Saúde
Remédio à base de canabidiol: Projeto cria política para distribuição pelo SUS
Alguns Estados já vêm discutindo ou implementando iniciativas para facilitar o acesso a tratamento à base de cannabis
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Um projeto apresentado no Senado quer instituir a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Alguns Estados, como São Paulo, e municípios já vêm discutindo ou implementando iniciativas para facilitar o acesso a tratamento à base de cannabis.
“A legislação dos entes subnacionais vem avançando a passos largos. Municípios como Salvador, Porto Alegre, Mogi das Cruzes, Ribeirão Pires, São Paulo, Goiânia, entre outras, e Estados como São Paulo, Alagoas, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, DF e Piauí, vêm avançando nessa direção por meio da discussão ou mesmo aprovação de programas ou políticas para incluir tais medicamentos entre os assegurados pelo SUS”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto, à Agência Senado na sexta-feira, 24.
No Brasil, não há regulamentação para o plantio da erva e a produção de medicamentos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libera apenas a importação controlada de remédios a partir de pedidos de pacientes.
De acordo com o PL 89/2023, a política assegura o direito ao medicamento, nacional ou importado, à base de cannabis para uso medicinal, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniada ao SUS.
Para receber o medicamento ou a substância, pelo projeto, o paciente deve estar cadastrada no SUS, não ter condições financeiras de comprá-lo e apresentar pedido médico, acompanhado de laudo com as razões da prescrição, de acordo com informações da Agência Senado.
Conforme o projeto, o Judiciário avança ao conceder medidas liminares autorizando a importação destes tipos de medicamentos e o autocultivo, assim como a produção por associações para distribuição a seus associados, mediante prescrição médica.
Paim também cita que desde 2016 a Anvisa aprovou diversas normas para regulamentar o acesso a esse tipo de medicamento, e hoje já são mais de 20 produtos autorizados pela agência.
A política tem o objetivo de proporcionar maior acesso à saúde, além de acolhimento e atendimento adequado aos pacientes que necessitem de tratamento com a cannabis medicinal, segundo o autor do projeto. Entre os pacientes a serem beneficiados estão os portadores de doenças e patologias para as quais o medicamento comprovadamente tenha eficácia, como epilepsia e esclerose, por exemplo.
O projeto ainda prevê a promoção de políticas públicas de debate e fornecimento de informação sobre o uso da medicina canábica por meio de palestras, fóruns, simpósios e cursos de capacitação de gestores e profissionais de saúde, conforme informações da Agência Senado.
Outros projetos
Também tramitam no Senado iniciativas como o PL 4.776/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que dispõe sobre o uso da cannabis para fins medicinais e sobre a produção, o controle, a fiscalização, a prescrição, a dispensação e a importação de medicamentos à base da substância, seus derivados e análogos sintéticos.
Outra proposta que tramita na mesma comissão, o PL 5.158/2019, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), prevê a distribuição do canabidiol pelo SUS, mas não contempla outras substâncias medicinais produzidas a partir da maconha.
Além disso, de acordo com a Agência Senado, os senadores se mobilizaram em outubro passado quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) baixou uma norma estabelecendo que os médicos poderiam receitar esse tipo de medicamento só para dois tipos de epilepsia e nenhuma outra doença.
Ainda segundo a agência, vários parlamentares protestaram contra a medida. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) chegou a apresentar um projeto de decreto legislativo (PDL 361/2022) para derrubar a resolução. Diante do protesto de parlamentares, pacientes, familiares e associações, o CFM suspendeu a norma e decidiu ouvir sugestões da sociedade para redigir uma nova regra.
São Paulo
Em 31 de janeiro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou um projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS de São Paulo. No começo deste mês, o secretário da Saúde do Estado, Eleuses Paiva, afirmou ao Estadão que a estimativa é de que o produto passe a ser distribuído aos pacientes na rede estadual em até 45 dias.
A lei sancionada pelo governo de São Paulo prevê que os medicamentos com canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) só serão distribuídos pelo SUS se tiverem registro prévio na Anvisa e no país de origem, com efeito benéfico cientificamente comprovado. Pacientes deverão apresentar laudo médico e prescrição justificando o uso, o período de tratamento e provando a incapacidade de compra no sistema privado.
