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A 27° Sessão foi presencial porém, devido a pandemia da Covid-19, com algumas restrições para a segurança dos vereadores e dos servidores da Casa Epitácio Alencar. As portas da Câmara foram fechadas e não foi possível a presença do público durante os trabalhos. Somente os vereadores e funcionários acompanharam a sessão, com os devidos protocolos de segurança: usando máscara, mantendo o distanciamento e higienizando com álcool em gel.
Confira os destaques da Sessão Ordinária da última quarta-feira (18), onde os vereadores colocaram várias Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei importantes em benefício da população salgueirense.
A Tribuna Livre foi usada pela advogada Dra. Amanda Fernandes, representante do grupo União dos Protetores de Animais de Salgueiro, que tratou sobre maus tratos de animais em Salgueiro e pela Senhora Evani Leandro da Silva, porta voz da Rua Tenente Quincas de Sá, que solicitou o calçamento para sua rua.
O vereador Mariano Barros (PDT), apresentou 2 Projetos de Lei, 1 Emenda ao Projeto do Executivo n° 18 de 2021 e 1 Indicação:
• Projeto de Lei Ordinária n° 61 de 2021:
Auroriza o Poder Executivo a Implantar o Banco de Leite Materno, no município e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 68 de 2021:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o programa de incentivo à leitura no âmbito municipal, e dá outras providências;
• Emenda à Projeto de Lei do Executivo n° 18 de 2021:
Emenda à Lei de Diretrizes orçamentárias;
• Indicação n° 367 de 2021:
Indica implantação de uma sede da Casa das Juventudes na cidade de Salgueiro.
O vereador Henrique Leal Sampaio (PSD), apresentou 1 Projeto de Lei Ordinária, 1 Indicação, 2 Requerimentos e 17 Emendas ao Projeto do Executivo n° 8 de 2021:
• Projeto de Lei Ordinária n° 35 de 2021:
Institui o Programa de Atenção à Saúde Menstrual e o Fornecimento de Absorventes Higiênicos as estudantes das escolas públicas municipais, e para as mulheres em situação de vulnerabilidade social;
• Indicação n° 366 de 2021:
Vem indicar ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Leonardo da Vinci, no Bairro Primavera, em Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 706 de 2021:
Vem requerer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e terraplanagem com máquina patrol, na Rua Leonardo da Vinci, Bairro Primavera, em Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 707 de 2021:
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação e limpeza das mediações da Serra do Cruzeiro, em Salgueiro – PE;
• Emenda ao Projeto do Executivo n° 1 de 2021:
Altera-se o Art. 19º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto do Executivo n° 2 de 2021:
Altera-se o Art. 21º, do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Executivo n° 3 de 2021:
Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 24º;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 4 de 2021:
Altera-se a redação do caput do Art. 30º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 5 de 2021:
Altera-se a redação do caput do Art. 28º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 6 de 2021:
Altera-se a redação do parágrafo 3º do Art. 29º do Projeto de Lei Nº 008/21;
O vereador Nildo Bezerra (PDT), apresentou 1 Moção e 2 Requerimentos:
• Moção n° 83 de 2021:
Formula votos de Aplausos a CDL pelos seus 34 anos de serviços prestados a classe empresarial e toda sociedade de Salgueiro/PE;
• Requerimento n° 699 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que o mesmo interceda junto as Secretárias de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, as Senhoras Juliene Lisboa e Mara Evellyn, para viabilizarem cursos profissionalizantes para fomenta o ingresso dos jovens no mercado de trabalho;
• Requerimento n° 700 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Educação, para viabilizar a extensão da Biblioteca Municipal, como também a instalação de Internet nas associações dos Bairros e Distritos.
O vereador Sávio Pires (DEM), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária, 1 Indicação, 3 Requerimentos e 17 Emendas ao Projeto de Lei do Executivo n° 8 de 2021:
• Projeto de Lei Ordinária n° 52 de 2021:
Institui um sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Salgueiro-PE;
• Indicação n° 368 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja realizado o calçamento, na Rua Antônio Pereira de Lima, no Bairro Castelinho, na cidade de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 711 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e, ao respectivo secretário de Serviços Públicos, para que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Antônio Livino de Alencar, no Bairro do Prado, na cidade de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 712 de 202:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, que seja feito o serviço de Limpeza e Capinação, na Rua Maria América de Sá, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 713 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, para que seja realizado o Saneamento de Esgoto, na Rua Avenida Rocha Sampaio, no Bairro Monte Alegre, na cidade de Salgueiro-PE.
