Para o parlamentar, o objetivo da ação não era aquele que tinha interesse.
O vereador Mariano Barros, um dos autores no processo nº 0003025-13.2023.8.17.3220, AÇÃO ANULATÓRIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E ATO DE NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro e que foi protocolizado na justiça no dia 18 de Setembro de 2023, por volta das 16:30h, mas só veio ao conhecimento do público na última sexta-feira(29), desistiu da ação na tarde desta segunda-feira, 02 de Outubro de 2023.
O vereador Mariano Barros, falou com o nosso Blog do Silva Lima na tarde desta segunda-feira(2), e disse os motivos pelo qual no dia de hoje(2), peticionou um pedido, revogando a procuração que tinha passado para o advogado que o representava e pedindo a desistência da ação e exclusão do polo ativo da ação. Para o parlamentar, o objetivo principal dele seria, participar de comissões na casa legislativa e não a destituição da mesa diretora da câmara. “Não é justo, apenas eu, não participar de nenhuma das sete comissões existente na casa. São sete comissões cada uma com três vereadores, o que da um total de 21 parlamentares, e nós somos apenas 15 vereadores”. disse Mariano.
O Blog também falou com outros legisladores para tentar entender os verdadeiros motivos desta ação, já que a maioria dos vereadores, fazem parte do grupo oposicionista e que o grupo da situação, a qual pertencem os autores não teriam chance alguma de conseguir a presidência da casa, como também, não iria conseguir fazer parte de pelo menos duas comissões, as mais importantes, segundo os vereadores que seriam a de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento. Mas para esses parlamentares que conversamos, e justamente isso o que os autores querem, que é anular a eleição da mesa diretora e desta forma a nomeação das comissões e todos os atos praticados por elas.
No pedido de liminar, os autores requerem que seja destituída a mesa diretora e que o vereador mais bem votado assuma o cargo, até o julgamento do mérito da ação. Emmanuel Sampaio, vereador do grupo da oposição, assumiria o cargo que hoje é de Sávio Pires, já que ele obteve 1.659 votos, ficando em primeiro lugar no rank na eleições de 2020.
Um dos pedidos feitos pelos autores foi uma liminar, que geralmente é concedida ou negada, com uma certa brevidade, como falamos no início deste post, a ação teve início no dia 18 de setembro, mas por alguns atos processuais, como um pedido de gratuidade da ação, solicitada pelos autores Eliane Alves, Thiago Arraes e Mariano Barros, foi solicitado a comprovação de que os mesmo não tinham condições de arcar com as custas processuais, referente ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Após recolhimento das custas e da apresentação da defesa dos réus, Sávio Pires e da Câmara Municipal de Salgueiro e das contras razões do autores, essa última que foi protocolada nesta segunda-feira(2), o Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro, deve a qualquer momento, se manifestar sobre o pedido de liminar, lembrando que o mesmo não tem um prazo para isso.
Independente da decisão do magistrado, concedendo ou negando a liminar, a ação continua, agora apenas com dois autores, a vereadora Eliane Alves e o seu colega na Câmara Thiago Arraes.
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