Por Estadão
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Saúde
Volta às aulas: especialistas reforçam importância da vacinação
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No retorno dos estudantes às salas de aula é importante que os responsáveis confiram se a carteira de vacinação está em dia. “Toda vez que você tiver um grupo grande de crianças ou de adolescentes convivendo, tem um aumento de risco de transmissão de doenças. Então, é por isso que vacinar significa se proteger daquela doença e também proteger a coletividade”, explica a diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Balallai.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece 16 vacinas para crianças e adolescentes que protegem contra mais de 20 doenças, além das vacinas contra dengue, que é aplicada em regiões do país com maior risco de contágio, contra a influenza, que tem campanha anual, e de alguns imunizantes especiais para públicos específicos. Algumas delas têm esquema de duas ou três doses, outras exigem dose de reforço algum tempo depois do esquema inicial para que a proteção permaneça alta. Ou seja: a proteção efetiva depende de muitas idas ao posto de saúde e não apenas para os bebês.
Para a imunologista e gerente médica de vacinas da farmacêutica GSK, Ana Medina, isso mostra como o calendário vacinal do Brasil é robusto, mas pode confundir os responsáveis. Por isso, momentos de preparação para novos ciclos, como a volta às aulas, são uma boa oportunidade de conferir a carteira de vacinação.
“A gente fica num período de férias, naquele ambiente mais familiar, com possibilidade menor de contágio e depois passa para aquele ambiente escolar que, por mais seguro que seja, tem aglomeração, muitas vezes é uma sala fechada, com ar condicionado e tudo isso favorece transmissão de doenças infecciosas de uma forma geral. E a gente tem ainda o compartilhamento de objetos: a criança pequena pega o brinquedo, coloca na boca, outra criança pega e coloca na boca também, um adolescente empresta um batom, um copo. E eles voltam com aquela saudade né? Então querem abraçar, beijar”, alerta a especialista.
A diretora da SBIm, Isabella Ballalai, destaca algumas doenças infeciosas que podem ter desfechos graves em crianças, mas são preveníveis por vacinas: “30% dos infectados por meningite pneumocócica morrem e 20% dos que tem meningite meningocócica morrem. E dos que sobrevivem, um em cada cinco vai ter sequela grave como amputação dos membros, entre outras, para o resto da vida”. Essas doenças são causadas por bactérias do tipo pneumococo e meningococo, mas o SUS oferece as vacinas Pneumo-10, Meningo C e Meningo ACWY que protegem contra os sorotipos mais prevalentes.
Ela também cita a coqueluche, infecção respiratória causada por bactéria, que atinge principalmente os bebês e têm causado surtos em diversos locais. Em 2024, o Brasil registrou mais de 6.700 casos da doença, 31 vezes mais do que em 2023, e 28 mortes. A vacina Penta, aplicada nas crianças, protege contra a coqueluche e também contra difteria, tétano, hepatite B e infecções por Haemophilus influenzae B, mas é essencial que as mulheres grávidas recebam o imunizante dTpa em todas as gestações, para que o bebê já nasça com anticorpos.
Isabela lembra a covid-19: “A pandemia está numa situação muitíssimo melhor, mas a gente ainda tem muitos casos e muitas mortes. E o segundo grupo que mais morre de covid-19 no Brasil é de crianças menores de 1 ano que não estão vacinadas”. Desde o ano passado, a vacina contra a covid-19 faz parte do calendário básico do SUS e todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos devem receber duas ou três doses, dependendo do imunizante. Mas, de acordo com o painel de cobertura vacinal do Ministério da Saúde, só 32,4% do público-alvo de até 4 anos tomaram pelo menos duas doses.
A diretora da SBIm também ressalta que a vacinação de crianças e adolescentes ajuda a prevenir o adoecimento da população em geral, porque eles são grandes vetores de agentes infecciosos: “A literatura mostra que a primeira onda de casos de influenza na sazonalidade ocorre entre as crianças. Então, no ambiente coletivo como a escola, os surtos são mais do que comuns: essas crianças se infectam, adoecem e transmitem a influenza“. É também por essa razão que as crianças de seis meses até menores de 6 anos devem ser imunizadas nas campanhas anuais. Crianças e adolescente também são os maiores transmissores de pneumococos e meningococos.
Para que essa cadeia de transmissão seja interrompida, ela recomenda que estudantes com sintomas como febre, tosse e coriza fiquem em casa enquanto estiverem doentes e pelo menos mais 24 horas, depois que os sintomas cessarem. Outra medida essencial é a vacinação dos profissionais das escolas, para que eles não se contaminem e não transmitam doenças aos alunos.
A imunologista Ana Medina complementa que as escolas precisam ser aliadas da vacinação, promovendo educação em saúde, mas ressalta: “Tem que buscar fontes corretas de informação. A gente tem o site do Ministério da Saúde, com uma série de informações adequadas sobre atualização de carteira de vacinação, tem o site da Sociedade Brasileira de Imunizações, que inclusive tem uma parte voltada para o público leigo falando sobre as diferentes doenças. Educação com fontes confiáveis: esse é o primeiro ponto.”
