Educação
Revalida já aprovou 459 médicos cubanos desde 2011
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País tem taxa de aprovação acima da média; Cuba anunciou retirada do programa Mais Médicos nesta quarta, e o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que a governo caribenho não aceitou as condições estabelecidas por ele, que incluíam a aprovação no Revalida.
Desde 2011, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, conhecido como Revalida, já aprovou 459 médicos de nacionalidade cubana, segundo um levantamento obtido pelo G1 neste ano. A grande maioria dos médicos que fazem o exame são brasileiros que fizeram a graduação em medicina fora do país. Considerando apenas os médicos estrangeiros, os cubanos representam a segunda nacionalidade com o maior número de aprovados no Revalida.
Nesse quesito, Cuba fica atrás apenas da Bolívia, que já teve 491 médicos aprovados no Revalida. Segundo os dados, a taxa de aprovação de Cuba no Revalida é de 28,8%, a sétima mais alta, superior inclusive que a de candidatos de naturalidade brasileira.
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O levantamento, publicado em março pelo G1, leva em conta todas as edições já concluídas do Revalida desde 2011. A edição 2017 do exame ainda está em andamento: a segunda fase será realizada neste sábado (17) e domingo (18).
Cuba deixa o Mais Médicos
Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. O governo cubano citou “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil.
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro declarou que expulsaria os médicos cubanos do Brasil por meio do exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A intenção também estava em seu programa de governo.
Após o anúncio, o presidente eleito usou sua conta no Twitter para comentar o assunto:
“Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, escreveu ele na rede social.
Na tarde desta quarta, em entrevista coletiva em Brasília, Bolsonaro afirmou que, assim que ele assumir a Presidência, o governo brasileiro dará asilo a todos os cidadãos cubanos que solicitarem a proteção.
Sobre o Revalida
O exame foi criado em 2011 para unificar o processo de validação de diplomas de medicina obtidos no exterior, que antes era feito por diversas universidades públicas em processos distintos. A prova é um requisito obrigatório para qualquer médico – de nacionalidade brasileira ou estrangeira – poder exercer a profissão de medicina no Brasil.
Revalida e Mais Médicos
Porém, nenhum médico com diploma obtido no exterior que atua no programa Mais Médicos precisa participar do Revalida e validar o diploma. Isso acontece porque o Mais Médicos contrata os profissionais por meio de uma bolsa-formação, ou seja, eles não possuem vínculo empregatício.
No caso dos médicos cubanos, além de não precisarem fazer o Revalida, eles são remunerados de maneira distinta, por meio de um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A decisão de permitir que os profissionais do Mais Médicos continuem participando do programa sem passar pelo Revalida passou inclusive pelo crivo do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em novembro de 2017, manteve as regras de dispensa do Revalida e do valor diferenciado para médicos cubanos.
Já os médicos que forem aprovados no Revalida estão livres para atuarem na profissão no país com contratos de trabalho.
Por Ana Carolina Moreno, G1
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Foi publicado nessa quinta-feira, 25, o edital do IFSertãoPE de número 052/2024, que tem como finalidade a seleção de bolsistas para o projeto “Supera São Francisco Bahia: Resgatando a viabilidade da ovinocultura no Sertão nordestino”.
O instituto abriu 27 vagas para atuação nos municípios de Juazeiro-BA, Casa Nova-BA e Petrolina-PE. As inscrições podem ser feitas neste site entre os dias 29 de julho e 2 de agosto. A bolsa é de R$ 700, com atividades entre agosto de 2024 e julho de 2025.
Podem concorrer estudantes de cursos técnicos da área de Ciências Agrárias do Campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE ou de graduação em Agronomia. A seleção será feita a partir de análises do Coeficiente de Rendimento Escolar e currículo, além de uma entrevista. O resultado preliminar deve ser divulgado no dia 12 de agosto.
Por Alvinho Patriota
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nesta quarta-feira (24) enfatizando que as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) são gratuitas e que o canal oficial e exclusivo para inscrição online para o segundo semestre de 2024 é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Desde 2004, o programa do governo federal oferta bolsas de estudo, integrais e parciais, em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.
As afirmações do MEC foram feitas após um site falso para inscrições no processo seletivo ser retirado do ar, na manhã desta quarta-feira. A página falsa tinha a mesma identidade visual da página oficial para induzir o internauta a erro. Porém, o endereço da rede mundial de computadores, conhecido como URL, era diferente.
Golpe
Antes de ser derrubado, o site falso solicitava a inserção de dados do candidato para então direcioná-lo a uma mensagem falsa que dizia ser necessário o pagamento da taxa de inscrição de R$ 100 para finalizar o cadastro no programa.
A mensagem do golpe ainda ameaçava o inscrito de ser desclassificado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e de todas as futuras edições, caso não pagasse o valor.
No entanto, a cobrança de qualquer valor para inscrição no Prouni é indevida e ilegal.
Reprodução de tela de falso site do Prouni. Foto: Reprodução de internet – Reprodução de internet
Inscrições oficiais
As inscrições foram abertas pelo MEC nesta terça-feira (23) e os candidatos podem se inscrever até sexta-feira (26), somente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Nessa segunda edição de 2024, o Ministério da Educação (MEC) oferece 243.850 bolsas, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa.
Para se inscrever, o candidato precisa ter acesso ao portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com login de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.
No momento da inscrição, é preciso informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato.
Os interessados em fazer as inscrições podem fazer a consulta detalhada das bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta também no mesmo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Entre os critérios para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Enem nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação.
Outra condição é ter renda familiar per capita que não exceda um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais.
O público-alvo do programa federal é o estudante sem diploma de nível superior.
Fonte: Agência Brasil
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Educação
Nova lei garante licença para mães e pais concluírem graduação e pós; veja quem tem direito
Quando a mãe ou a criança passarem por internação de mais de duas semanas, a contagem para início do prazo de prorrogação é a alta, ou do bebê ou da mãe, o que vier por último.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no último dia 17, uma lei que permite ampliar prazos para mães e pais concluírem seus cursos de graduação e pós-graduação quando em caso de parto, nascimento de filhos, adoção ou adoção liberada por via judicial. A nova norma entrou em vigor no dia da publicação.
Segundo a lei 14.925/2024, as instituições de ensino devem garantir que pais e mães tenham seu suporte educacional garantido, bem como devem fazer ajustes administrativos para prorrogar os prazos por, no mínimo, 180 dias. Além disso, a prorrogação vale para alguns casos antes do nascimento, como gravidez de risco e atuação em pesquisa que implique risco à gestante ou ao feto.
Quando a mãe ou a criança passarem por internação de mais de duas semanas, a contagem para início do prazo de prorrogação é a alta, ou do bebê ou da mãe, o que vier por último.
No caso de o filho recém-nascido ou adotado – ou ainda criança ou adolescente que tiver passado à guarda de pai ou mãe – ser uma pessoa com deficiência, o prazo de prorrogação pode ser maior, de pelo menos 360 dias.
Para pais ou responsáveis de criança ou adolescente que estiverem passando por internação hospitalar de um filho por prazo superior a 30 dias, a lei permite a prorrogação que deverá ter, no mínimo, o mesmo período de internação.
Além disso, a lei prevê outra situação que permite a prorrogação de bolsas: caso fortuito ou de força maior. Para conseguir o benefício, o estudante precisará comprovar a necessidade da prorrogação e a instituição de fomento terá de fazer uma análise técnica conforme seu regulamento.
A lei sancionada sem vetos teve origem no Projeto de Lei 1741/2022, da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) e foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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