Brasil
Sem auxílio, R$ 48 bi deixarão de circular entre os mais pobres
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O benefício pago pelo governo desde abril aos brasileiros mais vulneráveis, em razão da pandemia, pode ter uma nova rodada. Mas tudo depende de negociações com o Congresso
Moradora da comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, catadora de latinhas para reciclagem Célia da Costa Gomes, de 40 anos, mãe de quatro filhos, com idades de 4, 6, 7 e 10 anos, está preocupada. O leite das crianças e a “mistura” para preparar as refeições acabaram. O gás de cozinha está no fim. A despensa vazia coincide com o fim do auxílio emergencial.
O benefício pago pelo governo desde abril aos brasileiros mais vulneráveis, em razão da pandemia, pode ter uma nova rodada. Mas tudo depende de negociações com o Congresso. Enquanto esse imbróglio não se resolve, a partir deste mês a renda de Célia cai para R$ 410 com o Bolsa Família. Até dezembro, ela recebia R$ 600 por mês por conta do auxílio emergencial
“Esses R $200 amenos fazem muita diferença para quem tem criança “, diz acatadora, quemo ranu macas a cujo alugue lé pago pela Prefeitura. Antes da pandemia, Célia conseguia chegara ter renda mensal total de R$ 600, somando o que conseguia coma venda de material para reciclagem e o Bolsa Família. Por semana, tirava R$ 50 com latinhas. Hoje, porém, até a reciclagem está difícil. Aumentou muito o número de catadores e ela vê crianças revirando o lixo nas ruas de São Paulo em busca de latinhas. “Sem emprego e sem auxílio( emergencial) fica difícil “, afirma acatadora.
Célia e os filhos são uma das 40 milhões de famílias das classes De E.Comrend amensal de até R$ 2,6 mil, eles correspondem a 53% dos domicílios brasileiros. Com o fim do auxílio emergencial, inflação em alta, especialmente dos alimentos, e desemprego no maior nível dos últimos anos, essa deves e racama dada população que mais vai perder renda disponível para consumo neste ano, se o benefício do auxílio não for retomado, aponta um estudo da Tendências Consultoria Integrada. Renda disponíveléodinh ei roques ob rapar agastar depois de comprar itens básicos.
Renda comprometida
O estudo mostra que as classes De E devem perder quase um quarto da renda disponível (23,8%) em termos reais em relação a 2020. Serão R $48 bilhões amenos circulando entre os mais pobres. No ano passado, no entanto, esse foi o estrato social que teve o maior ganho de renda disponível, com avanço de 16,1% ante 2019 por conta dos auxílios do governo.
Se o quadro for mantido, essa será a maior quedana renda disponível para as classes De E da série iniciada em 2008. “Não chega nem perto do recuo de 5,4% que houve em 2015”, diz Lucas Assis, um dos economistas responsáveis pela projeção.
O estudo, que levou em conta expectativa de inflação ao consumidor (IPCA) para este ano de 3,4%, crescimento da economia (PIB) de 2,9% e taxa de desemprego atingindo 15,1%, prevê recuo da renda disponível, de 3,7% da população brasileira como um todo em 2021, depois do crescimento de 1,1% em 2020. Exceto os mais ricos, a classe A com um avanço na renda disponível de 1,6% esperado para 2021, os demais estratos devem perder capacidade de consumo. Mas o tombo maior é esperado para os mais pobres.
Normalmente 80% da renda das classes De E são destinados à compra de itens básicos. O que sobra é gasto com outros produtos e serviços. E, neste ano, essa sobra – R$ 156 bilhões -deves era menor dos últimos 13 anos.
Segundo Assis, a renda disponível dos mais vulneráveis deve ser atingida por várias frentes. Um adela sé a persistente alta da inflação dos alimentos, itens que pesam mais no orçamento dessas famílias. Além disso, sabe-se que o desemprego castiga mais os pobres, apesar de não existir uma taxa por camada social. De toda forma, o principal fator apontado pelo economista para esse choque na renda disponível das classes da base da pirâmides o cia léo fim, por ora, do auxílio emergencial.
