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Salário maternidade para desempregada. Como pedir?

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Para ter acesso ao salário maternidade é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados. A qualidade de “segurado do INSS” é atribuída a todo e qualquer cidadão que se torna filiado do INSS (RGPS), ou seja, possui uma inscrição e efetua recolhimentos mensais a título de previdência social.

São considerados segurados do INSS aqueles na condição de empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico, contribuinte individual, segurado especial e facultativo.

Para pedir o salário maternidade, você deve ligar para o número 135 e agendar um horário no INSS mais próximo de sua residência.

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Confira os resultados da Mega-Sena 2742, Lotofácil 3140 e outras loterias desta quinta (27/06)

Nesta quinta também acontecem os sorteios da Quina 6466, Timemania 2110 e Dia de Sorte 931.

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Confira as loterias desta quinta-feira (27/06)

Mega-Sena 2742 – R$ 100 milhões

Confira as dezenas sorteadas: 02 – 11 – 25 – 32 – 37 – 57

Lotofácil 3140 – R$ 5 milhões

Confira as dezenas sorteadas: 01 – 02 – 03 – 06 – 07 – 08 – 10 – 11 – 14 – 15 – 17 – 19 – 22 – 23 – 25

Quina 6466 – R$ 3 milhões

Confira as dezenas sorteadas: 32 – 49 – 53 – 58 – 76

Timemania 2110 – R$ 6,4 milhões

Confira as dezenas sorteadas: 06 – 08 – 13 – 23 – 24 – 61 – 70

Time do coração: 12 – Bahia/BA

Dia de Sorte 931 – R$ 900 mil

Confira as dezenas sorteadas: 03 – 11 – 18 – 20 – 26 – 28 – 30

Mês da sorte: 01 – Janeiro

Por Diário de Pernambuco

           

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Brasil

Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos

Medida provisória será editada nesta sexta-feira (28) para esclarecer a isenção.

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A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28).

“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.

De acordo com o ministro, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.

“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança”, declarou o ministro, após a assinatura da lei que cria o Programa Mover e instituiu a taxação das compras de até US$ 50 pela internet.

Durante a cerimônia de assinatura, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.

Como funcionará

Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

Com a sanção da lei, as mercadorias passarão a pagar, além do ICMS, 20% de Imposto de Importação sobre o valor de até US$ 50 ou 60% caso o produto custe acima desse valor. Para itens entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, será concedido um desconto de US$ 20 na tarifa.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Por Agência Brasil

           

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Alagoas: tio é preso após sobrinha de 11 anos desenhar abusos sexuais em papéis que foram encontrados pela mãe

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Um homem foi preso preventivamente acusado de abusar sexualmente da própria sobrinha, de 11 anos, em Arapiraca (AL) – cidade que fica a cerca de 125 quilômetros de Maceió (AL) – nesta quarta-feira, 26. A denúncia foi feita após a mãe da vítima encontrar desenhos da filha em que ela relatava os abusos.

Nos rascunhos, a criança desenhou o tio com o rosto borrado e colocou setas apontando para suas regiões íntimas. Além disso, no papel, a vítima escreveu as frases: “ele toco ei mi”, “não sou mais vigis” e “e eu não podia cota para”. Segundo a Polícia Civil, a garota chegou a tentar tirar a própria vida em decorrência do trauma causado pelos abusos.

Conforme descrito pela Polícia Civil, uma irmã mais nova da vítima encontrou os desenhos e os mostrou para a mãe, o que possibilitou a família da criança tomar conhecimento do caso e fazer uma denúncia. A criança era ameaçada pelo tio a não expor os abusos.

De acordo com as autoridades, os rascunhos eram feitos em momentos de isolamento nos quais a vítima expressava suas angústias. Os papéis não haviam sido mostrados para ninguém.

Com acesso aos desenhos, a delegada Maria Fernandes Porto solicitou a prisão preventiva, cumprida pela Delegacia Especial da Criança e do Adolescente. Segundo a Polícia Civil, o detido está à disposição da Justiça.

Fonte: IstoÉ

           

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