Ela também reforça que os responsáveis não devem ter medo de vacinar seus filhos, porque todos os imunizantes autorizados para uso na rede pública ou privada passam por rigorosos testes de segurança: “E os estudos de segurança nunca param. Depois que a vacina é lançada no mercado, a gente tem o que chama de estudo de fase 4, que são os estudos de farmacovigilância. Essa segurança é acompanhada ao longo da utilização da vacina. E quando você olha todos os estudos, as principais reações adversas geralmente são locais, aquela dor no local da aplicação, um inchaço, um avermelhamento. Isso é esperado de boa parte das vacinas, mas são reações aceitáveis, especialmente quando a gente compara com a gravidade das doenças que elas previnem.”
Foto Shutterstock
Por Agência Brasil
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Saúde
Câncer: 10 sinais silenciosos que podem salvar vidas se você agir logo
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Câncer: a palavra que assusta e gera pânico. Mas, desde a década de 1970, a taxa de sobrevivência triplicou, principalmente devido ao diagnóstico precoce. A grande verdade é que a maioria dos tumores é tratável com sucesso quando detectada em fase inicial.
O problema? Ignoramos os sintomas. Medo de ir ao médico, falta de informação ou pura negligência podem ser fatais.
Um estudo da Cancer Research UK revela que mais da metade dos britânicos já apresentou sintomas de câncer, mas apenas 2% associaram-os à doença. Mais de um terço ignorou os sinais e não procurou ajuda médica.
A BBC compilou uma lista com 10 sinais gerais de câncer que, segundo a American Cancer Society, você jamais deve ignorar:
1. Perda de peso inexplicada: Emagrecer sem motivo aparente pode ser um sinal de alerta, principalmente se for mais de 5kg. Câncer de pâncreas, estômago, esôfago e pulmão são exemplos.
2. Febre: Frequente em pacientes com câncer, a febre pode ser um sintoma precoce de leucemia ou linfoma.
3. Cansaço extremo: Fadiga persistente que não melhora com o repouso pode indicar câncer, especialmente leucemia.
4. Alterações na pele: Manchas que crescem, doem ou sangram, além de escurecimento, vermelhidão, coceira e crescimento excessivo de pelos, podem ser sinais de diferentes tipos de câncer.
5. Mudanças na função miccional: Constipação, diarreia, sangue na urina ou alterações na frequência urinária podem estar relacionadas ao câncer de cólon, bexiga ou próstata.
6. Feridas que não cicatrizam: Pequenas feridas que não cicatrizam em mais de quatro semanas ou alterações na boca que persistem exigem atenção médica.
7. Sangramento: Tossir sangue (pulmão), sangue nas fezes (cólon ou reto), sangramento vaginal (cervical ou endometrial), sangue na urina (bexiga ou rim) e secreção sanguinolenta no mamilo (mama) são sinais que não devem ser ignorados.
8. Caroços ou rigidez: Nódulos nas mamas, testículos, gânglios linfáticos ou outros tecidos moles do corpo podem ser um sinal de câncer.
9. Dificuldade para engolir: Indigestão persistente ou dificuldade para engolir podem indicar câncer de esôfago, estômago ou faringe.
10. Tosse ou rouquidão persistente: Tosse por mais de três semanas ou rouquidão podem ser sinais de câncer de pulmão, laringe ou tireoide.
Lembre-se: o diagnóstico precoce é crucial para o sucesso do tratamento do câncer. Se você apresentar qualquer um desses sintomas, procure um médico o mais rápido possível.
Foto Getty
Por Notícias ao minuto
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Saúde
Hanseníase no Recife: novos casos em queda, mas abandono de 12% do tratamento ainda preocupa
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O Brasil continua a enfrentar um grave desafio no combate à hanseníase. Em 2024, foram registrados 19.469 novos casos da doença em todo o território nacional, o que coloca o País na segunda posição mundial em incidência, atrás apenas da Índia, com uma taxa de 10,68 casos por 100 mil habitantes – classificado como de alta endemicidade.
A situação é ainda mais crítica na região Nordeste, que concentra 7.636 desses casos, destacando-se como a área mais afetada do País. Capital de Pernambuco, a cidade do Recife, apesar de registrar queda em 2024, ainda é o segundo município com mais novos casos no Estado – o primeiro é Petrolina, no Sertão. A capital ainda enfrenta um importante índice: cerca de 12% dos pacientes abandonam o tratamento.
A hanseníase, antigamente conhecida como lepra, é uma doença crônica e infecciosa que afeta principalmente a pele, os nervos periféricos, os olhos e o nariz.
Entre os sintomas mais comuns, estão manchas claras ou avermelhadas na pele, perda de sensibilidade, dormência e fraqueza nas mãos e nos pés. Se não tratada adequadamente, a doença pode levar a deformidades físicas e incapacidades permanentes.