Nordeste
O reflexo da perda de capacidade de consumo dos mais pobres deve, segundo o economista, afetar mais as vendas do varejo das Regiões Norte e Nordeste do País, onde há maior concentração da população das classes De E.
“Sentimos uma esfriada no ritmo de vendas em janeiro, mas continuamos crescendo”, conta Van Fernandes, presidente do Grupo Vanguarda, de supermercado e atacarejo, com 2 lojas no Maranhão e 22 no Piauí.
A rede, que faturou no ano passado R$ 750 milhões com as bandeiras Carvalho Supere Carvalho Mercado eé umadas maiores da região, sentiu o impacto nas vendas especialmente nas lojas de atacarejo no interior do Maranhão, nas cidades Bacabal e Codó. “Lá o fim do auxílio fez uma grande diferença”, afirma a empresária.
Para alavancar os negócios, Van conta que desde o início deste mês ampliou o prazo de pagamento das compras feitas com o cartão da empresa. Os 40 dias sem acréscimo foram mantidos. Mas agora é possível parcelar em até três vezes sem juros as compras realizadas em todos os dias da semana, possibilidade antes restrita a um dia determinado. Outra saída foi negociar com fornecedores descontos em parte dos itens da cesta básica. Os abatimentos são bancados pela indústria e pelo varejo. “Já que não tem tanto dinheiro circulando na economia, preciso reduzir a margem para manter o faturamento e o consumidor.”
David Fiss, diretor de Serviços ao cliente e negócios da consultoria Kantar, especializada em consumo, diz que hoje a indústria está preocupada com promoção e o objetivo é manter o consumidor comprando, mesmo com a renda disponível menor. “Há indústrias que baixam o preço de uma categoria de produto e aumentam de outra para manter o negócio saudável.” Existem também fabricantes que optam por reduzir o tamanho das embalagens para oferecer um preço acessível ao bolso mais apertado do consumidor.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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A defesa da advogada e influencer Deolane Bezerra e de sua mãe, Solange, que estão presas preventivamente desde a quarta-feira, 4 de setembro, foi substituída. Inicialmente, a ex-BBB Adélia Soares estava cuidando do caso, mas, foi trocada pelos advogados Rafael Adamek e Luiz Eduardo Monte, do Distrito Federal.
A nova equipe já protocolou um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, na terça-feira, 17 de setembro, para as duas presas por suposta integração em uma organização criminosa de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Deolane havia conseguido prisão para o regime domiciliar, mas assim que saiu, descumpriu uma medida cautelar, falou com jornalistas, e voltou para o cela.
“Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. […] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”, disse Deolane ao sair da cadeia.
As medidas para a prisão domiciliar eram:
permanecer em prisão domiciliar, inclusive nos fins de semana e feriados;
usar tornozeleira eletrônica;
não entrar em contato com os demais investigados;
não se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.
“Ela foi presa no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, e a motivação foi o descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça para a concessão de sua prisão domiciliar”, informou a Polícia Civil de Pernambuco.
A mulher está presa em cela reservada na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), na região do Agreste de Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) a medida foi tomada para “’resguardar a integridade física” dela.
Inicialmente, a influencer ficou detida na Colônia Penal Feminina do Recife, na capital, onde sua mãe está no momento.
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Levantamento feito pelo portal Reclame Aqui e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que o horário de verão é bem-visto pela maioria das pessoas. De acordo com a pesquisa, feita com três mil pessoas, 54,9% dos entrevistados são favoráveis à mudança nos relógios ainda este ano.
Deste total, 41,8% dizem ser totalmente favoráveis ao retorno do horário de verão, e 13,1% se revelam parcialmente favoráveis. Ainda segundo o estudo, 25,8% se mostraram totalmente contrários à implementação; 17% veem com indiferença a mudança; e 2,2% são parcialmente contrários.
