Brasil
Seca na Amazônia deixa cidades em estado de emergência
A superfície da cobertura de água atingiu sua menor extensão desde 2018, de acordo com o MapBiomas.

Se as fotos de lagos e rios secos pela falta de chuva na Amazônia impressionam, as imagens de satélites da floresta são igualmente chamativas. No Estado do Amazonas, por exemplo, a superfície da cobertura de água atingiu sua menor extensão desde 2018, de acordo com o MapBiomas, plataforma que reúne universidades, organizações ambientais e empresas de tecnologia.
Lagos inteiros secaram. Além do Lago Tefé, onde morreram mais de 100 botos, a seca também atinge o Lago de Coari, afetando o acesso a alimentos, medicamentos e o funcionamento das escolas.
Os dados que revelam o tamanho da seca no Estado foram obtidos a partir de imagens de satélites dos sistemas LandSat e Sentinel. Em setembro foram registrados 3,56 milhões de hectares, uma redução de 1,39 milhão de hectares em relação aos 4,95 milhões de hectares de setembro de 2022.
Ao todo, 25 municípios do Estado tiveram redução na superfície de água superior a 10 mil hectares. Barcelos, no centro do Amazonas, teve a maior perda: 69 mil hectares entre setembro de 2022 e setembro de 2023. Na sequência estão Codajás (47 mil hectares), Beruri (43 mil hectares) e Coari (40 mil hectares) – todos com perdas superiores a 40 mil hectares de água.
Os 20 municípios que mais perderam superfície de água no Amazonas estão em estado de emergência ou de alerta, afetando comunidades ribeirinhas, extrativistas, quilombolas, indígenas e áreas urbanas. Em Manaus, o nível do Rio Negro atingiu a menor marca em mais de um século.
A seca extrema é a pior em mais de um século, desde quando o nível do grande rio amazônico começou a ser monitorado. Até hoje, as piores secas do Rio Negro tinham acontecido em 2010 (13,63m), 1963 (13,64m) e 1906 (14,20m). A previsão é de que o rio continue baixando pelos próximos dez dias, já que a estiagem amazônica se prolonga até os últimos dias de outubro.
A seca histórica acontece dois anos após o Rio Negro ter registrado a sua maior cheia, em 2021, quando a marca de 30,02 metros foi atingida em Manaus. Quatro municípios localizados na calha do rio – São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e a capital, Manaus – estão em situação de emergência.
O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 16, a liberação de R$ 324,3 milhões para ações de saúde, defesa civil e moradia aos afetados pela seca no Estado do Amazonas. O Ministério da Saúde destinará R$ 224,3 milhões para as prefeituras, dos quais R$ 102,3 milhões terão liberação imediata. Os outros R$ 122 milhões serão liberados em parcelas. O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade, que visitou Manaus nesta segunda.
Os outros R$ 100 milhões serão destinados aos municípios afetados pela seca que possuem comunidades em áreas de risco. A Associação Amazonense de Municípios (AAM) anunciou que os recursos vão custear o aluguel de seis mil moradias para abrigar as famílias que ficaram isoladas ou tiveram perderam as casas em incêndios.
Alta vulnerabilidade a queimadas
De acordo com Carlos Souza, coordenador do MapBiomas Água, o impacto da seca na biodiversidade aquática vem sendo reportado em diferentes pontos, mas ainda não há uma estimativa do total, que pode atingir proporções alarmantes. Além da seca, o Estado do Amazonas está em uma situação de alta vulnerabilidade a queimadas.
“Os efeitos do El Niño severo de 2023 e do aquecimento do Atlântico Norte têm sido considerados, por especialistas, como os principais fatores que estão contribuindo com a seca severa na região, o que pode ser de maior intensidade do que a seca de 2010. As mudanças climáticas e o desmatamento, por sua vez, são considerados a principal causa das secas, cada vez mais frequentes e severas na Amazônia”, afirma Souza.
O El Niño eleva as temperaturas do Oceano Pacífico e o aquecimento anormal das águas altera as correntes de ventos e as precipitações em diversas partes do planeta. Como se trata de um oceano muito grande, a elevação das temperaturas superficiais das águas tem um impacto no regime de chuvas. No Sul do País, por exemplo, o fenômeno contribuiu para a passagem de um ciclone, que deixou 49 mortos e milhares de desabrigados. No Norte, o efeito é inverso, com seca extrema.
Os efeitos do El Niño se somam às mudanças climáticas. A agência americana Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA, em inglês) afirmou que o ano de 2023 deverá ser o mais quente já registrado. “Há uma probabilidade maior que 99% de que 2023 seja o ano mais quente já registrado”, afirmou a agência em previsão publicada na sexta-feira, 13.
A previsão está alinhada aos estudos do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia. O instituto também anunciou, no dia 4, que 2023 está a caminho de se tornar o mais quente já registrado, com a temperatura média global até o momento 0,52°C acima da média. Na Europa, setembro registrou temperaturas 2,51°C acima da média de 1991-2020, tornando-se o mais quente desde o início dos registros.
O mês passado foi o setembro mais quente já registrado globalmente, 0,93°C acima da temperatura média para o mês no período de 1991-2020.
As altas temperaturas registradas em setembro foram decisivas para essa projeção. O mês foi o mais quente em 174 anos de registros globais, ainda de acordo com a NOAA. A temperatura global em setembro ficou 1,44°C acima da média do século XX, segundo a agência americana. “Setembro de 2023 foi o quarto mês consecutivo com temperaturas recorde”, afirmou a cientista-chefe Sarah Kapnick.
Pesquisadores alertam para riscos de incêndios
Os efeitos do fenômeno climático vêm sendo alertados por pesquisadores e especialistas, como a pesquisadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa, do Inpe, Luciana Gatti. Na Amazônia, anos sob efeito do El Niño significam meses de seca, mais incêndios florestais, destruição da mata e maiores índices de emissões de dióxido de carbono (CO2).
Em 2015 e 2016, as emissões amazônicas atingiram seus pontos mais altos na década. Foram liberados 1,9 bilhão de toneladas de CO2 e 2,2 bilhões de toneladas de CO2, respectivamente.
Naqueles anos, a floresta esteve sob a influência de um fenômeno tão forte que foi apelidado por pesquisadores de “El Niño Godzilla”, em alusão à destruição que poderia causar. E, de fato, causou.
Ainda que não tenha superado o de 1997 e 1998 na escala de problemas, foi o suficiente para, por exemplo, fortalecer a epidemia de Zika na América do Sul e, na floresta tropical, desencadear condições perfeitas para enormes incêndios, como os registrados na porção norte do bioma, e levar seca tão severa capaz de secar quase inteiramente o lago da Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, o que causou desabastecimento e insegurança alimentar às comunidades ribeirinhas.
O CO2 é o principal causador do efeito estufa e reduzir suas emissões é um desafio e compromisso assumidos pelo Brasil para cumprir o Acordo de Paris, pacto firmado entre 195 países contra as mudanças climáticas, e restringir o aquecimento global em 1,5º C em relação aos níveis pré-industriais até ao final do século.
Em 2021, ano com dados mais recentes, o Brasil registrou a maior alta nas emissões de gases de efeito estufa em 19 anos, segundo levantamento do Observatório do Clima. A elevação, de 12,2%, ocorreu em relação ao ano anterior, e teve como principal causa o desmatamento.
O País despejou na atmosfera 2,42 bilhões de toneladas brutas de CO2 equivalente – uma forma de mensurar todos os gases estufa em uma mesma medida. O último aumento dessa monta havia sido em 2003, quando os dados de desmate bateram o recorde histórico. As emissões de gases estufa subiram 20% naquele ano, conforme o Observatório, que reúne mais de 50 organizações da sociedade civil.
Floresta sob neblina
Agravando a crise climática no Amazonas, Manaus e outros municípios do Amazonas ficaram semanas envoltos em uma nuvem de fumaça de queimadas. Em alguns dias, a capital amazonense ficou coberta por uma neblina, visível mesmo durante a noite.
Até 29 de setembro, foram 6.782 focos de queimadas no Amazonas. No mesmo período de agosto, foram 5,1 mil, uma alta de 33%. Mas o cenário na mesma época do ano passado foi pior: em 29 dias de setembro de 2022 foram 8.103 focos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
“Temos uma situação de vários eventos extremos. O Brasil é definitivamente um país vulnerável nesse momento em que convivemos com o que acontece no Rio Grande do Sul, que já havia passado um período de estiagem e agora vive chuvas torrenciais”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, no final de setembro. “Temos o Estado do Amazonas, que no início do ano passou por cheia extrema e agora vive estiagem extrema. Os prejuízos são enormes”, acrescentou.
A ministra defendeu ainda que são necessárias medidas de médio e longo prazo para lidar com esses eventos. Marina afirmou que a meta de redução do desmatamento assumida pelo governo é um dos pontos que contribuem para mitigar as mudanças climáticas. Segundo ela, é importante também que 1038 municípios vulneráveis a eventos climáticos extremos tenham decretado de situação de emergência climática para agilizar a resposta às tragédias.
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Brasil
Padilha anuncia 2.279 vagas no Mais Médicos para programa alcançar 28 mil profissionais

