Política
Sem oposição à esquerda pela 1ª vez, Lula recebe fatura maior dos partidos
A busca é por espaços na administração federal que não fiquem circunscritos a pastas identitárias ou de menor relevância.
Enquanto faz gestos e busca uma fórmula para acomodar apoiadores do centro político e liberais no seu futuro governo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta pressão de aliados recentes e históricos do campo da esquerda. A busca é por espaços na administração federal que não fiquem circunscritos a pastas identitárias ou de menor relevância.
Pela primeira vez desde junho de 2004, quando foi fundado o PSOL – a partir de uma dissidência do PT -, um governo petista não deverá enfrentar oposição à esquerda no Congresso Nacional e nos movimentos sociais e sindicatos.
Depois de abrir mão de lançar candidato próprio à Presidência pela primeira vez em 2022, o PSOL, que elegeu 12 deputados federais, vai reunir sua direção nacional no próximo dia 17 para deliberar sobre o apoio ao governo Lula. Ainda existem resistências internas, mas a ala pró-Lula tem maioria para formalizar o alinhamento. Ao mesmo tempo, negocia espaços no primeiro escalão.
Lula sinalizou à legenda que deve criar o Ministério dos Povos Indígenas e nomear para o comando da pasta a deputada eleita Sonia Guajajara (SP), mas a pasta não satisfaz a legenda. O PSOL disputa com o PSB o Ministério das Cidades e quer emplacar no órgão que deve ser recriado o deputado eleito Guilherme Boulos (SP).
Nos primeiros mandatos de Lula, o PSB comandou o Ministério da Ciência e Tecnologia, mas agora o partido do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin aumentou a fatura. O ex-governador paulista Márcio França conta com o apoio da sigla para comandar a pasta das Cidades, uma das mais influentes do governo.
Criado em 2003 no primeiro mandato de Lula para tratar de políticas de saneamento, habitação e mobilidade, o ministério sempre foi o mais cobiçado por partidos aliados por sua capilaridade política com as prefeituras. No governo Dilma Rousseff, por exemplo, a pasta foi comandada por Gilberto Kassab em troca do apoio do PSD ao governo no Congresso. O dirigente partidário deixou o cargo após o partido apoiar o impeachment.
No governo Michel Temer (MDB), o ministério ficou com o PSDB, nas mãos do então deputado Bruno Araújo, hoje presidente da sigla. Em 2019, Jair Bolsonaro fundiu a pasta com a Integração Nacional e criou o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Promessa
Na campanha, Lula prometeu recriar o Ministério das Cidades. Se o PSB vencer essa queda de braço, o PSOL vai tentar emplacar a Secretaria de Habitação da pasta, já que essa é a área de atuação de Boulos. O deputado eleito pretende se projetar para a disputa pela Prefeitura da capital paulista em 2022.
Entre os petistas, porém, a avaliação é de que o ministério pode ser “reservado” a um partido do centro com força no Congresso para garantir governabilidade. Neste caso, o PSD de Kassab é novamente lembrado.
Se o comando da pasta de Cidades gera disputa ente PSOL e PSB, a sigla de Alckmin leva vantagem em outra concorrência: o comando do Ministério da Justiça, que poderá ser chefiado pelo senador eleito Flávio Dino (MA), mas como cota pessoal de Lula. O ex-governador do Maranhão já comanda o trabalho de transição nessa área.
Velha-guarda
O PV, que está na federação com o PT e o PCdoB, fez chegar ao presidente eleito a mensagem de que também quer espaço na Esplanada e cobrou uma reunião com a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, para tratar do assunto. Os “verdes” temem perder espaço no debate ambiental para a Rede, partido da ex-ministra Marina Silva, favorita para voltar ao ministério. Como “plano B”, o PV quer indicar nomes para Cultura, Esporte ou Turismo.
Já o PCdoB, aliado de primeira hora de Lula desde 1989, foi contemplado nos governos do PT com o Ministério do Esporte, pasta de baixo orçamento e poder limitado de atuação. No terceiro mandato de Lula, porém, os dirigentes do partido pedem agora um ministério mais robusto. As opções que a legenda colocou à mesa foram Trabalho, Turismo, Cultura ou Ciência e Tecnologia.
Como Lula tem dito que pretende reforçar a presença feminina no governo, o PCdoB apresentou os nomes de Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco e presidente do partido, e da deputada federal fluminense Jandira Feghali, que tem bom trânsito na área cultural. Outro nome na lista é de Davidson Magalhães, do PCdoB baiano.
Lideranças da legenda também dizem em conversas reservadas que gostariam de indicar a ex-deputada Manuela d’Ávila (RS) ou o deputado Orlando Silva (SP), ex-ministro do Esporte, para a Comunicação Social. Neste caso, porém, seriam indicações como parte da cota pessoal de Lula.
Em outro aspecto importante, o terceiro mandato presidencial do petista vai começar em 2023 em uma situação inédita de ausência de oposição nos movimentos sociais, onde o PSOL tem forte atuação, especialmente na área sindical. Antigos adversários, como a Força Sindical, ligada ao Solidariedade, a UGT, que está na área de influência do PSD, e sindicatos ligados ao PSOL estão agora se reorganizando em torno do governo federal. Esse movimento, porém, pode ser impactado por uma eventual agenda mais ao centro, o que enfraqueceria os governistas de esquerda.
