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Saúde

Anvisa realiza audiência pública para discutir a liberação do cultivo de maconha medicinal

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)abre nesta quarta-feira (31) consulta pública para duas propostas que pretendem regulamentar o cultivo de maconha para fins medicinais e científicos no Brasil. Este é passo seguinte da medida aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa, em junho deste ano.

A agência informou em comunicado que organizará uma audiência pública em Brasília marcando o início desta consulta. Dividida em duas etapas, a reunião abordará na parte da manhã a regulamentação do cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais e científicos.

No período da tarde a pauta cobrirá os procedimentos específicos para registro e monitoramento de medicamentos feitos com base na planta ou de seus derivados. A audiência desta quarta faz parte do processo iniciado em junho. A consulta estará aberta até o dia 19 de agosto na plataforma da Anvisa.

Diretoria Colegiada da Anvisa avaliou em 11 de junho propostas de consulta pública para aprovação do plantio de maconha no Brasil — Foto: Rafaella Vianna/TV Globo

O plantio doméstico de maconha por pessoas físicas e para o consumo recreativo continuará proibido no país. Os documentos preveem que apenas empresas possam cultivar a planta em ambientes controlados sob supervisão da Anvisa e de autoridades policiais, e que a venda seja feita diretamente para a indústria farmacêutica ou entidades de pesquisa. (veja abaixo os detalhes das duas propostas).

O que propõem as duas resoluções

  • Cultivo

Uma das resoluções a serem avaliadas tem como objetivo a regulamentação dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta com fins medicinais e científicos – desde o plantio até a fase de secagem e distribuição.

A resolução prevê o cultivo somente em sistemas de ambiente fechado e por pessoas jurídicas. O cidadão comum (pessoa física) não poderia ter pés de maconha em casa. Para cultivar, seria preciso ter uma autorização especial da Anvisa e supervisão da Polícia Federal.

Essa inspeção da agência reguladora exigiria, entre outras coisas, um rígido sistema de segurança com controle de acesso por biometria, alarmes e proteção de janelas duplas. Além disso, o local não pode ter identificação externa.

A venda e a entrega da planta produzida seriam somente para instituições de pesquisa, fabricantes de insumos farmacêuticos e fabricantes de medicamentos. O transporte teria de ser feito em veículos especiais.

A autorização para cultivo valeria por 2 anos, podendo ser renovada, e haveria uma cota de cultivo e controle de estoques e de liberação do produto.

Pé de maconha em uma plantação em Ontário, no Canadá — Foto: Carlos Osorio/Reuters

  • Medicamentos

A segunda resolução tem como objetivo definir procedimentos específicos para registro e monitoramento de medicamentos à base decannabis, seus derivados e análogos sintéticos. Isso inclui os fitoterápicos.

A regulamentação se aplica aos medicamentos nas formas de cápsula, comprimido, pó, líquido, solução ou suspensão (misturas) com administração por via oral.

As próprias empresas deveriam pedir à Anvisa o registro para produção desses medicamentos. Atualmente, há somente um medicamento com cannabis registrado no Brasil, o Mevatyl.

Não haveria uma lista prévia de doenças: a agência analisará registro por registro, conforme os pedidos. Medicamentos já registrados em outros países deverão apresentar relatório técnico de avaliação do remédio emitido pelas respectivas autoridades reguladoras.

O registro inicial teria validade de 3 anos e as renovações seguintes, de 5 anos. Geralmente, para os outros medicamentos, o primeiro registro já vale por 5 anos.

Depois de aprovado o registro, a empresa teria 30 dias para definição do preço máximo e 365 dias para colocar o remédio no mercado. A resolução já prevê a venda em farmácias. A maioria deve ser com retenção de receita médica, mas cada caso seria analisado individualmente.

Neste momento, a Anvisa não tem nenhum pedido de registro pendente.

Haveria, pela proposta, um monitoramento do mercado com fiscalização constante e canais de atendimento para dúvidas de consumidores.

Pesquisadores da USP de Ribeirão Preto desenvolveram versão sintética do canabidiol — Foto: Reprodução/EPTV

Entidades se posicionam contra proposta

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) se posicionaram contra a regulamentação do plantio de cannabis no Brasil. A decisão pede a revogação e o cancelamento da abertura de consulta pública sobre o tema.

Segundo o texto, a decisão da Anvisa “desconsidera evidências científicas e não garante efetividade e segurança para os pacientes”. Segundo o presidente do CFM, Carlos Vital, “a maconha não é uma droga inofensiva e são vastas as evidências científicas de que o uso precoce da droga leva à dependência”.