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), anunciou nesta segunda-feira (17) o lançamento de edital para a contratação de 2.279 profissionais pelo programa Mais Medicos.
Na primeira etapa, as vagas estarão abertas para adesão dos gestores de 4.771 municípios, segundo o ministério, sendo que 1.296 municípios terão contratações imediatas e os outros 3.475 poderão manifestar interesse e ter ampliação de profissionais.
O ministério ainda não divulgou a lista das cidades que serão contempladas. Com as novas contratações, o governo espera preencher as 28 mil vagas previstas no programa.
Em nota divulgada à imprensa, a pasta disse que o ministro anunciaria uma expansão do programa. As 2.279 vagas, porém, devem levar o Mais Médicos ao número total de vagas que já estavam previstas.
Em uma etapa seguinte, o ministério deve lançar o edital para os médicos buscarem as vagas. Esta seleção deve ser feita em abril e os médicos devem chegar aos municípios em maio, segundo o ministério.
“Isso significa o atendimento direto a 60 milhões de brasileiros. Garantindo o atendimento na atenção primária, a presença do médico bem formado, qualificado”, disse Padilha à imprensa. O ministro completou nesta segunda-feira uma semana à frente do ministério.
Para aderir ao Mais Médicos, os gestores de estados e municípios devem se inscrever no sistema do Ministério da Saúde até 24 de março. O edital irá prever reserva de vagas a médicos negros, quilombolas, indígenas e com deficiência.
Nesta nova contratação, a região da Amazônia Legal será contemplada com 473 vagas em 709 cidades, segundo o Ministério da Saúde.
O ministro ainda disse que abriu a operação de salas de situação na Saúde que vão reunir a equipe de diversas áreas para avaliar dados e propor ações sobre redução do tempo de espera para atendimento especializado, tratamento de câncer, saúde da mulher, imunização e produção de medicamentos.
Padilha repetiu que a prioridade da pasta é reduzir a fila de atendimento especializado. Ele também reafirmou que o Mais Acesso a Especialistas pode receber alterações para “unir toda estrutura de saúde do país”.
Foto PASCAL POCHARD-CASABIANCA/AFP via Getty Images
Por Folhapress

