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Saúde

Anvisa realiza audiência pública para discutir a liberação do cultivo de maconha medicinal

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)abre nesta quarta-feira (31) consulta pública para duas propostas que pretendem regulamentar o cultivo de maconha para fins medicinais e científicos no Brasil. Este é passo seguinte da medida aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa, em junho deste ano.

A agência informou em comunicado que organizará uma audiência pública em Brasília marcando o início desta consulta. Dividida em duas etapas, a reunião abordará na parte da manhã a regulamentação do cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais e científicos.

No período da tarde a pauta cobrirá os procedimentos específicos para registro e monitoramento de medicamentos feitos com base na planta ou de seus derivados. A audiência desta quarta faz parte do processo iniciado em junho. A consulta estará aberta até o dia 19 de agosto na plataforma da Anvisa.

Diretoria Colegiada da Anvisa avaliou em 11 de junho propostas de consulta pública para aprovação do plantio de maconha no Brasil — Foto: Rafaella Vianna/TV Globo

O plantio doméstico de maconha por pessoas físicas e para o consumo recreativo continuará proibido no país. Os documentos preveem que apenas empresas possam cultivar a planta em ambientes controlados sob supervisão da Anvisa e de autoridades policiais, e que a venda seja feita diretamente para a indústria farmacêutica ou entidades de pesquisa. (veja abaixo os detalhes das duas propostas).

O que propõem as duas resoluções

  • Cultivo

Uma das resoluções a serem avaliadas tem como objetivo a regulamentação dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta com fins medicinais e científicos – desde o plantio até a fase de secagem e distribuição.

A resolução prevê o cultivo somente em sistemas de ambiente fechado e por pessoas jurídicas. O cidadão comum (pessoa física) não poderia ter pés de maconha em casa. Para cultivar, seria preciso ter uma autorização especial da Anvisa e supervisão da Polícia Federal.

Essa inspeção da agência reguladora exigiria, entre outras coisas, um rígido sistema de segurança com controle de acesso por biometria, alarmes e proteção de janelas duplas. Além disso, o local não pode ter identificação externa.

A venda e a entrega da planta produzida seriam somente para instituições de pesquisa, fabricantes de insumos farmacêuticos e fabricantes de medicamentos. O transporte teria de ser feito em veículos especiais.

A autorização para cultivo valeria por 2 anos, podendo ser renovada, e haveria uma cota de cultivo e controle de estoques e de liberação do produto.

Pé de maconha em uma plantação em Ontário, no Canadá — Foto: Carlos Osorio/Reuters

  • Medicamentos

A segunda resolução tem como objetivo definir procedimentos específicos para registro e monitoramento de medicamentos à base decannabis, seus derivados e análogos sintéticos. Isso inclui os fitoterápicos.

A regulamentação se aplica aos medicamentos nas formas de cápsula, comprimido, pó, líquido, solução ou suspensão (misturas) com administração por via oral.

As próprias empresas deveriam pedir à Anvisa o registro para produção desses medicamentos. Atualmente, há somente um medicamento com cannabis registrado no Brasil, o Mevatyl.

Não haveria uma lista prévia de doenças: a agência analisará registro por registro, conforme os pedidos. Medicamentos já registrados em outros países deverão apresentar relatório técnico de avaliação do remédio emitido pelas respectivas autoridades reguladoras.

O registro inicial teria validade de 3 anos e as renovações seguintes, de 5 anos. Geralmente, para os outros medicamentos, o primeiro registro já vale por 5 anos.

Depois de aprovado o registro, a empresa teria 30 dias para definição do preço máximo e 365 dias para colocar o remédio no mercado. A resolução já prevê a venda em farmácias. A maioria deve ser com retenção de receita médica, mas cada caso seria analisado individualmente.

Neste momento, a Anvisa não tem nenhum pedido de registro pendente.

Haveria, pela proposta, um monitoramento do mercado com fiscalização constante e canais de atendimento para dúvidas de consumidores.

Pesquisadores da USP de Ribeirão Preto desenvolveram versão sintética do canabidiol — Foto: Reprodução/EPTV

Entidades se posicionam contra proposta

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) se posicionaram contra a regulamentação do plantio de cannabis no Brasil. A decisão pede a revogação e o cancelamento da abertura de consulta pública sobre o tema.

Segundo o texto, a decisão da Anvisa “desconsidera evidências científicas e não garante efetividade e segurança para os pacientes”. Segundo o presidente do CFM, Carlos Vital, “a maconha não é uma droga inofensiva e são vastas as evidências científicas de que o uso precoce da droga leva à dependência”.

“Acreditamos que é nossa missão informar e conscientizar a comunidade médica e científica, bem como educadores, legisladores, gestores e o público em geral, sobre o tema”, se posiciona Vital, em nota.

Regras atuais

Atualmente, é proibido cultivar a planta de cannabis em território brasileiro. A lei determina que quem produz a cannabis para consumo pessoal está sujeito à prestação de serviços à comunidade e ao comparecimento a programa educativo, sem fazer ressalva ao uso médico.

