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Brasil

Renegociação de dívidas da faixa 2 do Desenrola Brasil começa hoje

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Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros podem se beneficiar nesta etapa.

A Faixa 2 do programa abrange a população com renda de dois salários mínimos – R$ 2.640 até R$ 20 mil por mês. As dívidas podem ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas, em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

Nesta fase do programa, também serão perdoadas dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso ao crédito.

Faixa 1

A habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil também já está disponível. Nesse caso, os agentes financeiros terão de fazer a solicitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações (FGO) Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.

É necessário informar os registros ativos dos inadimplentes no perfil da Faixa 1, e fornecer dados como o número de contrato, a data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do devedor.

As pessoas com dívidas até R$ 5 mil e que tenham renda de até dois salários mínimos, ou sejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na etapa que terá início em setembro.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio vai a R$ 60 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.738 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo concurso, na quinta-feira (20), será de R$ 60 milhões.

As dezenas sorteadas foram 02 – 19 – 25 – 44 – 46 – 60.

A quina teve 75 apostadores premiados e cada um irá receber R$ 41.783,52. Os 5.607 ganhadores da quadra terão o prêmio de R$ 798,43 cada.

Por JC

           

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Brasil

Silvio Costa Filho lança o “Navegue Simples” e anuncia investimento de R$ 5,4 bilhões

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Para modernizar e impulsionar o setor portuário brasileiro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lançou nesta terça-feira (18) o programa “Navegue Simples”. Trata-se do maior incentivo do setor portuário em anos, visando tornar mais ágil e eficiente o processo de autorização de terminais de uso privado (TUPs) nos portos do país. O evento teve a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, titular da pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; além de autoridades e representantes do segmento.

O “Navegue Simples”, desenvolvido em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), foi incluído no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como a principal medida institucional do Ministério de Portos e Aeroportos. Com um investimento de R$ 5,4 bilhões em autorizações e arrendamentos portuários, o programa busca identificar ineficiências e oportunidades de aprimoramento, visando agregar mais valor público à política e aos processos de outorga. Em Pernambuco, o Porto de Suape será beneficiado com R$ 1,6 bi do total anunciado.

Cada ciclo do “Navegue Simples” terá duração de quatro anos, com ações anuais de melhoria e inovação. O ministro Silvio Costa Filho ressaltou a importância de desburocratizar os processos: “Antes, os processos levavam três, quatro, cinco anos, com retrabalho e burocracia. O Navegue Simples foi criado para reduzir esse tempo para 12 meses, viabilizando grandes empreendimentos para o Brasil”, afirmou.

Com o “Navegue Simples”, o governo federal quer estimular a recuperação e ampliação dos investimentos no setor portuário, simplificando processos para o crescimento econômico do País.

Presente na cerimônia, o vice-presidente da República e ministro, Geraldo Alckmin, indicou que o programa não poderia ter sido lançado no momento mais propício. “O Brasil, nesse pouco mais de um ano, cresceu o PIB, o emprego e as exportações. Para crescermos ainda mais, nós precisamos ter uma boa infraestrutura e de portos eficientes”, destacou.

Proposta do programa

Na visão do secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, o programa não é somente um plano de desburocratização do setor, mas vai além disso. “Quando a gente olha os fundamentos e as premissas do Navegue Simples, é possível ter a certeza que isso irá nos proporcionar, utilizar as nossas ferramentas, os nossos instrumentos normativos. A gente busca trazer os benefícios que o nosso setor portuário busca tanto tempo”, enfatizou.

Mariana Pescatori, secretária-executiva do MPor, lembrou que a iniciativa surgiu anos atrás com a mesma premissa do programa voltado para simplificar e fomentar o setor aéreo. “A gente se baseou na proposta do Voo Simples, com a ideia de desburocratização, de revisitar os processos, os instrumentos regulatórios que a gente tenha e a gente tem que estar fazendo constantemente. Temos que olhar para os nossos normativos para os nossos procedimentos e verificar o que pode ser aprimorado. Com certeza, um pouco mais adiante, gente vai fazer diferente do que a gente faz hoje”, garantiu.

Etapas do Navegue Simples

As primeiras etapas do Navegue Simples incluem a publicação do decreto de criação do programa, que será assinado pelo presidente Lula e divulgado no Diário Oficial da União. Paralelamente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciará a etapa de Tomada de Subsídio, que receberá contribuições da sociedade até o dia 17 de julho. Na sequência, o MPor criará o comitê técnico do programa, para estudar, propor, desenvolver, informar e avaliar produtos, metas, indicadores e resultados.

O comitê será formado por agentes técnicos de diferentes órgãos federais, entre eles a Casa Civil, a Secretaria do Patrimônio da União, a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e o Ibama. A primeira reunião está prevista para ser realizada no próximo mês. Ainda este ano, o MPor divulgará um balanço com as primeiras ações do programa.

O evento de lançamento contou com a presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. Também participaram da cerimônia o diretor da Antaq Alber Vasconcelos, o Secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, além de representantes do setor portuário.

Fonte: JC

 

           

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Brasil

Chuvas: Rio Grande do Sul prepara equipes para resgates em 4 regiões

Quatro aeronaves, embarcações da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar gaúcho e agentes militares estão sendo mobilizados para atuar em operações de resgate.

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, determinou, nesta segunda-feira (17), em Porto Alegre, o deslocamento de frotas e equipes de resgate a quatro regiões onde há maiores riscos de transtornos, diante da previsão de novas chuvas volumosas e elevação do nível dos rios do estado.

As áreas definidas na reunião na Sala de Situação da Defesa Civil estadual para receberem maior atenção preventiva são os vales do Caí e do Taquari, a serra gaúcha e o litoral norte. A Defesa Civil estadual emitiu alerta sobre novos eventos extremos com vigência até as 16h, de quarta-feira (19).

Quatro aeronaves, embarcações da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar gaúcho e agentes militares estão sendo mobilizados para atuar em operações de resgate. Na frota aérea, três veículos são do Rio Grande do Sul e um do estado de São Paulo. O governo gaúcho também busca o apoio das Forças Armadas para colocar mais aeronaves e embarcações a postos.

Tropas especializadas em áreas deslizadas e cães de busca também estão sendo destacados, isto porque, conforme previsões da Sala de Situação da Defesa Civil estadual, nos vales do Caí e do Taquari, o risco é de novas enchentes, enquanto na serra gaúcha e no litoral norte, de deslizamentos.

“Nosso foco é garantir a segurança das pessoas e preservar vidas”, adiantou o governador Eduardo Leite.

Foto Getty

Por AaAgência Brasil

           

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