Pernambuco
Secretaria de Saúde de PE emite nota rechaçando alegações do MPF
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Mesmo ainda não tendo sido notificado, *o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), rechaça – veementemente – as alegações açodadas e injustas de ocorrência de atos de improbidade por parte dos gestores citados pela procuradora Silvia Regina Pontes Lopes*. A SES também estranha que o Ministério Público Federal, a despeito da boa fé demonstrada pela gestão estadual no trato do tema, haja proposto ação judicial acerca de tema sobre o qual notoriamente havia diálogo e providências concretas em curso.
Um exemplo disso é o envio regular relatórios de anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também tem acesso a todos os repasses de recursos, federais e estaduais, realizados às Organizações Sociais. Inclusive *as ações propostas no Termo de Ajuste de Gestão foram aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado neste ano*. Ao contrário do que afirma a procuradora, essa é a maior confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte do Governo do Estado.
*A procuradora Silvia Regina talvez desconheça os avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuco nos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam e também o funcionamentos dessas organizações*. Para conhecimento da procuradora, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:
*2009 –* Hospital Miguel Arraes
*2010 –* Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira, Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e Caruaru
*2011 –* Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e Ibura
*2013 –* UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de Petrolina
*2014 –* Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro
*2017 –* UPAE Ouricuri
*2018 –* Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife (Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino
Também para o conhecimento da procuradora Silvia Regina: em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%. *Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados*.
*Desde a implantação do modelo de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial*. *Esses contratos definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço*.
Para tanto, as unidades são avaliadas e acompanhadas sistematicamente por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças.
Sobre as recomendações do MPF a respeito da transparência, *a SES esclarece que quando notificada, ainda em julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados, no intuito de dar respostas às recomendações*. Além disso, representantes da Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do plano, que também foi apresentado à população.
Para garantir a continuidade do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do plano de ações. Importante ressaltar que *já há a disponibilização das informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência*.
*Por fim, o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a correção na aplicação dos recursos públicos, transparência, mas não pode concordar com atos precipitados e injustos*.
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
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Pernambuco
Trindade/PE abre seleção pública para saúde
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Começam nesta segunda-feira (10) as inscrições para a seleção pública simplificada para a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde de Trindade, no Sertão de Pernambuco. Estão sendo disponibilizadas 89 vagas em 48 funções, além da formação de cadastro de reserva.
As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 28 de fevereiro. Os interessados devem preencher um formulário eletrônico disponível no link.
O processo seletivo contempla oportunidades para nível fundamental, médio, técnico e superior. Para nível superior, há vagas para médicos de diversas especialidades, como Atenção Primária, Plantonista, Ginecologista, Pediatra, Neurologista, Cardiologista e Cirurgião Geral, além de enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, cirurgiões dentistas, nutricionistas e fonoaudiólogos.
No nível médio/técnico, as oportunidades incluem técnicos de enfermagem, técnicos em radiologia, auxiliares de saúde bucal, auxiliares de farmácia, recepcionistas e técnicos administrativos. Já para nível fundamental, as vagas são para maqueiros, motoristas (categorias B e D), cozinheiros, auxiliares de serviços gerais e guarda patrimonial.
A seleção será realizada em etapa única, com análise curricular baseada em títulos e experiência profissional. O resultado final será divulgado no dia 17 de março no site da Prefeitura de Trindade.
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Pernambuco
Veja as vagas de emprego para hoje, 11 de fevereiro de 2025
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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.Quadro26.06.2024.
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Pernambuco
Discursos sobre os 45 anos do PT reacendem polarização política na Alepe
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A polarização política entre os grupos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, foi revivida, nesta segunda-feira (10), durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O embate ganhou novo capítulo a partir de pronunciamentos sobre a passagem dos 45 anos do Partido dos Trabalhadores.
João Paulo, do PT, lembrou as origens do partido e analisou as principais contribuições da legenda para o desenvolvimento do país. Segundo o deputado, o PT inaugurou uma nova forma de fazer política ao permitir que lideranças comunitárias e trabalhadores ocupassem espaços de poder.
João Paulo também citou passagens dramáticas na história da agremiação política, a exemplo do impeachment de Dilma Rousseff e da prisão de Lula. “Poucos partidos enfrentaram uma campanha tão intensa e sistemática de destruição, mobilizando setores da elite, da mídia e do sistema judiciário para abalar a credibilidade do projeto popular que construímos. Ainda assim, o PT sobreviveu, e não foi por acaso. Sobreviveu porque nasceu das bases e realizou mudanças concretas, significativas na vida da população.”
Presidente da legenda em Pernambuco, Doriel Barros também enalteceu os 45 anos do Partido dos Trabalhadores. O parlamentar destacou o histórico de lutas e as conquistas das gestões petistas. “Foram governos que promoveram inclusão e tiraram milhões de pessoas da pobreza e expandiram o acesso à educação e à saúde, e reafirmaram o compromisso com a soberania nacional.”
Já Renato Antunes, do PL, fez críticas ao Partido dos Trabalhadores e ao Governo Lula. O deputado apontou problemas como o aumento da inflação, as sucessivas altas na taxa de juros e a elevada carga tributária. Ele ressaltou que, apesar da arrecadação recorde de 2,71 trilhões de reais, a população não vê melhorias. “O problema não é falta de recurso, mas sim a maneira irresponsável como ele está sendo gasto. O maior déficit fiscal… É um governo que arrecada muito, mas gasta mal, que se endivida.”
Dani Portela, do PSOL, parabenizou o PT pelos 45 anos de existência. Ela ainda apresentou o balanço da Comissão de Cidadania no biênio 2023-2024. Segundo a deputada, que preside o colegiado, foram 26 reuniões, mais de 415 projetos recebidos, 17 audiências públicas e trinta e uma visitas técnicas.
Por Nill Junior
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