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Começa hoje o prazo para enviar declaração do imposto de renda 2025

Começa nesta segunda-feira (17), o prazo para a entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2025, ano-calendário 2024. As declarações podem ser feitas até às 23h59 do dia 30 de maio.
O prazo neste ano será três dias menos em comparação ao ano passado. Os contribuintes terão 74 dias para enviar a declaração. Multa mínima de atraso na entrega continua sendo R$ 165,74.
Quem ganhou até R$ 2.824 por mês no ano passado não será obrigado a entregar a declaração. O teto de rendimentos tributáreis subiu de R$ 30.639,90 para R$ 33.888,00.
Por Band

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Brasil
Senado analisa proposta de plebiscito sobre retorno da monarquia no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado avalia uma proposta de plebiscito para as eleições de 2026 com o objetivo de consultar a população sobre a possibilidade de retorno ao regime monárquico parlamentarista. A sugestão tem apoio de 29 mil assinaturas e, caso seja aprovada, o Brasil poderia voltar a ter um rei pela primeira vez desde a deposição de Dom Pedro II, em 1889.
Presidente da CDH, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a necessidade de debater a iniciativa. “Uma iniciativa vinda da sociedade não pode ficar na gaveta. Nem que seja um ‘não’ bonito, tem que ser apreciado”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo.
O texto da proposta foi entregue à comissão em outubro de 2024 e teve como primeiro relator o senador Romário Faria (PL-RJ), que devolveu o parecer em novembro. Agora, a sugestão aguarda a designação de um novo parlamentar para análise.
A proposta prevê que a consulta popular ocorra simultaneamente ao pleito de 2026, mas não especifica quem assumiria o trono caso a monarquia fosse restabelecida. No Brasil, os descendentes da família imperial estão divididos em dois grupos: o ramo de Vassouras, liderado por dom Bertrand de Órleans e Bragança, e o ramo de Petrópolis, chefiado por Pedro Carlos de Órleans e Bragança.
Dom Bertrand declarou que considera o plebiscito de 2026 precipitado, argumentando que o prazo seria insuficiente para garantir igualdade de condições entre os envolvidos e promover uma campanha ampla de esclarecimento sobre o modelo monárquico.
Se a proposta for aprovada na CDH, seguirá para votação no plenário do Senado. Caso obtenha maioria, ainda precisará ser analisada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a tramitação, os parlamentares deverão definir as regras do plebiscito e a estrutura do possível regime monárquico.
O Brasil realizou sua última consulta sobre o sistema de governo em 1993. Na ocasião, os eleitores optaram por manter o presidencialismo republicano. O modelo monárquico recebeu 6,79 milhões de votos, enquanto 43,88 milhões escolheram a república. O total de votos em branco e nulos superou o número de apoiadores da restauração da monarquia. (Por Conexão Política)

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