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Saiba o que pode acontecer com a chapa Dilma-Temer

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dona_flor_pousada_farmacia_gifPresidente tem grande chance de ser cassado, pois, por histórico, TSE não costuma separar contas de candidato e vice na hora de aplicar pena.

Estão em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os depoimentos dos ex-executivos da Odebrecht na ação da chapa Dilma-Temer, que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer.

Já foram ouvidos o ex-presidente e dono da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outros dois ex-executivos da empresa. Mais dois depoimentos estão agendados para a próxima segunda-feira (6).

O ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, autorizou nesta quinta-feira (2), os depoimentos de mais dois delatores, mas ainda não agendou. Os sete assinaram um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato.

As pessoas citadas pelos delatores devem ser convocadas para depor nos próximos dias. O ministro Benjamin já indicou que pretende encerrar o caso com agilidade, mas a ação não tem prazo para terminar.

Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, a defesa de Temer estuda pedir a anulação dos depoimentos da Odebrecht, além de tentar separar as contas e alongar a fase de apuração.

Temer pode ser cassado?

Como a ex-presidente Dilma Rousseff foi deposta do cargo pelo impeachment, a Justiça Eleitoral vai julgar se há irregularidades que possam cassar também o mandato de Temer. Se comprovadas as afirmações feitas por Marcelo Odebrecht, o presidente pode ser obrigado a deixar o cargo.

A defesa de Temer, no entanto, afirma que ele não teria responsabilidade sobre supostas irregularidades praticadas na campanha de Dilma. Ainda segundo a “Folha de S. Paulo”, Marcelo Odebrecht contou que recebeu um pedido de doação de Temer em um jantar na residência oficial dele.

Na maioria das decisões anteriores o TSE proibiu a separação da chapa na aplicação da pena. O que levaria à cassação do presidente Temer, se comprovadas as irregularidades.

Quem vai governar o país se Temer for cassado?

Na avaliação do presidente da Academia de Direito Eleitoral (ADE), Rodolfo Viana, feita ao Sputnik Brasil, o tema é complexo.

Existe uma polêmica jurídica em relação à ocorrência ou não de eleições diretas ou indiretas. O artigo que regula essa questão na Constituição é o 81. Ele deixa claro que, em caso de vacância da presidência, caso ela ocorra nos dois primeiros anos do mandato (até o final de 2016), haverá convocação de eleições diretas. Os novos candidatos, uma vez eleitos, cumprirão o resto do mandato (até dezembro de 2018). Caso essa vacância ocorra nos dois últimos anos, a eleição é indireta, ou seja, vai ser regulada pelo Congresso Nacional, que irá eleger o presidente da república.”

Contudo, a minirreforma eleitoral de 2015, a Lei 13.165, introduziu um dispositivo curioso no Artigo 224 do Código Eleitoral, que diz que as decisões da Justiça Eleitoral que indeferem registros de candidaturas ou cassam diploma vão gerar eleições. Se a decisão ocorrer a seis meses do final do mandato (julho de 2018) haverá eleição indireta, se for do início do mandato até três anos e meio, seriam eleições diretas.

“Essa é uma grande polêmica. Há ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional essa interpretação que a lei eleitoral trouxe”, explica o especialista.

Até que as eleições diretas ou indiretas fossem realizadas, o presidente da Câmara do Deputados Rodrigo Maia assumiria o posto de presidente da República.

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Cedro: Câmara Municipal realiza capacitação inédita para Vereadores e Servidores

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Na última segunda-feira, dia 3, a Câmara de Vereadores de Cedro, localizada no sertão pernambucano, promoveu uma capacitação inédita em sua história.

O evento, que marca um novo tempo de aprendizado na gestão do presidente Tiago de Vilmar, teve como foco a formação de vereadores e servidores, contribuindo para a eficácia do trabalho legislativo na região.

