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Saiba o que pode acontecer com a chapa Dilma-Temer

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dona_flor_pousada_farmacia_gifPresidente tem grande chance de ser cassado, pois, por histórico, TSE não costuma separar contas de candidato e vice na hora de aplicar pena.

Estão em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os depoimentos dos ex-executivos da Odebrecht na ação da chapa Dilma-Temer, que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer.

Já foram ouvidos o ex-presidente e dono da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outros dois ex-executivos da empresa. Mais dois depoimentos estão agendados para a próxima segunda-feira (6).

O ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, autorizou nesta quinta-feira (2), os depoimentos de mais dois delatores, mas ainda não agendou. Os sete assinaram um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato.

As pessoas citadas pelos delatores devem ser convocadas para depor nos próximos dias. O ministro Benjamin já indicou que pretende encerrar o caso com agilidade, mas a ação não tem prazo para terminar.

Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, a defesa de Temer estuda pedir a anulação dos depoimentos da Odebrecht, além de tentar separar as contas e alongar a fase de apuração.

Temer pode ser cassado?

Como a ex-presidente Dilma Rousseff foi deposta do cargo pelo impeachment, a Justiça Eleitoral vai julgar se há irregularidades que possam cassar também o mandato de Temer. Se comprovadas as afirmações feitas por Marcelo Odebrecht, o presidente pode ser obrigado a deixar o cargo.

A defesa de Temer, no entanto, afirma que ele não teria responsabilidade sobre supostas irregularidades praticadas na campanha de Dilma. Ainda segundo a “Folha de S. Paulo”, Marcelo Odebrecht contou que recebeu um pedido de doação de Temer em um jantar na residência oficial dele.

Na maioria das decisões anteriores o TSE proibiu a separação da chapa na aplicação da pena. O que levaria à cassação do presidente Temer, se comprovadas as irregularidades.

Quem vai governar o país se Temer for cassado?

Na avaliação do presidente da Academia de Direito Eleitoral (ADE), Rodolfo Viana, feita ao Sputnik Brasil, o tema é complexo.

Existe uma polêmica jurídica em relação à ocorrência ou não de eleições diretas ou indiretas. O artigo que regula essa questão na Constituição é o 81. Ele deixa claro que, em caso de vacância da presidência, caso ela ocorra nos dois primeiros anos do mandato (até o final de 2016), haverá convocação de eleições diretas. Os novos candidatos, uma vez eleitos, cumprirão o resto do mandato (até dezembro de 2018). Caso essa vacância ocorra nos dois últimos anos, a eleição é indireta, ou seja, vai ser regulada pelo Congresso Nacional, que irá eleger o presidente da república.”

Contudo, a minirreforma eleitoral de 2015, a Lei 13.165, introduziu um dispositivo curioso no Artigo 224 do Código Eleitoral, que diz que as decisões da Justiça Eleitoral que indeferem registros de candidaturas ou cassam diploma vão gerar eleições. Se a decisão ocorrer a seis meses do final do mandato (julho de 2018) haverá eleição indireta, se for do início do mandato até três anos e meio, seriam eleições diretas.

“Essa é uma grande polêmica. Há ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional essa interpretação que a lei eleitoral trouxe”, explica o especialista.

Até que as eleições diretas ou indiretas fossem realizadas, o presidente da Câmara do Deputados Rodrigo Maia assumiria o posto de presidente da República.

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Mulher é brutalmente agredida pelo ex-companheiro em Mirandiba: Caso é registrado na delegacia local

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Na noite de sábado (25/05), Maria Luciana da Conceição Silva foi vítima de uma brutal agressão por parte de seu ex-companheiro, Diogo José Carvalho Silva. O incidente ocorreu na Rua Jacinto de Carvalho Campos, no bairro Cohab, em Mirandiba, no Sertão de Pernambuco.

Segundo relatos da vítima, as agressões começaram depois que seu ex-companheiro lhe ofereceu uma carona. Durante o trajeto, ao olhar para outro rapaz, iniciaram-se os ataques, que se desenrolaram em plena via pública.

Diante da gravidade das agressões, Maria Luciana solicitou uma medida protetiva, e o caso foi registrado na delegacia local para as devidas providências legais.

Por Sertão Central

           

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Recém-nascida é atingida por bala perdida quatro horas após nascer

O caso aconteceu no bairro da Iputinga, em Recife.

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Uma recém-nascida foi atingida na cabeça, de raspão, por uma bala perdida, apenas quatro horas após o seu nascimento, em Iputinga, no Recife, neste domingo (26).

O incidente aconteceu no Hospital Barão de Lucena e a bebê se encontrava internada na ala pediátrica, localizada no quinto andar do centro de saúde. 

O pai da menina contou que a bebê nasceu às 14h40 e foi atingida por volta das 19h00. O home disse que ele e a esposa ouviram um barulho, mas só notou algo estranho quando o choro da bebê ficou mais forte. O casal, então, tirou a bebê do berço e notou o ferimento na cabeça. 

“A gente ficou muito desesperado, sem saber o que fazer. Poderia ter causado a morte da minha filha. Ela tinha acabado de nascer e poderia ter morrido no próprio hospital”, contou o homem. 

A Polícia Militar isolou a área e acredita que o tiro teria sido disparado na rua. O caso está sendo investigado.

A recém-nascida foi atendida por uma médica neonatologista do hospital. Foi submetida a exames e está bem.

Foto  iStock

Por Rafael Damas

           

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Prefeitura de Sertânia lança edital de processo seletivo para a Secretaria de Saúde

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A Prefeitura de Sertânia lançou o edital de um processo seletivo simplificado para a Secretaria Municipal de Saúde. A seleção tem 14 vagas e será feita em etapa única, por meio da análise curricular de títulos e experiência profissional para níveis Médio e Superior.

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de junho, de forma online, com o envio dos dados do candidato para o e-mail selecaosaude@sertania.pe.gov.br.

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 19 de junho. O processo seletivo terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a depender das necessidades da secretaria. Clique aqui e veja o Edital.

Fonte: Nill Junior

 

           

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