O tratamento da hanseníase é gratuito e oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele consiste no uso de antibióticos por um período que varia de seis meses a um ano, dependendo da forma da doença. Um dado importante é que, a partir da primeira dose da medicação, o paciente deixa de transmitir a bactéria, o que reforça a importância do diagnóstico precoce e da adesão ao tratamento.
Apesar dos avanços no controle da doença, o preconceito ainda é um obstáculo significativo. Muitas pessoas associam a hanseníase a estigmas históricos, o que pode levar ao isolamento social dos pacientes e ao atraso na busca por tratamento.
Combater a desinformação e promover a conscientização são passos essenciais para mudar essa realidade. Por essa razão, o Ministério da Saúde, promove anualmente a campanha Janeiro Roxo, a fim de promover conhecimento e prevenção à hanseníase.
Hanseníase no Recife
A situação na cidade do Recife exige atenção redobrada. Apesar da queda em relação aos anos anteriores, a cidade registrou 249 casos em 2024, equivalente a 16,25% do total no estado.
Entretanto, o estigma que cerca a doença pode levar pacientes a não procurar uma unidade de saúde para receber o diagnóstico e tratamento adequados.
“Nós entendemos que existe muita gente adoecida na comunidade, mas a hanseníase é uma doença que, infelizmente, ainda é cercada de preconceito e muitas pessoas não procuram atendimento”, explica a enfermeira Sâmmea Grangeiro, coordenadora de hanseníase do Recife.
“Além disso, o próprio tipo da doença faz com que as pessoas não procurem. Ela apresenta uma mancha que não incomoda, não coça, não dói, não arde… Ela não incomoda o paciente, então ele realmente não se preocupa, por isso ainda temos uma procura baixa por demanda espontânea em relação ao diagnóstico da hanseníase”, completa.
Como a cidade está combatendo a hanseníase?
O Recife tem adotado diversas estratégias para reduzir os casos de hanseníase e melhorar a adesão ao tratamento. Uma das principais iniciativas é a busca ativa, em que equipes de saúde vão até as comunidades para identificar possíveis casos.
“No Janeiro Roxo intensificamos o trabalho, mas ao longo do ano também desenvolvemos atividades de educação e capacitações. Não só para médicos e enfermeiros, mas trabalhamos também para outros setores da Secretaria de Saúde, como farmácia e academia da cidade”, explica Sâmmea.
Além disso, a Secretaria de Saúde promove capacitações para profissionais da rede básica, garantindo que médicos e enfermeiros estejam preparados para identificar e tratar a doença.
“Todas as unidades de saúde do Recife estão aptas a receber pacientes com suspeita de hanseníase. Se houver dúvidas no diagnóstico, encaminhamos para a rede secundária, onde dermatologistas especializados podem confirmar o caso”, detalha.
Outro foco é reduzir o abandono do tratamento, que atualmente gira em torno de 12%. Para isso, as equipes de saúde realizam acompanhamento constante dos pacientes, oferecendo suporte e esclarecendo dúvidas sobre os efeitos colaterais da medicação.
“O tratamento é longo, mas tem cura. Nosso papel é garantir que o paciente entenda isso e se sinta apoiado durante todo o processo”, reforça a coordenadora.
No Recife, os números vêm apresentando uma tendência de queda nos últimos anos. Em 2021, foram registrados 326 casos, passando para 330 em 2022, 286 em 2023 e 249 em 2024.
Apesar da redução, o município ainda enfrenta desafios como o diagnóstico tardio e o abandono do tratamento, o que compromete o controle da doença.
Em Pernambuco, o abandono do tratamento cresceu nos últimos anos, levando o Estado a ser classificado de “bom”, em 2014, para “regular”, em 2023, nesse indicador, de acordo com o boletim epidemiológico publicado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
Outro ponto de atenção é a qualidade das informações registradas no sistema de notificação de hanseníase. Pernambuco apresenta um dos piores índices de preenchimento da variável escolaridade dos pacientes, apenas 62,9%, o que dificulta o planejamento de estratégias educacionais e de adesão ao tratamento.
Além disso, o exame de contatos, essencial para identificar novos casos precocemente, ainda não atinge cobertura ideal no estado
Apesar da redução no número de casos, os desafios no controle da hanseníase ainda são significativos. O aumento do abandono do tratamento, somado às falhas na notificação e no acompanhamento dos pacientes, compromete os esforços para a eliminação da doença.
Por semelhante modo, a persistência do estigma dificulta a busca por diagnóstico precoce, permitindo que a doença continue a se propagar silenciosamente.
Fonte: JC
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