Brasil
Rio de Janeiro perde status de ‘Cidade Maravilhosa’ devido à violência
Um estudo elaborado pela Confederação Nacional do Comércio avaliou que o Rio de Janeiro perdeu este ano em torno de 660 milhões de reais em turismo devido à violência na cidade. Os dados são referentes ao período janeiro – agosto e não oferecem boas perspectivas para o período setembro – dezembro.
Segundo o economista Fábio Bentes, autor do estudo e chefe da Divisão Econômica da CNC, as perdas são ainda mais vultosas se forem adicionadas as questões referentes à corrupção e às inúmeras deficiências constatadas na cidade. De acordo com o economista, somados todos esses fatores, os valores podem se aproximar de 2,3 bilhões de reais.
O Rio de Janeiro convive com esses números justamente no momento em que a Embratur procura intensificar a publicidade do Brasil no exterior, com o objetivo de captar um número crescente de turistas externos. Além disso, o Brasil figurou entre os finalistas do World Travel Awards (prêmio conhecido como Oscar do Turismo), concorrendo com seis outros países: Grécia, Índia, Indonésia, Jamaica, Quênia e Malásia.
Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, Fábio Bentes comentou as dificuldades do Brasil em captar turistas no exterior, diante de um cenário interno tão negativo e problemático:
“É um desafio e tanto captar turistas externos num momento em que tanto se fala de criminalidade e corrupção no Brasil e em que se dá grande destaque à violência no Rio de Janeiro. Sem dúvida, o Brasil possui um potencial turístico enorme mas das grandes economias mundiais é talvez o que tenha esse potencial menos explorado. O Brasil realizou eventos importantes nos últimos anos como Jornada Mundial da Juventude em 2013, Copa do Mundo em 2014, e Olimpíadas e Paraolimpíadas do Rio em 2016. Estes eventos colocaram foco no Brasil (e especialmente no Rio de Janeiro) nos últimos anos. Numa situação de normalidade, isso acabaria por resultar num legado positivo para a cidade, para o país e para o setor de turismo. O grande problema porém é que existe a antipropaganda que, de certa maneira, contrabalança esta percepção positiva que o Brasil tinha, até bem pouco tempo, no exterior.”
Bentes explicou os critérios que a Confederação Nacional do Comércio utilizou para lidar com a crise e as perdas econômicas:
“O que a gente fez aqui na Confederação Nacional do Comércio, com esse levantamento, foi tentar separar o que é crise econômica generalizada no país do que é resultado da violência. A gente pode dizer, de forma reduzida, que dos quase 2 bilhões e 300 milhões de reais que o Rio de Janeiro perdeu nos primeiros oito meses de 2017, 70% se devem à crise econômica e 30%, ao aumento da violência.”
Fábio Bentes lembrou que o turista, ao chegar ao Brasil, está exposto a um alto grau de vulnerabilidade e por isso necessita de máxima atenção por parte das autoridades:
“É bom lembrar que o turista é um ser frágil por natureza. E política de turismo só tem êxito se estiver acompanhada por uma política eficaz de segurança pública. Para que esta pessoa se sinta segura e confiante em voltar mais vezes ao Brasil – e, neste caso, ao Rio de Janeiro – o ingrediente segurança é fundamental. Por mais que a iniciativa privada tenha investido neste setor nos últimos anos, não resta a menor dúvida de que segurança é uma questão de política pública. Infelizmente, o Rio de Janeiro, por conta de sua deterioração fiscal, tem demonstrado uma dificuldade enorme de garantir um mínimo de segurança para a população.”
O economista especificou o montante destas perdas em valores financeiros. Segundo ele, R$ 332,1 milhões representaram as perdas do segmento de bares e restaurantes, R$ 215,5 milhões são perdas dos segmentos de transportes, locadoras de veículos e agências de viagens, R$ 97,7 milhões são do segmento de hotéis, pousadas e similares, enquanto R$ 14,7 milhões representam as perdas dos setores voltados para atividades culturais e lazer.
“Se raciocinarmos com um espectro mais amplo – além da violência, as denúncias de corrupção e outras deficiências – as perdas econômicas no Rio de Janeiro, somente nos oito primeiros meses de 2017 aproximam-se de 2 bilhões e 300 milhões de reais.” Com informações do Sputnik Brasil.
Por Notícias ao Minuto
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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