Os maiores índices de apoio foram observados nas regiões onde o horário era adotado: Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Sudeste, 56,1% são a favor da mudança, sendo 43,1% favoráveis e 13% parcialmente favoráveis.
No Sul, 60,6% são favoráveis, 52,3% totalmente favoráveis e 8,3% parcialmente favoráveis; e, no Centro-Oeste, 40,9% aprovariam a mudança – com 29,1% se dizendo totalmente favoráveis e 11,8% parcialmente a favor. Nas três regiões somadas, 55,74% são favoráveis ao adiantamento dos relógios em uma hora.
Para 43,6% dos entrevistados, a mudança no horário ajuda a economizar energia elétrica e outros recursos. Para 39,9%, a medida não traz economia e 16,4% disseram que não sabem ou não têm certeza.
Por regiões
Segundo a pesquisa da Abrasel, a Região Sul é a que apresenta maior parcela da população (47,7%) que acredita que o adiantamento do relógio resulta em economia de recursos. Para 51,8%, a mudança do horário é benéfica para o comércio e serviços, como lojas, bares e restaurantes. Já 32,7% dizem não ver vantagem; e 15,5% afirmam não ter opinião formada.
A pesquisa revela, ainda, que, para 41,7%, a cidade onde moram fica mais atrativa para o turismo quando o horário de verão está vigorando. “Apenas 9,4% disseram que fica [a cidade] menos atrativa, enquanto 43,6% não sentem diferença”, diz o levantamento.
O estudo mostra também que as pessoas se sentem mais seguras durante os períodos em que o horário de verão é adotado, em especial com relação ao horário de saída para o trabalho. Segundo a pesquisa, 35,2% se sentem mais seguros com a mudança, enquanto 19,5% se dizem menos seguros. Para 41,9% a mudança não traz influência.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos, considerando um nível de confiança de 95%.
Governo
Na última semana, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.
“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconheceu o ministro.
Fonte: Agência Brasil
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Após admitir que o País “não estava 100% preparado para enfrentar as queimadas”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu a liberação de mais recursos para o combate ao fogo, em reunião com representantes de Executivo, Legislativo e Judiciário no Congresso.
A concessão de um crédito extraordinário de R$ 514 milhões deve ser feita esta quarta por medida provisória – mesmo recurso que será adotado para facilitar acesso a recursos do Fundo Amazônia. No entanto, não se chegou a um acordo com os demais Poderes sobre a ampliação de penas aos responsáveis pelo fogo.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que “um novo crédito deve ser feito a partir do diagnóstico das reuniões que faremos nos próximos dias”. Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado ao Executivo uma série de medidas para conter a devastação em biomas como a Amazônia e o Cerrado.
O ministro autorizou, por exemplo, a abertura de crédito extraordinário, fora do arcabouço fiscal, para fazer frente à devastação. Até esta terça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia informado que nenhum recurso havia sido solicitado
Os recursos liberados para combate ao fogo por ICMBio e Ibama e ações de investigação dos incêndios pela Polícia Federal Os Ministérios da Defesa, com ações das Forças Armadas contra a estiagem, e do Desenvolvimento Social, para aquisição de cestas básicas para vítimas da estiagem, também são citados.
Segundo Costa, Lula deve se reunir com governadores de todo o País na quinta-feira, para discutir medidas de enfrentamento aos incêndios e sobre as mudanças climáticas. E adiantou ainda que Lula deve assinar nesta semana uma medida provisória para que o BNDES faça uma análise mais rápida do Fundo Amazônia. “Faremos flexibilização da legislação. Queremos simplificar o rito em casos especiais.”
PREPARO
“O dado concreto é que, hoje, no Brasil, a gente não estava 100% preparado para cuidar dessas coisas. As cidades não estão cuidadas; 90% das cidades estão despreparadas para cuidar disso”, afirmou Lula.