Transição
Procurados, os dirigentes dos partidos não quiseram se pronunciar porque temem que qualquer declaração agora possa tumultuar as negociações em um momento delicado. Dos mais de 300 integrantes nomeados para o grupo de transição, aproximadamente um terço é de filiados ao PT. O PSB do futuro vice-presidente Geraldo Alckmin tem 15 representantes no gabinete instalado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Ao todo, há integrantes de 17 partidos na equipe de transição, inclusive do Centrão, como o PP, hoje aliado de Bolsonaro no Congresso. O deputado Neri Geller e a senadora Kátia Abreu, ambos ex-ministros, são filiados ao PP e estão no grupo de agricultura. Kátia foi uma das aliadas mais fiéis da então presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, em 2016.
A transição também conta com representantes do MDB (9), partido da senadora e provável ministra Simone Tebet, PCdoB (7), PSOL (8), PSD (7), Rede (6), PDT e PV (3 cada), Avante, Cidadania, Solidariedade (2 cada), Agir, Pros, PSDB e PTB (1 cada).
O PSB ganhou assentos no núcleo temático de ciência, Tecnologia e Inovação, entre os quais o vice-presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Alexandre Navarro. A legenda também possui representantes no grupo de turismo e no de cidades.
Na equipe que vai discutir políticas públicas voltadas aos indígenas, que devem ser incorporadas ao futuro Ministério dos Povos Originários, o PSOL é quem tem mais representantes, com dois nomes: as deputadas eleitas Sônia Guajajara (SP) e Célia Xakriabá (MG). A legenda é a terceira com a maior quantidade de filiados na transição.
Articulação
PCdoB
Aliado de Lula desde 1989, partido ocupou o Ministério do Esporte nos governos petistas. Agora quer uma pasta maior e com orçamento mais robusto. As opções postas na mesa são os Ministérios da Cultura, do Trabalho ou da Ciência e Tecnologia.
PSB
O partido comandou o Ministério da Ciência e Tecnologia nos governos Lula, mas em 2015 as bancadas pessebistas na Câmara e no Senado apoiaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Agora a legenda quer indicar o ex-governador de São Paulo Márcio França (foto) para o Ministério das Cidades.
PSOL
Legenda que nasceu de uma dissidência do PT, o PSOL vai apoiar o governo do presidente Lula pela primeira vez. A sigla tenta emplacar o deputado federal eleito Guilherme Boulos (foto) no Ministério das Cidades, ou ficar com a Secretaria da Habitação. Lula ofereceu Povos Indígenas.
PV
O Partido Verde quer espaço no Ministério do Meio Ambiente no governo que se inicia em janeiro de 2023, mas a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), uma referência na área e ex-ministra da pasta, é favorita.
Do jornal O Estado de S. Paulo.
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Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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Política
Lira pede que Felipe Neto seja investigado por injúria após ser chamado de ‘excrementíssimo’
O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou a Polícia Legislativa após o influenciador e youtuber Felipe Neto chamá-lo de “excrementíssimo” durante uma sessão da Casa realizada nesta terça-feira, 23. No ofício, enviado no mesmo dia, o alagoano determinou que Neto seja investigado por injúria. O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
O influenciador participou virtualmente do simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda”. A reunião discutiu uma posição mais efetiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News.
Em discurso, Felipe Neto defendeu que a regulação das redes sociais deve ser feita após uma discussão popular. Em seguida, ele atacou Lira, chamando-o de “excrementíssimo”.
“É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei como era o 2.630. Que foi, infelizmente, triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira. Se não tivermos o povo do nosso lado, os deputados não vão votar, a gente já sabe como funciona”, afirmou o influenciador.
A “trituração” citada por Felipe Neto faz referência à decisão de Lira de criar um grupo de trabalho para discutir fake news e regulação das redes sociais, mas sem a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que está à frente do texto do PL 2630/2020. O alagoano declarou, no último dia 9, que a proposta relatada por Orlando está “contaminada” e “não ia a canto nenhum”.
No ofício enviado por Lira à Polícia Legislativa, o presidente da Câmara afirma que Felipe Neto “proferiu expressões injuriosas” contra ele e pede que a corporação adote “providências cabíveis”.
“Nesse contexto, considerando que os fatos acima relatados podem configurar a prática de crimes contra a honra, ocorridos nas Dependências da Câmara dos Deputados, determino a adoção das providências cabíveis, no que tange à competência dessa Polícia Legislativa”, completou o presidente da Câmara.
Felipe Neto disse que não teve a intenção de ofender Lira
Felipe Neto usou as redes sociais nesta quinta-feira, 25, para responder à abertura do inquérito pela Polícia Legislativa. O influenciador disse que não conhece o presidente da Câmara pessoalmente, mas que considera que as “suas ações e inações são, em grande parte, nocivas e extremamente reprováveis”.
“Minha intenção, ao citar ‘excrementíssimo’, foi claramente fazer piada com a palavra “excelentíssimo”, uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra”, afirmou o influenciador.
Foto Getty
Por Estadão
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