boa parte da reforma, que é do que o país precisa neste momento”, disse ele.

Tasso afirmou, porém, que além da reinclusão de estados e municípios, alguns pontos da PEC que será aprovada pelos deputados serão objeto de análise para mudança. Entre eles o que diz que é privativo da União aumentar a contribuição previdenciária de servidores. E outro trecho que diz que as regras de aposentadoria de policiais militares e bombeiros serão, primeiro, objeto de uma lei federal.

“Se ficar assim, corremos o risco de essa lei não ser aprovada tão cedo, tendo impacto negativo para os estados”, disse ele. O senador afirmou, no entanto, que a área técnica ainda avalia esses pontos para checar como eles podem ser alterados. Por Valdo Cruz

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Política

Michele Collins vai assumir vaga na Câmara Federal

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Com a decisão da deputada Clarissa Tércio (PP) em se licenciar da Câmara Federal para se dedicar à eleição pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, a vereadora recifense Missionária Michele Collins (PP) vai assumir a vaga de deputada federal de forma interina. Michele foi candidata a deputada federal na eleição de 2022, ocasião em que conquistou 39.296 votos e ficou na primeira suplência do PP.

Por Ponto de Vista

           

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Política

Governador Antonio Denarium tem processo de impeachment aberto

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A Assembleia Legislativa de Roraima aceitou nesta terça-feira (2/7) um pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium, do PP, e aliado de Jair Bolsonaro. As denúncias foram apresentadas em 19 de junho por Rudson Leite e Fábio Almeida, lideranças políticas no estado.

O documento reforça as acusações já feitas contra Denarium na Justiça Eleitoral, levando à cassação de seu mandato.

Disse o presidente da Assembleia, Soldado Sampaio (Republicanos), durante a leitura da admissibilidade:

“Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas. Há, portanto, justa causa para o recebimento dessas denúncias. E também há indícios de autoria, considerando a responsabilidade do governador apresentada nos autos”.

Agora, os representantes dos partidos com assento na Assembleia devem indicar deputados para compor a comissão especial que analisará o pedido. O prazo é de 72 horas.

Entre as principais acusações, estão abuso de poder político e econômico, desvio de recursos públicos, nepotismo, superfaturamento de contratos e gestão inadequada de programas sociais, bem como de recursos destinados à saúde e infraestrutura.

As ações atribuídas a Denarium, conforme os denunciantes, violam os princípios constitucionais de legalidade, moralidade e eficiência na administração pública. Eles relataram o uso político da distribuição de cestas básicas e cartões de crédito por meio de programas sociais, em número muito superior ao de anos anteriores ao período eleitoral de 2022, configurando abvso de poder político.

Foto Divulgação/Assembleia Legislativa de Roraima

Por Metropoles

           

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Política

Lula libera R$ 58 milhões por hora em emendas na mais cara eleição municipal

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Desde segunda-feira, 1º, o governo Lula está liberando R$ 58,3 milhões por hora para prefeituras escolhidas por deputados e senadores. Equivale a R$ 971,6 mil por minuto em gastos públicos direcionados a redutos eleitorais de interesse de parlamentares federais.

O ritmo de despesa diária, previsto até sexta-feira, é de R$ 1,4 bilhão com o financiamento de empreendimentos, principalmente, em cerca de dois mil municípios que possuem o maior contingente de eleitores.

Essa é apenas uma parte dos gastos nesta temporada eleitoral estabelecidos em acordos entre o governo e o Congresso. Deles está resultando a eleição municipal mais cara da história: somadas, as despesas devem chegar a R$ 54 bilhões — com o financiamento das emendas parlamentares a projetos para prefeituras, das campanhas eleitorais e da manutenção da burocracia dos partidos.

Não é pouco dinheiro. Para comparação, é mais do que os gastos totais na manutenção de postos de saúde anualmente realizados pelos governos federal, estaduais e municipais, segundo dados do Tesouro Nacional.

Não há, em tese, nenhuma ilegalidade — os acordos feitos por Lula com as bancadas parlamentares repetem o rito adotado no período Jair Bolsonaro e têm amparo na legislação orçamentária. Em 2022, o STF cobrou do Congresso informações detalhadas sobre autores, distribuição e destino final do dinheiro. Não houve resposta objetiva. O mistério bilionário continua.

Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Por Veja

           

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