Além de pedir ajuda aos governadores, Lula pretende levar à próxima Marcha dos Prefeitos uma pauta de reivindicações às administrações municipais com relação à necessidade de estruturas para a segurança ambiental.
“Não é um problema do governo federal. Eles têm de ter brigada, por exemplo. Ou seja, quando dá uma dor de barriga em Roraima, quando dá uma dor de barriga no Acre, é um problema que lá tem de ter estrutura para cuidar disso e não precisar ficar se socorrendo no governo federal.”
Ele admitiu que o governo ainda precisa criar um Conselho Nacional de Emergência Climática, uma Autoridade Nacional Climática e um comitê científico para cuidar de tais situações, além de estabelecer regras para emergência climática.
“É preciso que a gente assuma a responsabilidade de que se você não envolver a sociedade, as instituições e mesmo as personalidades da sociedade civil que são especialistas, fica tudo mais difícil”.
De acordo com a Casa Civil, Lula deve assinar um despacho que prevê 60 dias para a reestruturação da Defesa Civil no País. Ele deve discutir com governadores uma reestruturação do Corpo de Bombeiros. Segundo o ministro, a ideia é ter uma estrutura regional de combate aos incêndios.
SANÇÕES, NÃO LEIS
Também deve ser publicado nos próximos dias uma revisão dos valores das sanções administrativas. “Os valores não são atualizados desde 2017 e estão muito longe do teto permitido”, declarou Costa.
No entanto, não houve consenso sobre o aumento da punição aos responsáveis pelo fogo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu rediscussão sobre as penas aplicadas em casos de crimes ambientais, no âmbito do Legislativo.
“Como as penas são muito pequenas, elas acabam não tendo o efeito dissuasório necessário”, afirmou. “Em relação aos incêndios criminosos, acho que precisamos criar uma vedação para a regularização fundiária de áreas que foram objeto de queimadas, para ter certeza de que não foram queimadas para depois conseguir a regularização.”
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “populismo legislativo” iniciativas que buscam endurecimento de penas contra pessoas que causam incêndios criminosos.
“Em situações de crise como essa, é natural que haja muito voluntarismo em busca de soluções que aparentemente sejam milagrosas: um aumento excessivo de penas, a inclusão desses crimes como crimes hediondos. Temos de conter e buscar um equilíbrio na formatação de leis sob pena de descambarmos para um populismo legislativo que não solucionará o problema e acabará afetando a justiça penal brasileira com medidas desproporcionais.”
Pacheco disse, porém, que é possível discutir “um aprimoramento legislativo na lei, eventualmente até no Código Penal”.
O senador ressaltou que “o problema neste instante não é legislativo nem de uma fragilidade de cominação de penas (fixação de uma penalidade para uma determinada ação reprimida), porque tipos penais há, penas cominadas há. E o que se identifica é que, para além dos incêndios, há organização criminosa, que é um tipo autônomo e de pena muito severa.”
O presidente do Senado declarou que os esforços do governo, com a ajuda do Legislativo, devem ser no sentido de contenção do fogo e apuração de responsabilidades. “Há uma compreensão do Congresso de que estamos diante de um problema de consequências climáticas e de saúde, mas temos causa criminosa”, disse, na mesma linha do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“É muito evidente que, diante desse contexto, a quantidade de focos, há, sim, uma orquestração mais ou menos organizada que busca esse objetivo de incendiar o Brasil”, continuou Pacheco. “Todos os esforços imediatos do governo federal e com a colaboração do Legislativo devem ser no sentido da contenção do fogo e da apuração de responsabilidade em quantos inquéritos forem necessários.”
CERRADO
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF estenda a flexibilização orçamentária ao Cerrado. Mas novos recursos também devem ir para outros biomas, além de Amazônia e Pantanal. “Está prevista a instituição de um novo fundo para gestão de recursos específicos para os demais biomas. Essa medida pretende facilitar a doação de recursos estrangeiros”, afirmou a Casa Civil.
Fonte: Estadão Conteúdo
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