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Sem um deputado, PMB pega parte milionária de fundo

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Quando o deputado Weliton Prado (MG) migrou para o PROS, no dia 15 de agosto, o PMB (Partido da Mulher Brasileira) se tornou o décimo partido entre os 35 existentes no Brasil a não ter nenhuma representação na Câmara dos Deputados.

Apesar disso, a sigla pleiteia na Justiça receber valor milionário do fundo partidário. Esse fundo é distribuído de duas formas: 5% entre todas as legendas, e os outros 95% repassados proporcionalmente aos votos recebidos na última eleição para a Câmara.

Ou seja, o tamanho da bancada é diretamente ligado ao tamanho do fundo abocanhado pelos partidos. No caso do PMB, a agremiação chegou a filiar 24 deputados. Desses, apenas duas mulheres: Brunny (PR-MG) e Dâmina Pereira (PSL-MG).

Em janeiro de 2016, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deferiu liminar em que o partido pedia que fosse bloqueado valor do fundo partidário considerando o rateio proporcional à votação dos deputados que haviam então se filiado à sigla, até o julgamento final de ação sobre o assunto.

Segundo o TSE, há hoje quatro ações que tratam do valor a ser recebido pelo PMB do fundo partidário, bem como sobre representatividade feminina da sigla e o tempo de TV que a ela deve ser destinado —que também leva em consideração o tamanho da bancada—, com relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia.

Em junho de 2016, a então ministra Maria Thereza chegou a decidir pela redução do fundo partidário e do tempo de TV da legenda, mas a decisão não está transitada em julgado e, portanto, continua em debate o valor a ser dado pelo partido.

Só em agosto de 2017, de acordo com dados do tribunal, foram bloqueados R$ 797 mil de outros partidos. Em 2017, o valor já soma R$ 7,4 milhões.

BANCADA DE UM HOMEM SÓ

O PMB, nascido no fim de 2015, chegou a reunir 24 deputados, em suas primeiras semanas de existência.

No entanto, perdeu quase todos os parlamentares durante a janela de troca de legenda aberta em 2016. Ficou só Weliton, vindo do PT em novembro de 2015 —o que suscitava piadas na Casa quando, por exemplo, o parlamentar era chamado para orientar voto “da bancada” antes de votações.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), chegou a usar o partido como exemplo da necessidade de uma reforma política. Segundo ele, é preciso criar medidas que fortaleçam “os partidos para evitar a proliferação como temos hoje”.

“Temos partidos que foram criados, como o Partido da Mulher Brasileira, que não tinha nenhuma mulher, tinha 30 deputados homens e agora não tem mais nenhum. O partido foi extinto porque o parlamentar saiu do partido essa semana. Você não pode ter líder de si mesmo como temos dentro do Congresso Nacional”, criticou o peemedebista na última segunda (21).

Hoje, 25 partidos têm deputados na Câmara. Não possuem representatividade, além do PMB, o PTC, o PCO, o PSDC, o PPL, o Novo, o PMN, o PSTU, o PRTB e o PCB.

O PMB também não possui representantes no Senado Federal. O partido elegeu quatro prefeitos e possui também apenas quatro deputados estaduais.

Folha tentou entrar em contato com o deputado Welinton Prado e a presidente do partido, Suêd Haidar, mas não obteve resposta. Em nota de 16 de agosto, Haidar afirmou que a saída se deu “amigavelmente” e que o parlamentar se desfiliou “por entender que não caminhava mais politicamente em consonância” com os ideais do PMB.

 

Folha de  S.Paulo – Angela Boldrini

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Aneel anuncia bandeira verde para fevereiro na conta de luz, sem cobrança extra

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária do setor elétrico brasileiro em fevereiro será verde, sem custo extra nas contas de energia dos consumidores.

Esse será o terceiro mês seguido sem valores adicionais. A agência afirma que o volume de chuvas e as boas condições dos níveis dos reservatórios garantiram a classificação.

“Os consumidores não terão custo adicional nas contas de energia devido à previsão da geração hidrelétrica favorável”, disse a agência.

A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela. Em agosto, voltou ao verde. Em setembro, foi aplicada a vermelha patamar 1, e em outubro, vermelha patamar 2. Em novembro, amarela, e a conta de luz voltou à bandeira verde em dezembro.

A medida é válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) do país.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia considerando fatores como a disponibilidade de água, o uso das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

A ideia é transferir de forma mais imediata ao consumidor os eventuais aumentos na geração de energia, dando transparência e estimulando um consumo consciente. Até então, o repasse de preços acontecia só nos reajustes anuais.

Cerca de 71% da geração do Brasil vem de hidrelétricas. O restante é complementado por outras fontes, como eólica, solar e nuclear. Como a geração hidrelétrica pode ficar comprometida em períodos de seca, o país tem um parque de usinas térmicas que são acionadas quando faltam chuvas.