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 1 de 2021:
Altera-se o Art. 19º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 2 de 2021:
Altera-se o Art. 21º, do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 3 de 2021:
Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 24º;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 4 de 2021:
Altera-se a redação do caput do Art. 30° do Projeto de Lei N° 008/2021;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 5 de 2021:
Altera-se a redação do caput do Art. 28° do Projeto de Lei N° 008/2021;
O vereador Zé Carlos (PSB), apresentou 1 Projeto de Lei Ordinária e 4 Indicações:
• Projeto de Lei Ordinária n° 65 de 2021:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da Focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de Cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas;
• Indicação n° 354 de 2021:
Indica à Mesa,que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, e ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a construção de uma Praça na Rua Adailton de Araújo, antiga Rua 15, em frente à Escola Cleuzemir, no bairro da COHAB;
• Indicação n° 355 de 2021:
Indica à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, e ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja construída uma Quadra de Esportes, no bairro da Primavera, neste Município;
• Indicação n° 356 de 2021:
Indica à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município e ao Secretário de Educação, para que seja criado um Departamento que dê suporte as Escolas mas questões da busca ativa entre Crianças e Adolescentes;
• Indicação n° 357 de 2021:
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado essa proposição, solicitado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para que seja realizada uma reforma no terminal rodoviário na cidade de Salgueiro-PE.
O vereador Baldin (DEM), apresentou 3 Indicações, 2 Requerimentos e 17 Emendas ao Projeto de Lei do Executivo n° 8 de 2021:
• Indicação n° 360 de 2021:
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, que junto com o órgão competente tape um buraco que está localizado na Rua Francisco de Sá, no Centro da cidade;
• Indicação n° 361 de 2021:
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Tapa-Buraco da Rua 13 de Maio, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro PE;
• Indicação n° 362 de 2021:
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a operação Tapa-Buraco, da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, no Centro de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 695 de 2021:
Requer ao Secretário de Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de Reposição das lâmpadas dos postes Nº X099318, PINCOL Nº 21525, na Quadra 47, no Loteamento Novo Salgueiro;
• Requerimento n° 696 de 2021:
Solicita ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja feito o serviço de patrolamento nas estradas dos Sítios: Canoa, Bezerro dos Lopes, Cordeiro, Tabuleirinho, Barra da Favela e Assentamento Santa Luzia, na Zona Rural de Salgueiro-PE.
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 1 de 2021:
Altera-se o Art. 19º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 2 de 2021:
Altera-se o Art. 21º, do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Executivo n° 3 de 2021:
Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 24º;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 4 de 2021:
Altera-se a redação do caput do Art. 30º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 5 de 2021:
Altera-se a redação do caput do Art. 28º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 6 de 2021:
Altera-se a redação do parágrafo 3º do Art. 29º do Projeto de Lei Nº 008/21;
O vereador Tiago Arraes (Cidadania), apresentou: 1 Requerimento:
• Requerimento n° 701:
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Urbanos, para que seja realizada a manutenção nas Vias da Comunidade do Furnas e Adjacências.
O vereador professor Agaeudes Sampaio (DEM), apresentou 1 Projeto de Lei Ordinária e 17 Emendas ao Projeto de Lei do Executivo n° 8 de 2021:
• Projeto de Lei Ordinária n° 67 de 2021:
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos e demais produtos da área da saúde, disponível, de distribuição gratuita a população, como também os que estão em falta, na rede Municipal de Saúde de Salgueiro, e dá outras providências;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 1 de 2021:
Altera-se o Art. 19º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 2 de 2021:
Altera-se o Art. 21º, do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 3 de 2021:
Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 24º;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 4 de 2021:
Altera-se a redação do caput do Art. 30º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 5 de 2021:
Altera-se a redação do caput do Art. 28º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 6 de 2021:
Altera-se a redação do parágrafo 3º do Art. 29º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 7 de 2021:
Altera-se a redação dos incisos III e V, e do parágrafo 3º, bem como suprime os parágrafos 4º, 5º e 6º do Art. 43º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda à Projeto de Lei do Executivo n° 8 de 2021:
Altera-se a redação do Art. 47º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 9 de 2021:
Altera-se a redação do § 5º, do Art. 52º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 10 de 2021:
Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 68º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 11 de 2021:
Modifica-se a redação do § 3º do Art. 68º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 12 de 2021:
Acrescenta-se o Art. 68º-A ao Projeto de Lei Nº 008/21;
O vereador Flavinho Barros (PSD), apresentou 1 Projeto de Lei Ordinária, 2 Moções, 2 Indicações e 17 Emendas ao Projeto de Lei do Executivo n° 8 de 2021:
• Projeto de Lei Ordinária n° 71 de 2021:
Estabelece como padrão único de identificação visual do Município de Salgueiro o Brasão Municipal e dá outras providências;
• Moção n° 81 de 2021:
Formula votos de Pesar aos familiares de CIPRIANO DA SILVA;
• Moção n° 82 de 2021:
Formula votos de Aplausos para a CDL – Câmara de Dirigentes Lojista de Salgueiro pelos 34 anos de história e relevantes serviços prestados em nossa cidade;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 1 de 2021:
Altera-se o Art. 19º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 2 de 2021:
Altera-se o Art. 21º, do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 3 de 2021:
Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 24º;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 4 de 2021:
Altera-se a redação do caput do Art. 30º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 5 de 2021:
Altera-se a redação do caput do Art. 28º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 6 de 2021:
Altera-se a redação do parágrafo 3º do Art. 29º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 7 de 2021:
Altera-se a redação dos incisos III e V, e do parágrafo 3º, bem como suprime os parágrafos 4º, 5º e 6º do Art. 43º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 8 de 2021:
Altera-se a redação do Art. 47º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 9 de 2021:
Altera-se a redação do § 5º, do Art. 52º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 10 de 2021:
Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 68º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 11 de 2021:
Modifica-se a redação do § 3º do Art. 68º do Projeto de Lei Nº 008/21;
O vereador Bruno Marreca (PSB), apresentou 3 Indicações e 1 Requerimento:
• Indicação n° 369 de 2021:
Indica a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de um barreiro na propriedade do Senhor Leandro de Jesus Silva, conhecido como Lanlan, localizada no Sítio Poço Verde, KM 28, II Distrito do Município de Salgueiro;
• Indicação n° 370 de 2021:
Indica a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, um programa de construção de barragens ou grandes açudes localizados nos principais córregos ou riachos do nosso Município;
• Indicação n° 371 de 2021:
Indica a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, para a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Prefeito Municipal, que viabilize a interligação da Adutora de Conceição das Crioulas até o Sítio Paula, II Distrito do Município de Salgueiro;
• Requerimento n° 714 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que proceda a limpeza dos barreiros, localizado no Sítio Paula e Saco da Canoa, localizado no II Distrito, Zona Rural do Município de Salgueiro.
O vereador Léo Parente (PL), apresentou 1 Projeto de Lei Ordinária, 3 Requerimentos, 1 Emenda ao Projeto do Legislativo e 17 Emendas ao Projeto de Lei do Executivo n° 8 de 2021:
• Projeto de Lei Ordinária n° 60 de 2021:
Estabelece que o Poder Executivo Municipal, irá vincular em toda e qualquer publicação (arte e designer) acerca de obras e serviços realizados com recursos de emendas parlamentares no município, o número da emenda e nome do parlamentar que destinou a mesma;
• Requerimento n° 708 de 2021:
Vem requerer a Secretaria de Saúde – Farmácia do Município, informações sobre a distribuição do medicamento (Depakene 250mg) que está em falta e sem a previsão de chegada;
• Requerimento n° 709 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal e a Compesa que providencie a tampa do esgoto na 3° Travessa Antônio de Alencar Sampaio que faz a transversal com a Travessa Expedita de Sá Araujo, no bairro Planalto;
• Requerimento n° 710 de 2021:
Vem requerer a VII Geres informações sobre a distribuição dos medicamentos (Topiramato 25mg e o Clobazan 10mg) que estão em falta e sem a previsão de chegada;
• Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo n° 1 de 2021:
Altera-se a redação do caput do Art. 1º e do parágrafo único, do Projeto de Lei Nº 060/21;
• Emenda à Projeto do Executivo n° 1 de 2021:
Altera-se o Art. 19º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda à Projeto do Executivo n° 2 de 2021:
Altera-se o Art. 21º, do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda à Projeto de Executivo n° 3 de 2021:
Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 24º;
Emenda à Projeto de Lei do Executivo n° 4 de 2021:
Altera-se a redação do caput do Art. 30º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda à Projeto de Lei do Executivo n° 5 de 2021:
Altera-se a redação do caput do Art. 28º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda à Projeto de Lei do Executivo n° 6 de 2021:
Altera-se a redação do parágrafo 3º do Art. 29º do Projeto de Lei Nº 008/21;
O vereador Erivaldo Pereira (PSB), iniciou sua fala, destacando que foi em busca de informação sobre a construção da quadra do Riachinho. Onde ficou sabendo, que foi pedido um realinhamento de preços. Lembrando que, a obra está em processo jurídico, por isso, não está em execução.
