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Saiba o que pode acontecer com a chapa Dilma-Temer
Presidente tem grande chance de ser cassado, pois, por histórico, TSE não costuma separar contas de candidato e vice na hora de aplicar pena.
Estão em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os depoimentos dos ex-executivos da Odebrecht na ação da chapa Dilma-Temer, que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer.
Já foram ouvidos o ex-presidente e dono da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outros dois ex-executivos da empresa. Mais dois depoimentos estão agendados para a próxima segunda-feira (6).
O ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, autorizou nesta quinta-feira (2), os depoimentos de mais dois delatores, mas ainda não agendou. Os sete assinaram um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato.
As pessoas citadas pelos delatores devem ser convocadas para depor nos próximos dias. O ministro Benjamin já indicou que pretende encerrar o caso com agilidade, mas a ação não tem prazo para terminar.
Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, a defesa de Temer estuda pedir a anulação dos depoimentos da Odebrecht, além de tentar separar as contas e alongar a fase de apuração.
Temer pode ser cassado?
Como a ex-presidente Dilma Rousseff foi deposta do cargo pelo impeachment, a Justiça Eleitoral vai julgar se há irregularidades que possam cassar também o mandato de Temer. Se comprovadas as afirmações feitas por Marcelo Odebrecht, o presidente pode ser obrigado a deixar o cargo.
A defesa de Temer, no entanto, afirma que ele não teria responsabilidade sobre supostas irregularidades praticadas na campanha de Dilma. Ainda segundo a “Folha de S. Paulo”, Marcelo Odebrecht contou que recebeu um pedido de doação de Temer em um jantar na residência oficial dele.
Na maioria das decisões anteriores o TSE proibiu a separação da chapa na aplicação da pena. O que levaria à cassação do presidente Temer, se comprovadas as irregularidades.
Quem vai governar o país se Temer for cassado?
Na avaliação do presidente da Academia de Direito Eleitoral (ADE), Rodolfo Viana, feita ao Sputnik Brasil, o tema é complexo.
Existe uma polêmica jurídica em relação à ocorrência ou não de eleições diretas ou indiretas. O artigo que regula essa questão na Constituição é o 81. Ele deixa claro que, em caso de vacância da presidência, caso ela ocorra nos dois primeiros anos do mandato (até o final de 2016), haverá convocação de eleições diretas. Os novos candidatos, uma vez eleitos, cumprirão o resto do mandato (até dezembro de 2018). Caso essa vacância ocorra nos dois últimos anos, a eleição é indireta, ou seja, vai ser regulada pelo Congresso Nacional, que irá eleger o presidente da república.”
Contudo, a minirreforma eleitoral de 2015, a Lei 13.165, introduziu um dispositivo curioso no Artigo 224 do Código Eleitoral, que diz que as decisões da Justiça Eleitoral que indeferem registros de candidaturas ou cassam diploma vão gerar eleições. Se a decisão ocorrer a seis meses do final do mandato (julho de 2018) haverá eleição indireta, se for do início do mandato até três anos e meio, seriam eleições diretas.
“Essa é uma grande polêmica. Há ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional essa interpretação que a lei eleitoral trouxe”, explica o especialista.
Até que as eleições diretas ou indiretas fossem realizadas, o presidente da Câmara do Deputados Rodrigo Maia assumiria o posto de presidente da República.
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Juventude Unida vence eleição da Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco
No dia 25 de janeiro, a eleição para a nova diretoria da Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco mobilizou representantes de diversos municípios do estado. Com 73% dos votos válidos, a chapa “Juventude Unida, Pernambuco mais forte do Sertão ao Cais”, formada pelo vereador sertanejo Daniel Tavares, de Bodocó, e pela vereadora Isabelle Brito, de Orobó, sagrou-se vencedora do pleito.
A chapa eleita enfrentou uma disputa acirrada contra o grupo liderado pelos vereadores Matheus Leite, de Pesqueira, e Letícia Borba, presidente da Câmara de Cortês. Apesar do embate competitivo, prevaleceu a visão de uma juventude mais unida e comprometida com a transformação social.
Daniel Tavares, novo presidente da Frente Jovem, destacou em sua fala a importância desse espaço para construir, transformar e fortalecer a juventude em todas as regiões do estado. Ele aproveitou a ocasião para agradecer o apoio dos vereadores de mais de 50 municípios que acreditaram no projeto “Juventude Unida” e reafirmaram a força coletiva como um pilar essencial para essa conquista.
“A vitória de hoje não é apenas nossa, mas de cada jovem que sonha em ver um Pernambuco mais justo, forte e conectado às suas necessidades”, destacou Daniel.
Agora, a missão da nova diretoria será colocar em prática as propostas que prometem revolucionar o papel da juventude no cenário político estadual.
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Prefeitura de São José do Belmonte anuncia disponibilização de boletos do Garantia Safra 2024/2025
A Prefeitura de São José do Belmonte informou, por meio de uma publicação em seu perfil oficial no Instagram, que os boletos do programa Garantia Safra 2024/2025 já estão disponíveis para os agricultores do município.
Segundo o comunicado, os documentos podem ser retirados nas associações das comunidades rurais. Caso o boleto não esteja disponível no local indicado, os agricultores devem procurar diretamente a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para solucionar a questão.
A publicação destacou ainda a importância de ficar atento ao prazo final para pagamento, que é até o dia 30 de janeiro. “Não deixe para a última hora! O nosso foco é o desenvolvimento!”, reforçou a nota.
O Garantia Safra é um programa voltado para minimizar os impactos da estiagem e oferecer segurança aos pequenos agricultores, garantindo apoio financeiro em caso de perdas significativas na produção agrícola. A iniciativa é uma parceria entre governos federal, estadual e municipal.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Agricultura de São José do Belmonte.
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São José do Belmonte recebe inauguração do Programa de Aquisição de Alimentos
Na manhã desta sexta-feira (24), São José do Belmonte viveu um momento significativo com a reinauguração do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), uma iniciativa que promete fortalecer a segurança alimentar da comunidade local.
A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Fabiana da Saúde, esteve presente na cerimônia de entrega, expressando sua alegria e satisfação pela retomada do programa.
Fabiana destacou a importância do PAA-Leite, que visa garantir mais saúde e nutrição para as famílias do município, principalmente em um momento em que a alimentação de qualidade é essencial. “Estou muito feliz em estar aqui, em um momento tão relevante para nossa comunidade”, afirmou.
O evento contou ainda com a presença do Prefeito Vinicius Marques, do Secretário Estadual de Agricultura e do Deputado Estadual Luciano Duque, que reforçaram a importância de parcerias entre os órgãos municipais e estaduais para o sucesso de iniciativas como essa. “Juntos, estamos garantindo mais saúde e nutrição para nossas famílias”, complementou a vereadora.
A reinauguração do PAA-Leite não apenas representa um marco no combate à insegurança alimentar na região, mas também simboliza o compromisso das autoridades com o bem-estar da população.
A expectativa é de que o programa alcance um número crescente de beneficiários nos próximos meses, promovendo uma melhoria na qualidade de vida dos moradores de São José do Belmonte.
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