Pernambuco
Sem reajustes há dois anos, servidores públicos de Pernambuco programam manifestações e até greves para resolver questão até abril
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Policiais, professores e praticamente todas as demais categorias de servidores públicos de Pernambuco, aliás, de quase todos os estados, já definiram um calendário apertado de manifestações públicas e pedidos de reuniões com a secretária de Administração, Marília Raquel Simões Lins, para definir, o mais depressa possível, o percentual de reajuste das categorias.
Faz sentido. Há dois anos, o contracheque dos servidores é igual, sem nenhum tipo de reajuste decorrente da Lei Complementar (LC) 173/2020 – que congelou por dois anos qualquer reajuste no serviço público brasileiro.
Além disso, como este ano há prazo de concessão de reajustes, devido às eleições nos estados, abriu-se desde sábado uma corrida contra o tempo para que ainda em janeiro ou fevereiro o Estado conceda um reajuste de salários.
Policiais, que partiram na frente, queixam-se de que o governo já poderia ter voltado à mesa de negociação de modo que os reajustes fossem negociados este mês o que não aconteceu. Mas os professores também pretendem forçar uma negociação até o final de janeiro com o argumento de não iniciar o ano letivo marcado para 7 de fevereiro. Os servidores da Saúde também prometem pressionar pela definição de uma correção o mais depressa possível.
Com o caixa turbinado, governadores que concorrem a um novo mandato estão susceptíveis a conceder reajustes. Em alguns estados os percentuais foram previamente definidos. Mas este ano, no caso de Pernambuco, oficialmente não começou nenhuma negociação – o que tem irritado as lideranças sindicais, ligadas à CUT, que passaram dois anos sem se apresentar junto aos associados.
Uma posição radical na mesa de negociação será também uma forma de afirmação das lideranças, algumas delas próximas de novas eleições, embora dificilmente as chapas não sejam correntes ligadas à Central Única dos Trabalhadores, que por sua vez está ligada ao PT.
E Pernambuco, de fato, está em melhores condições que a maioria dos estados. A performance financeira do governo lhe permitiu não apenas antecipar seu pedido de mudança da capacidade de pagamentos junto à STN ainda em 2021, mas a retomada da economia deve permitir um crescimento de receitas próprias – o que para os servidores é condição de conceder reajustes maiores.
No primeiro semestre de 2020, as despesas de pessoas ficaram em torno de R$ 12 bilhões, quando a receita passou de R$ 25 bilhões para R$ 30 bilhões.
Percentualmente foi uma queda importante nas despesas de pessoal. Em abril de 2020 o percentual de comprometido era de 47,33%. Em outubro, esse percentual caiu para apenas 40,24% quando o limite é de 46,50%, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal
Os servidores acreditam que desta vez o governador Paulo Câmara não pode mais usar o discurso de falta de dinheiro no caixa, até porque está também envolvido num programa de anúncio de obras, que faz toda semana o executivo ir ao interior inaugurar trechos de obras ou construção de novas estradas no Estado.
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Pernambuco
Eduardo da Fonte está trabalhando para que o Instituto do Câncer Infantil do Agreste passe a atender pacientes do SUS
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) recebeu, no seu gabinete em Brasília, o diretor técnico do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), Dr. Luiz Henrique Soares, para discutir a habilitação da instituição para o Sistema Único de Saúde (SUS), o que possibilitará que o ICIA atenda crianças com câncer advindas do SUS.
Além disso, também foi mencionado o apoio, através de emendas, para a construção de um laboratório, uma agência de transfusão de sangue, a aquisição de equipamentos para dosagem sérica de metotrexato e a implementação de um centro de imagem. Segundo o ofício entregue ao parlamentar, “Essas estruturas e recursos serão essenciais para garantir o diagnóstico precoce, o tratamento eficaz e o acompanhamento adequado para os pacientes atendidos pelo ICIA”.
“É de fundamental importância que o Instituto do Câncer Infantil do Agreste possa abrir suas portas para atender crianças com câncer de todo o estado de Pernambuco através do SUS, o que irá ampliar e fortalecer a atuação do instituto no nosso estado .”, ressaltou Eduardo da Fonte.
Por Ponto de Vista
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A Assembleia Legislativa realizou uma reunião plenária extraordinária na tarde desta quarta (24). A realização de duas reuniões no mesmo dia possibilitou que os projetos pautados fossem aprovados em primeiro e segundo turno.
Entre as propostas que já podem ser submetidas à sanção do Poder Executivo estão dois projetos enviados pela governadora Raquel Lyra. Os projetos reajustam valores pagos para policiais militares inativos e civis aposentados que são designados para reforçar os quadros das corporações.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1673/2024 aumenta a retribuição financeira de agentes e escrivães de Polícia Civil aposentados destacados para tarefas administrativas. O valor passa de R$ 1.800 para R$ 2.506. A matéria também reduz o quantitativo de vagas disponíveis para essa designação, de 800 para 700.
Já o Projeto de Lei (PL) nº 1672/2024 trata do aproveitamento de inativos militares em tarefas de segurança e administrativas. Para as 1633 vagas de guarda patrimonial, o valor a ser pago passa de R$ 1.250 para R$ 1.450.
O texto aprovado ainda cria 300 vagas de guarda de Organização Militar Estadual, com retribuição de 1.700 reais, e outras 300 vagas de auxiliar administrativo, com retribuição de 1.600 reais. Com isso, as atuais 3.434 vagas disponíveis para militares inativos designados passarão para 4.034 no total.
Reajustes do funcionalismo
Também foram aprovados em dois turnos reajustes para servidores de Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa.
Por Ponto de Vista
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A Delegacia de Polícia Civil do município de Flores, Sertão do Pajeú, cumpriu quatro mandados de prisão de pessoas acusadas de estupro. Entre elas, uma mulher.
As prisões preventivas ocorreram após um trabalho de combate aos crimes contra a dignidade sexual, que teve início na quarta-feira (24) culminando com as prisões nesta sexta-feira (26).
As prisões foram decretadas pela justiça, e cumpridas nos municípios de Flores e Calumbi.
A reportagem do Farolapurou que os presos foram encaminhados para audiência de custódia e recolhidos para o sistema prisional.
Participaram da operação o Delegado de Polícia Alexandre Barros, Lauro Cardoso (Escrivão), Marcos Lopes (Comissário) Rogério Renato (Comissário) e Leydiana Almeida (Comissária).
Por Farol de Notícias
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