O vereador Emmanuel Sampaio (DEM), apresentou: 2 Projetos de Lei Ordinária, 3 Indicações, 2 Requerimentos e 17 Emendas ao Projeto de Lei do Executivo n° 8 de 2021:
• Projeto de Lei Ordinária n° 66 de 2021:
Dispõe a obrigatoriedade das empresas de grande e médio porte do Município de Salgueiro, que possuam em seu Quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o Tema Violência Doméstica;
• Projeto de Lei Ordinária n° 70 de 2021:
Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Educação Financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal;
• Moção n° 79 de 2021:
Formula votos de Pesar aos familiares de Antônio Faustino da Silva (Seu Antônio Faustino) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de Agosto do corrente ano;
Indicação n° 363 de 2021:
Indica que providencie o complemento do calçamento da Rua Marina Pereira e Silva, no bairro Novo Olinda;
• Indicação n° 364 de 2021:
Indica que providencie o calçamento da Rua João Vieira de Marins, no bairro Chico Rosa;
• Indicação n° 365 de 2021:
Indica que providencie o complemento do calçamento da Rua Aldir Conserva entre os bairros Santa Margarida e Chico Rosa;
• Requerimento n° 697 de 2021:
Requer que seja feito o serviço de patrolamento nas estradas dos Sítios Caxite e Tamboril, na Zona Rural de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 698 de 2021:
Requer que seja feito o serviço de patrolamento das estradas nos Sítios Serrote, Baixio Grande, Ouro Preto, Lagoa Rasa, Maniçoba e Miguel, na Zona Rural de Salgueiro-PE.
• Emenda ao Projeto do Executivo n° 1 de 2021:
Altera-se o Art. 19º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda à Projeto do Executivo n° 2 de 2021:
Altera-se o Art. 21º, do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda à Projeto de Executivo n° 3 de 2021:
Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 24º;
• Emenda à Projeto de Lei do Executivo n° 4 de 2021:
Altera-se a redação do caput do Art. 30º do Projeto de Lei Nº 008/21;
A vereadora Fátima Carvalho (PSB), apresentou 1 Moção e 4 Requerimentos:
• Moção n° 80 de 2021:
Formula votos de Aplausos pelo Centenário de Vida do Sr. Luiz Fernandes da Rocha no dia 11 de agosto de 2021.
• Requerimento n° 691 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito Municipal, que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Para que possa fazer um roço nas estradas rurais do nosso Município;
• Requerimento n° 692 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito Municipal, que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Para que possa concertar as estradas rurais dos sítios: MUCAMBO, BOA VISTA, PASSAGEM, CRUZEIRO DO SUL, BARRINHA, JATOBÁ, RETIRO, LAGOINHA E COQUEIRO;
• Requerimento n° 693 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito Municipal, que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Para que possa fazer o TAPA BURACO da Rua Rita Alves, no bairro Primavera;
• Requerimento n° 694 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito Municipal, que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Para que possa concertar as estradas dos Várzea do Ramo a Escola Agrícola de Umãs, Barra do Mulungu com destino ao Cemitério do Sitio Tamboril ao Distrito de Umãs.
O vereador André de Zé Esmeraldo (PL), apresentou: 5 Requerimentos e 17 Emendas ao Projeto de Lei do Executivo n° 8 de 2021:
• Requerimento n° 702 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, que realize o serviço PATROLAMENTO da Vila Estação, próximo a Igreja Mãe Rainha;
• Requerimento n° 703 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Vila Estação próximo a Igreja Mãe Rainha;
• Requerimento n° 704 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, que realize o serviço de limpeza e manutenção da rede de esgoto da Vila Estação próximo a Igreja Mãe Rainha;
• Requerimento n° 705 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, que realize o serviço de instalação de luminária dos postes com barramento (XI75420 e XI75422) na Rua Advogado Manoel Adernil Januário, bairro Nossa Sra. das Graças;
• Requerimento n° 715 de 2021:
Requer ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o serviço de manutenção da ponte na Rua Joaquim Pereira Angelim, bairro Granja Aurora;
• Emenda à Projeto do Executivo n° 1 de 2021:
Altera-se o Art. 19º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda à Projeto do Executivo n° 2 de 2021:
Altera-se o Art. 21º, do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda à Projeto de Executivo n° 3 de 2021:
Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 24º;
• Emenda à Projeto de Lei do Executivo n° 4 de 2021:
Altera-se a redação do caput do Art. 30º do Projeto de Lei Nº 008/21;
• Emenda à Projeto de Lei do Executivo n° 5 de 2021:
Altera-se a redação do caput do Art. 28º do Projeto de Lei Nº 008/21;
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