Essas térmicas consomem gás, óleo combustível ou diesel e, quando são ligadas, elevam o custo de geração de energia, já que é necessário gastar com a compra do combustível.

ENTENDA MAIS SOBRE AS BANDEIRAS TARIFÁRIAS

– Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo
– Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01885 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos
– Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04463 para cada quilowatt-hora kWh consumido
– Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,07877 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

Por Folhapress

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Encontro de autoridades marca retomada da distribuição de leite em Salgueiro

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Na manhã desta sexta-feira(31), o vice-prefeito de Verdejante, Rosivaldo Bezerra, e o presidente da Câmara Municipal, Edlânio Carvalho, prestigiaram o evento de lançamento do Programa de Retomada da Distribuição de Leite, promovido pela governadora Raquel Lyra, na cidade de Salgueiro.

A cerimônia, que congregou diversas autoridades e representantes da sociedade civil, aconteceu na ETE – Urbano Gomes e contou com expressiva participação popular.

A cerimônia teve como destaque a presença da governadora Raquel Lyra, que enfatizou a importância do programa para garantir a segurança alimentar na região, especialmente para as famílias em situação de vulnerabilidade. “O leite é um alimento essencial e não podemos permitir que as crianças fiquem sem esse nutriente vital”, declarou Lyra, ressaltando que o programa beneficiará não apenas Salgueiro, mas que chegará as cidades vizinhas.

O evento contou com a presença do deputado estadual Joãozinho Tenório, do prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, e do vice-prefeito Emmanuel Sampaio, que destacaram a relevância da iniciativa para o fortalecimento da economia local e promoção da saúde.

A secretária de Desenvolvimento Social, Paizinha Patriota, também teve um papel fundamental, para a retomada deste programa.

Entre os presentes, estavam ainda diversos prefeitos da região do Sertão Central, além de ex-prefeitos e assessores da governadora, como o ex-vice-prefeito de Salgueiro, Dr. Edilton Carvalho.

Após o encerramento da cerimônia de distribuição de leite, a governadora Raquel Lyra seguiu para a inauguração do asfaltamento da PE483 que liga a BR-232 ao distrito de Umãs.

A obra, aguardada há anos, é vista como um passo crucial para melhorar a mobilidade e facilitar o escoamento da produção rural na região.

O encontro destacou não apenas a união das autoridades em prol do desenvolvimento da região, mas também o compromisso do governo estadual em atender as demandas locais e promover políticas públicas que impactem positivamente a vida dos sertanejos.

Com iniciativas como essa, a expectativa é que Salgueiro e suas adjacências voltem a ver o crescimento das demandas sociais fundamentais para a população.

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Gasolina e diesel ficarão mais caros a partir deste sábado 01/02/25 com aumento do ICMS

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Novo reajuste do imposto estadual impacta os combustíveis a partir deste sábado, 1º de fevereiro, elevando o preço final nas bombas. Entenda o motivo da mudança.

A partir de 1º de fevereiro de 2025, o preço dos combustíveis aumentará devido ao reajuste do ICMS. A gasolina e o Diesel sofrerão um acréscimo de até R$ 0,10 por litro.

Com isso, a alíquota de ICMS na gasolina passará de R$ 1,37 para R$ 1,47, ou seja, aumentará em R$ 0,10 no preço final. Enquanto no diesel, o aumento na alíquota subirá de R$ 1,06 para R$ 1,12, fazendo o preço final do Diesel subir em R$ 0,06 na bomba.

Essa mudança faz parte da nova política de tributação dos combustíveis, que adotou uma alíquota fixa por litro. Antes, o imposto variava conforme o preço final. Com o modelo antigo, o ICMS era um percentual do preço de venda ao consumidor. Dependendo do estado, essa alíquota podia variar entre 25% e 34%.

Desde 2023, foi definida uma alíquota fixa para evitar oscilações na arrecadação estadual. Essa mudança trouxe mais previsibilidade, mas também aumentos programados no imposto. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é responsável por determinar esses reajustes.

O impacto para os consumidores será imediato. Com o aumento do ICMS, os postos repassarão o reajuste ao preço final. Assim, abastecer ficará mais caro no país.

Especialistas alertam para o efeito cascata dessa mudança. O transporte de mercadorias também será afetado, o que pode elevar os preços de diversos produtos.

Além disso, a alta dos combustíveis impacta diretamente a inflação. Em 2024, por exemplo, a gasolina já acumulou um aumento de 9,71% no preço.

O Confaz pode revisar as alíquotas a cada seis meses. Caso a arrecadação dos estados caia, novos reajustes podem ser anunciados, pressionando ainda mais os preços.

Portanto, é importante que motoristas e consumidores estejam atentos a essas mudanças. O impacto será sentido no dia a dia, com custo maior para abastecer os veículos.

Por Didi Galvão

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