Mas, nos últimos anos, a Anvisa e o Poder Judiciário já deram alguns passos no sentido de liberar o cultivo da planta para fins medicinais e científicos. Veja alguns deles abaixo:

  • Janeiro de 2015: Retirada do canabidiol da lista de substâncias de uso proscrito, abrindo caminho para facilitar a comercialização de medicamentos com a substância no país;
  • Março de 2016: Autorização da prescrição de remédios à base de canabidiol e THC no Brasil;
  • Janeiro de 2017: Registro do primeiro remédio à base de maconha no Brasil, o Mevatyl, droga já aprovada em outros 28 países;
  • Abril de 2017: A Justiça Federal na Paraíba autorizou uma associação de João Pessoa a cultivar maconha para fins exclusivamente medicinais;
  • Maio de 2017: Inclusão da Cannabis sativa na Lista Completa das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) sob a categoria de “planta medicinal”.
  • Junho de 2019: Diretoria colegiada da Anvisa aprova propostas que podem liberar o cultivo de maconha medicinal para indústria e ciência.

A ideia é que, ao regulamentar o cultivo da planta, caia o custo da produção de medicamentos com base na Cannabis sativa, e que se reduza também o número de ações judiciais para compra de remédios não registrados no Brasil.

Pacientes que sofrem de diversas doenças podem ser beneficiados com a mudança na regras, entre eles os que têm esclerose múltipla, autismo e dores crônicas oncológicas.

As propostas avaliadas nesta terça não preveem a liberação do cultivo nem do consumo de maconha para fins recreativos.  Por G1

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Saúde

Fígado gordo: sintomas que não pode ignorar (antes que seja tarde demais)

Geralmente, ela se manifesta quando já está em estágio avançado, podendo evoluir para cirrose e câncer.

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Existem duas sensações que podem ser sintomas de uma doença grave que requer tratamento imediato. A esteatose hepática, conhecida como “fígado gordo”, é uma condição de saúde séria que costuma permanecer “silenciosa” por muito tempo e progride lentamente. Geralmente, ela se manifesta quando já está em estágio avançado, podendo evoluir para cirrose e câncer, chegando até mesmo à necessidade de um transplante na vida adulta.

Dores de estômago e náuseas estão entre as queixas mais comuns e podem indicar que a doença está se agravando, de acordo com a Hawaii Pacific Health, citada pelo jornal Daily Express. À medida que a capacidade do fígado de eliminar toxinas diminui, o desconforto digestivo provavelmente aumentará. A náusea constante é uma reação ao acúmulo de produtos residuais no corpo, e vômitos inexplicáveis estão frequentemente relacionados a problemas no fígado.

Além dessas complicações, os pacientes também podem relatar perda de apetite. Esse sintoma geralmente é resultado de níveis anormais de leptina (um hormônio que regula o apetite) e grelina (o hormônio da fome).

O mesmo jornal relata que estudos publicados no World Journal of Gastroenterology revelam que os sintomas gastrointestinais mais comuns incluem inchaço abdominal (49,5%), dor abdominal (24%), arrotos (18,7%), diarreia (13,3%) e constipação (8%). Distúrbios gastrointestinais são frequentes na cirrose hepática e tendem a aumentar à medida que a doença avança.

Foto Shutterstock

Por Notícias ao Minuto

           

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Saúde

Talco classificado como “provavelmente cancerígeno” para humanos pela OMS

Talco foi colocado no nível 2A.

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O talco foi classificado pela a Agência Internacional de Investigação sobre o Câncer (IARC, na sigla em inglês), órgão que pertence à Organização Mundial da Saúde (OMS), como “provavelmente cancerígeno” para os seres humanos

As conclusões dos especialistas foram divulgadas, esta sexta-feira, num artigo divulgado na revista científica The Lancet Oncology.

O talco, que é um mineral natural utilizado em cosméticos, foi colocado no nível 2A, o segundo nível mais elevado da pirâmide de identificação de risco, e que diz respeito a itens cujas evidências de relação com tumores são mais robustas entre animais, mas também provas limitadas entre humanos. Neste caso, os estudos indicam um risco aumentado de câncer dos ovários. 

“Vários estudos mostraram consistentemente um aumento na incidência de câncer de ovário em seres humanos que relataram o uso de talco na região perineal”, informou a IARC, em comunicado. 

O órgão recorda ainda que o mineral é extraído em várias partes do mundo. Além da exposição profissional ao talco, a população pode entrar em contato com o mesmo através da utilização de cosméticos.

Esta avaliação, note-se, foi concluída, em junho. O grupo de trabalho foi composto por 29 cientistas de 13 países, reunidos na França.

Vale notar que a IARC também classificou a acrilonitrila, um composto orgânico volátil usado principalmente na produção de polímeros – usados em fibras de vestuário e outros têxteis, mas também em plásticos para produtos de consumo ou peças para automóveis – como “carcinogênico” para seres humanos, na categoria 1A.

A decisão baseia-se em “evidências suficientes de câncer de pulmão” e “evidências limitadas” de câncer de bexiga em humanos. 

Foto  iStock

Por Noticias ao minuto

           

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Saúde

HCP atende mais da metade dos pacientes com tumores de cabeça e pescoço do Estado

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O Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), referência em oncologia no Estado, mobiliza-se neste Julho Verde, campanha de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço. Com o mote Não dê chance ao câncer de cabeça e pescoço, o HCP faz um alerta para os fatores de risco que provocam câncer região – o principal é o tabagismo.

Ao longo do mês, conteúdos relacionados ao tema podem ser conferidos no site exclusivo hcp.org.br/julhoverde e redes sociais @sigahcp.

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