A palestra, que contou com a expertise dos assessores jurídicos André Guerreiro e Heder Tavares, além do assessor de licitação José Vianey, abordou temas essenciais como transparência, contratação e o cumprimento do regimento interno.

A participação ativa dos vereadores Nego do Barro Branco, Mika, Vitória e Silvia Bezerra destacou o comprometimento da câmara com a qualificação contínua de seus integrantes.

O evento não apenas representou um marco importante para a Câmara Municipal, mas também evidenciou o compromisso do presidente Tiago de Vilmar em garantir condições adequadas para a capacitação de vereadores e servidores. “Estamos investindo no aprimoramento da gestão pública e na formação dos nossos legisladores, pois acreditamos que o conhecimento é fundamental para a construção de um novo paradigma na administração pública”, afirmou Vilmar durante a abertura do evento.

A palestra reforça a importância da transparência e da responsabilidade no serviço público, pilares que devem nortear as ações da Câmara Municipal de Cedro.

Com iniciativas como esta, a gestão atual busca não apenas capacitar, mas também criar um ambiente de trabalho mais eficiente e comprometido com a população.

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Escolas municipais de Salgueiro vão receber oficinas de frevo no Pré-Carnaval

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Oficialmente o Carnaval de 2025 só no dia 28 de fevereiro, mas Salgueiro já está no clima da festa, com prévias e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Cultura e Esportes em parceria com outras pastas. Uma dessas iniciativas é o “Educafrevo”, que levará aulas de frevo para escolas municipais da cidade e distritos ao longo do mês.

Realizado numa parceria com a Secretaria de Educação, o projeto visa fazer um resgate e valorizar a cultura pernambucana, levando essa manifestação genuinamente de Pernambuco aos estudantes do município.

A ação será desenvolvida por meio de oficinas nas unidades escolares, ministrada por oficineiros qualificados, com foco no ensino da técnica e da história da dança carnavalesca. Os professores também podem se envolver, integrando o processo educativo e cultural.

Serão 16 horas de oficinas distribuídas por duas semanas, entre os dias 17 e 26 de fevereiro, no Pré-Carnaval. Ao menos duas escolas vão receber a ação a cada semana, na cidade ou distritos. A culminância ocorre no dia 27 de fevereiro, com apresentação dos estudantes participantes das oficinas. Também haverá uma avaliação para medir os impactos do projeto em termos de aprendizagem, engajamento e satisfação.

Seleção dos oficineiros

Para a viabilização do projeto, a Secretaria de Cultura e Esportes está promovendo uma seleção de 14 oficineiros. Os interessados podem se candidatar através deste formulário virtual A remuneração é de R$ 600, referente a uma carga horária total de 20 horas – 10 na primeira semana e 10 na segunda.

Os requisitos para se candidatar são: experiência em danças populares, especialmente o frevo; habilidade didática para ensinar a crianças e adolescentes; e comprometimento com os horários e exigências do projeto.

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Polícia Militar recupera baterias roubadas de caminhão na região de Salgueiro

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Policiais militares do 8° BPM recuperaram no final da tarde dessa segunda-feira, 3, por volta das 17h49, nove baterias roubadas de um caminhão. Os militares, com apoio da equipe Malhas da Lei, tomaram conhecimento que a empresa responsável pelo caminhão perdeu contato com o motorista nas proximidades do trevo que dá acesso a Verdejante e fizeram diligências até encontrar parte da carga.

Inicialmente os PMs foram ao local onde o veículo perdeu contato do GPS com a empresa, mas não o encontrou. Depois souberam que havia baterias escondidas atrás de rochas nas imediações do Sítio Formiga 1, a 200 metros da BR-116, na zona rural de Salgueiro, e se deslocaram ao local.

A equipe fez uma varredura na área e encontrou dois pneus usados de caminhão, além de nova baterias escondidas em locais diferentes, sendo oito da marca Moura e uma da marca Zetta. Todo o material foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, que fez o registro da ocorrência.

Por Alvinho Patriota

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