“Acreditamos que é nossa missão informar e conscientizar a comunidade médica e científica, bem como educadores, legisladores, gestores e o público em geral, sobre o tema”, se posiciona Vital, em nota.

Regras atuais

Atualmente, é proibido cultivar a planta de cannabis em território brasileiro. A lei determina que quem produz a cannabis para consumo pessoal está sujeito à prestação de serviços à comunidade e ao comparecimento a programa educativo, sem fazer ressalva ao uso médico.

Mas, nos últimos anos, a Anvisa e o Poder Judiciário já deram alguns passos no sentido de liberar o cultivo da planta para fins medicinais e científicos. Veja alguns deles abaixo:

  • Janeiro de 2015: Retirada do canabidiol da lista de substâncias de uso proscrito, abrindo caminho para facilitar a comercialização de medicamentos com a substância no país;
  • Março de 2016: Autorização da prescrição de remédios à base de canabidiol e THC no Brasil;
  • Janeiro de 2017: Registro do primeiro remédio à base de maconha no Brasil, o Mevatyl, droga já aprovada em outros 28 países;
  • Abril de 2017: A Justiça Federal na Paraíba autorizou uma associação de João Pessoa a cultivar maconha para fins exclusivamente medicinais;
  • Maio de 2017: Inclusão da Cannabis sativa na Lista Completa das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) sob a categoria de “planta medicinal”.
  • Junho de 2019: Diretoria colegiada da Anvisa aprova propostas que podem liberar o cultivo de maconha medicinal para indústria e ciência.

A ideia é que, ao regulamentar o cultivo da planta, caia o custo da produção de medicamentos com base na Cannabis sativa, e que se reduza também o número de ações judiciais para compra de remédios não registrados no Brasil.

Pacientes que sofrem de diversas doenças podem ser beneficiados com a mudança na regras, entre eles os que têm esclerose múltipla, autismo e dores crônicas oncológicas.

As propostas avaliadas nesta terça não preveem a liberação do cultivo nem do consumo de maconha para fins recreativos.  Por G1

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Saúde

Vírus sincicial respiratório supera covid-19 em óbitos de crianças pequenas

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O Brasil passa por aumento crescente no número de internações por síndrome respiratória aguda grave (srag), especialmente em função do vírus sincicial respiratório (VSR), da influenza A e do rinovírus.

É o que mostra o Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (25).

O levantamento destaca que a covid-19, mesmo apresentando sinal de queda ou estabilidade em patamares relativamente baixos de acordo com a região do País, ainda é a maior responsável pela mortalidade de srag nos idosos.

Nas crianças, no entanto, a covid-19 já é superada pelos números do VSR.

No agregado nacional, há sinal de crescimento de srag na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de estabilização na de curto prazo (últimas três semanas).

Os dados são referentes à semana epidemiológica (SE) 16, de 14 a 20 de abril, e têm como base os números inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 22 de abril.

A crescente circulação do VSR é o que tem gerado aumento expressivo da incidência e mortalidade de srag nas crianças de até 2 anos de idade e ultrapassa os óbitos associados à covid-19 nessa faixa etária nas últimas oito semanas epidemiológicas.

O VSR já responde por 57,8% do total de casos recentes de srag com identificação de vírus respiratório. Outros vírus respiratórios que merecem destaque nas crianças pequenas são o rinovírus e o coronavírus.

Entre a totalidade de óbitos, o crescimento da influenza A já faz com que o percentual associado a esse vírus comece a se aproximar do observado para a covid-19 nas últimas quatro semanas, com base nos registros atuais.

Apesar disso, a covid-19 ainda tem amplo predomínio na mortalidade dos idosos, que também é a faixa etária que mais se destaca em relação a mortes por srag.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de influenza A (23%), influenza B (0,4%), vírus sincicial respiratório (57,8%) e coronavírus (10,7%).

Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de influenza A (32%), influenza B (0,3%), vírus sincicial respiratório (10,8%) e coronavírus (53,9%).

Pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes reforça a importância da vacinação, como também do uso de máscara para qualquer pessoa que for a uma unidade de saúde e para quem estiver com sintomas de infecção respiratória.

Na presente atualização, 23 Estados apresentam crescimento de srag na tendência de longo prazo: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Em relação aos casos de srag por covid-19, há a manutenção do sinal de queda nos estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul, e de estabilidade em patamares relativamente baixos nas demais regiões.

