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Pernambuco

Semana de Conciliação tem mais de 20 mil audiências

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Programação foi definida mas ainda é possível solicitar agendamento pessoalmente ou pela Internet.

A 13ª Semana Nacional da Conciliação tem início nesta segunda-feira, se prolongando até a sexta, quando o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem exatos 23.343 processos para sessões de conciliação. O esforço foi organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio de magistrados e servidores, numa parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As causas variam de questões de família a outras de direito do consumidor. Embora a programação esteja definida, ainda é possível agendar participação nas unidades do TJPE ou se informando pela página do Nupemec na Internet (clique aqui) ou fazendo o agendamento de audiências (clique aqui).

Segundo o TJPE, no Recife, a abertura da Semana da Conciliação ocorrerá às 8h da desta segunda-feira, no salão do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, Região Centro da Capital, com a participação da Orquestra Criança Cidadãe  de um grupo de crianças do Centro Comunitário da Paz (Compaz) Ariano Suassuna, no 5º andar doprédio. As audiências começarão logo após as apresentações.
Serão realizadas pautas concentradas de sessões de conciliação nos fóruns Rodolfo Aureliano e Thomaz de Aquino, na Capital; nos Juizados Especiais Cíveis do Fórum de Jaboatão dos Guararapes; nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o Estado; na Casa de Justiça e Cidadania do Coque, no Recife; e nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. As sessões acontecem das 8h às 18h. Além delas, durante o evento, o Nupemec TJPE realiza atividades variadas com o objetivo de promover a cultura da conciliação como a melhor forma de se resolver conflitos e pacificar a sociedade.
Diariamente, das 8h às 17h, no 1º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, haverá orientação jurídica pelas Câmaras da Defensoria Pública e orientação ao cidadão por advogados das Câmaras Privadas de Conciliação de diversas instituições de ensino, parceiras do TJPE. Nos dias 5, 7 e 9 de novembro, das 9h às 12h, serão promovidas sessões do programa Constelação Familiar. Palestras de sensibilização sobre divórcio e parentalidade serão ministradas nos dias 7 e 9, das 14h às 17h. Na quinta-feira, às 9h, haverá Círculo de Paz sobre Justiça Restaurativa. 
Segundo o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, a Semana Nacional de Conciliação é uma oportunidade para a população e as empresas decidirem suas demandas em conjunto com a parte contrária. Nos casos em que não ocorrerem acordos, os processos seguem seu trâmite normal, sem nenhum registro do que foi discutido ou proposto na tentativa de conciliação. O encerramento das atividades acontece às 17h da sexta-feira (9/11), no Fórum do Recife, com palestra do magistrado e apresentação de três números musicais da servidora Andrea Cavalcanti, integrante do Coral do TJPE. 
Além das audiências de conciliação serã~realizadas outras programações, como a dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Em Salgueiro, a 518 quilômetros do Recife, no Sertão, na segunda-feira, às 9h, será proferida a palestra “Os Impactos do Abandono Material e Afetivo, e da Alienação Parental”, no Salão do Júri do Fórum de Salgueiro. 
Na Região Metropolitana do Recife, em Goiana, na segunda e na terça-feira, serão realizados casamentos coletivos para aproximadamente 60 casais do município e dos distritos de Ponta de Pedras e Tejucupapo, além de serviços de avaliação física e orientação nutricional, ginástica laborativa, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, corte de cabelo e manicure.
Em Abreu e Lima, na sexta-feira serão oferecidos serviços como viabilização de ações de usucapião; orientação jurídica; emissão de RG e segunda via de certidões; exames de DNA, mamografia, preventivo e sangue; vacinação; consultas odontológicas; renegociação de dívidas e quitação de débitos; inscrição em cursos; palestras sobre empoderamento feminino; e realização de pequenas queixas. Para que mães e pais possam ser atendidos, uma brinquedoteca será instalada no local para crianças. Haverá casamento coletivo para 200 casais e será promovida uma ação destinada à mudança de nomes de pessoas transgêneros, com sentenças proferidas em 9 de novembro.
Por Diário de Pernambuco

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Pernambuco

Eduardo da Fonte está trabalhando para que o Instituto do Câncer Infantil do Agreste passe a atender pacientes do SUS

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) recebeu, no seu gabinete em Brasília, o diretor técnico do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), Dr. Luiz Henrique Soares, para discutir a habilitação da instituição para o Sistema Único de Saúde (SUS), o que possibilitará que o ICIA atenda crianças com câncer advindas do SUS.

