Começou nesta quinta-feira (13/6), a ação social “Pulando a fogueira das dívidas – Um salto para a liberdade econômica”.
É uma ação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada por meio da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados do Núcleo de Conciliação ( Nupemec).
O evento, que acontece até esta sexta-feira (14), das 8h às 14h, no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, na área central do Recife.
A meta é facilitar a negociação de débitos e ressaltar a importância da educação financeira.
Os participantes têm contato direto com seus credores, recebem orientação financeira e jurídica, e podem participar de oficinas de empreendedorismo.
Como é
A ação conta com as seguintes parecerias:
Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (Procon)
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae/PE)
Serasa
Neonergia de Pernambuco
Companhia Pernambucana de Saneamento Básico (Compesa)
Faculdade Universo
Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (FICR),
Caixa Econômica Federal
Bancos do Brasil, Bradesco e Itaú
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE),
Delegacia do Consumidor
Instituto de Identificação Tavares Buril (ITTB)
Avaliação
Para a coordenadora da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados do TJPE, juíza Ana Paula Lira, a ação começou com superação de expectativas.
Segundo ela, houve “presença massiva” de pessoas antes de o evento começar, o que simboliza que o Poder Judiciário vai além de despachos e sentenças, podendo servir de ponte para intermediar as relações entre os consumidores e seus credores.
“Tudo isso somente é possível devido à união da equipe, que é muito comprometida em prol da defesa e da ajuda ao consumidor. A expectativa do Poder Judiciário pernambucano é de atuar como um mediador. Para isso, nós agendamos dois dias para essa ação, e convidamos as instituições parceiras e credoras para reunirmos todos os entes e seus serviços em um único espaço. Assim, os participantes não precisam se locomover e procurar serviços em diversos lugares. A união dessas instituições e empresas parceiras se volta para esses dois dias de trabalho, dando oportunidade para que os consumidores e consumidoras tentem resolver as suas dívidas aqui no Fórum do Recife. Chegar hoje aqui e já observar a presença de todo esse público superou a minha expectativa. Isso nos deixa muito felizes por sabermos que estamos cumprindo a nossa missão, que é ajudar e intermediar a relação dos consumidores e consumidoras com os seus respectivos credores, para que, assim, todos saiam daqui com acordos efetuados. Ações como esta aproximam o Poder Judiciário da população, e mostra que o TJPE vai além de despachos e sentenças”, afirmou a magistrada.
A gerente de Comunicação do Nupemec, Daniele Vieira, participou do evento junto aos alunos da Faculdade Universo e da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife.
Cada instituição de ensino levou grupos de estudantes para auxiliarem nas audiências de conciliação.
Os alunos da Faculdade Universo participam da ação sob a coordenação da professora Marcela Barbosa, que leciona a disciplina Práticas Jurídicas, Mediação, Conciliação e Arbitragem, e também atua como conciliadora na Câmara Privada de Conciliação e Mediação da instituição de ensino.
Já os estudantes da FICR estão sendo supervisionados pela professora Maíra Araújo Vilar Fernandes, que leciona a disciplina de Prática Jurídica Civil e também atua como mediadora da Câmara Privada de Conciliação e Mediação da FICR.
“Os alunos estão atuando no evento dando apoio nas audiências de conciliação, redigindo os termos, recepcionando as partes e também orientando os cidadãos e cidadãs no tocante aos serviços que estão sendo oferecidos. Como o espaço é muito amplo, os estudantes vão direcioná-los ao guichê específico tendo em conta o serviço buscado. O principal objetivo dessa ação é auxiliar as pessoas que estão em situação de superendividamento. Todas as pessoas podem ser devedoras em potencial. Então, a intenção é orientar os participantes sobre como fazer um planejamento dos seus débitos, esclarecendo-os acerca da possibilidade da negociação das dívidas e, assim, promover um tratamento que visa a organização para um futuro financeiro em que não haja mais o estado de superendividamento”, pontuou Daniele Vieira.
Como fazer
Para participar, basta comparecer ao Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, Recife-PE.
No caso de o número de pessoas extrapolar o número de fichas aos serviços ofertados no local, a equipe da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados do TJPE garantirá o atendimento, já designando uma nova data para uma audiência.
Para mais informações, os cidadãos e cidadãs podem entrar em contato com a Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados através do telefone (81) 3192-0887/88/89 e do e-mail: proendividados@tjpe.jus.br.
Proendividados
O Programa faz parte da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados do TJPE, e pretende reintegrar as pessoas endividadas e superendividados à vida econômica e financeira, oferecendo orientações sobre os conceitos relativos ao consumo, e de como evitar uma nova situação de excesso de dívidas, por meio da reeducação financeira.
O programa promove iniciativas que vão desde a avaliação das dívidas e da situação econômica do consumidor, passando por renegociações de débitos, até o atendimento que facilita o planejamento das dívidas através da mediação de um profissional capacitado.
Qualquer pessoa física que se encontre em situação de superendividamento (devedor, leigo e de boa-fé), maior de 18 anos, com qualquer renda familiar, e que não tenha capacidade econômica de quitar suas dívidas, independentemente do valor, pode participar do programa.
Por Diário de Pernambuco
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