Entre as capitais, 21 mostram indícios de aumento de srag: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), plano piloto e arredores de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Gioania (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Fonte: JC

 

           

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Saúde

Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos

A Anvisa ressaltou que farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores não podem cobrar acima do preço permitido pela CMED.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta é facilitar à população a consulta de preços máximos autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Em nota, a Anvisa ressaltou que farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores não podem cobrar acima do preço permitido pela CMED.

Até então, a lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos era disponibilizada no portal da Anvisa e atualizada mensalmente. Com o novo painel, além da lista, os consumidores poderão fazer consultas mais específicas, conforme o produto desejado, utilizando o nome do medicamento, o princípio ativo ou o número de registro.

Caso o consumidor perceba que o preço de um medicamento em um estabelecimento está superior ao permitido, a orientação da agência é encaminhar uma denúncia à própria CMED, “contribuindo, assim, para o monitoramento do mercado e inibindo práticas de sobrepreço pelos estabelecimentos.”

“Destaca-se que, considerando a obrigatoriedade de cumprimento dos preços-teto definidos pela CMED e registrados no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos, o painel tem como objetivo auxiliar a consulta de preços de medicamentos, mas não substitui as listas oficiais de preços de medicamentos publicadas mensalmente.”

O Preço Máximo ao Consumidor (PMC) é o chamado preço-teto autorizado para o comércio varejista de medicamentos, ou seja, farmácias e drogarias.

Já o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) é o preço-teto para vendas de medicamentos que constam em rol ou para atender decisão judicial. Ele corresponde ao resultado da aplicação de um desconto mínimo obrigatório em relação ao Preço Fábrica (PF), que é o teto de preço pelo qual um laboratório ou distribuidor pode comercializar um medicamento no mercado brasileiro.

Por Agência Brasil

           

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Saúde

Ginecomastia masculina: o que é e como tratar

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Em qualquer idade, a ginecomastia pode ser um golpe na autoestima dos homens. Afinal, a característica definidora dessa alteração é o crescimento da mama, que pode se tornar volumoso de forma desproporcional e adquirir uma silhueta que lembra a dos seios femininos.

Embora desconfortável, a ginecomastia nem sempre é resultado de um problema de saúde.

Isso porque ela ocorre como consequência de alterações hormonais que, em algumas fases da vida, são naturais e esperadas – logo após o nascimento, na adolescência ou quando a pessoa se torna idosa, geralmente após os 70 anos.

Muitas vezes, o incômodo estético é transitório e não exige tratamento específico. Ainda assim, é bom conhecer quando a ginecomastia pode, sim, ser resultado de alterações de saúde que demandam atenção médica.

O que causa a ginecomastia

O crescimento do tecido mamário em homens é resultado de um desequilíbrio hormonal, seja pela redução nos níveis de testosterona ou por um aumento do estrogênio.

Essa mudança pode acontecer naturalmente em função da idade – em adolescentes de 13 a 14 anos, por exemplo, estima-se que 60% chegam a apresentar algum grau de ginecomastia transitória – mas também pode ser induzida por problemas de saúde.

Possíveis causas de ginecomastia que não são influenciadas pela faixa etária e exigem um cuidado médico especial incluem:

  • Hipertireoidismo
  • Uso de anabolizantes
  • Uso de alguns medicamentos, como diuréticos, anti-hipertensivos e fármacos empregados no tratamento do câncer de próstata
  • Infecções nos testículos ou hipogonadismo
  • Insuficiência renal
  • Obesidade

Qual o tratamento para a ginecomastia

A forma de lidar com a ginecomastia depende da causa de fundo e do grau de crescimento das mamas. Muitas vezes, pode não ser necessário um tratamento específico para o problema, seja por ele ter uma duração limitada ou porque tratar a doença subjacente já ajuda a resolvê-lo de forma satisfatória.

Quando é necessário abordar a ginecomastia em si, terapias de reposição hormonal e até cirurgia para remover o tecido excedente são alternativas. Em alguns casos, também pode ser utilizado um medicamento que bloqueia os receptores de estrogênio.

Em qualquer cenário, mesmo se a ginecomastia for causada por uma alteração normal da idade, deve-se sempre consultar um médico para confirmar se o problema exige tratamento, além de receber orientações para conviver com o desconforto estético até ele ser sanado.

Fonte: Veja Saúde

 

           

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