Além disso, também foi mencionado o apoio, através de emendas, para a construção de um laboratório, uma agência de transfusão de sangue, a aquisição de equipamentos para dosagem sérica de metotrexato e a implementação de um centro de imagem. Segundo o ofício entregue ao parlamentar, “Essas estruturas e recursos serão essenciais para garantir o diagnóstico precoce, o tratamento eficaz e o acompanhamento adequado para os pacientes atendidos pelo ICIA”.

É de fundamental importância que o Instituto do Câncer Infantil do Agreste possa abrir suas portas para atender crianças com câncer de todo o estado de Pernambuco através do SUS, o que irá ampliar e fortalecer a atuação do instituto no nosso estado .”, ressaltou Eduardo da Fonte.

Por Ponto de Vista

           

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Pernambuco

Reajustes de policiais aposentados e outros grupos de servidores são aprovados

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A Assembleia Legislativa realizou uma reunião plenária extraordinária na tarde desta quarta (24). A realização de duas reuniões no mesmo dia possibilitou que os projetos pautados fossem aprovados em primeiro e segundo turno.

Entre as propostas que já podem ser submetidas à sanção do Poder Executivo estão dois projetos enviados pela governadora Raquel Lyra. Os projetos reajustam valores pagos para policiais militares inativos e civis aposentados que são designados para reforçar os quadros das corporações.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1673/2024 aumenta a retribuição financeira de agentes e escrivães de Polícia Civil aposentados destacados para tarefas administrativas. O valor passa de R$ 1.800 para R$ 2.506. A matéria também reduz o quantitativo de vagas disponíveis para essa designação, de 800 para 700.

Já o Projeto de Lei  (PL) nº 1672/2024 trata do aproveitamento de inativos militares em tarefas de segurança e administrativas. Para as 1633 vagas de guarda patrimonial, o valor a ser pago passa de R$ 1.250 para R$ 1.450.

O texto aprovado ainda cria 300 vagas de guarda de Organização Militar Estadual, com retribuição de 1.700 reais, e outras 300 vagas de auxiliar administrativo, com retribuição de 1.600 reais. Com isso, as atuais 3.434 vagas disponíveis para militares inativos designados passarão para 4.034 no total.

Reajustes do funcionalismo

Também foram aprovados em dois turnos reajustes para servidores de Tribunal de Contas,  Ministério Público, Tribunal de Justiça  e Assembleia Legislativa.

Por Ponto de Vista

           

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Polícia prende 4 pessoas acusadas de estupro em Flores

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A Delegacia de Polícia Civil do município de Flores, Sertão do Pajeú, cumpriu quatro mandados de prisão de pessoas acusadas de estupro. Entre elas, uma mulher.

As prisões preventivas ocorreram após um trabalho de combate aos crimes contra a dignidade sexual, que teve início na quarta-feira (24) culminando com as prisões nesta sexta-feira (26).

As prisões foram decretadas pela justiça, e cumpridas nos municípios de Flores e Calumbi.

A reportagem do Farolapurou que os presos foram encaminhados para audiência de custódia e recolhidos para o sistema prisional.

Participaram da operação o Delegado de Polícia Alexandre Barros, Lauro Cardoso (Escrivão), Marcos Lopes (Comissário) Rogério Renato (Comissário) e Leydiana Almeida (Comissária).

Por Farol de Notícias

           

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