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Política

Senado aprova Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

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O advogado Cristiano Zanin é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Em data ainda não marcada, ele vai assumir a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Nesta quarta-feira (21/6), a indicação de Zanin foi aprovada pelo Senado Federal por 58 votos a 18. Mais cedo, ele passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da casa, onde teve o nome aprovado por 21 votos a 5.

Zanin tem 47 anos e foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 1º. A indicação foi elogiada pela comunidade jurídica. O advogado é conhecido principalmente por ter atuado na defesa do petista em processos da “lava jato”.

Na sabatina, que durou quase oito horas, o novo ministro respondeu a perguntas sobre diversos assuntos, como uso de provas ilícitas em processos, decisões monocráticas, casos de impedimento e suspeição, lawfare e ativismo judicial.

Ao responder sobre quais seriam as principais qualidades de um ministro, ele disse que bons juízes devem prezar pelo “equilíbrio, temperança e pela equidistância das partes”. “(O juiz) Não pode estar vinculado a uma parte ou a outra e prestar mais atenção a uma das partes. O magistrado tem de ouvir em condição de igualdade e formar seu juízo, sempre com muito equilíbrio na atuação.”

Questionado se juízes devem combater casos de lawfare como os da “lava jato”, ele respondeu que “magistrados não devem combater absolutamente nada”. “Juiz deve julgar conforme o que diz a Constituição e as leis. Mas, obviamente, quando o magistrado perceber um caso de lawfare, deve prestar atenção e ver que há um uso indevido da legislação para atingir um fim específico, seja político, eleitoral ou de outra natureza”, disse Zanin.

O indicado de Lula foi repetidamente perguntado sobre temas que estão em análise no Supremo, como Marco Temporal, Lei das Estatais e perfilamento racial, entre outros, mas não quis se posicionar sobre matérias que pode vir a julgar futuramente.

O advogado rebateu as críticas de que foi indicado apenas por causa da sua proximidade com Lula e de que atuará no Supremo como um “subordinado” do atual presidente da República.

“Vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem nenhum tipo de subordinação a quem quer que seja. Ministro do STF só pode estar subordinado à Constituição. Uma das marcas da minha atuação jurídica foi a busca da imparcialidade nos julgamentos de que participei. A questão da imparcialidade para mim é fundamental e elemento estruturante do sistema de Justiça”, afirmou Zanin.

“Evidentemente que em todo processo em que eu tenha atuado, seja qual for a parte, eu não poderei, se aprovado for por esta casa, julgar esses processos no Supremo Tribunal Federal. A imparcialidade do julgador é um elemento estruturante da própria Justiça. E o sistema de Justiça funciona justamente por conta de sua credibilidade.”

Fonte: Conjur

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Política

Cotada a vice, Mariana Melo já fala como membro da chapa de Daniel Coelho no Recife

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A ex-secretária da Mulher do governo Raquel Lyra (PSDB), Mariana Melo (PSDB), nome mais cotado para a vice de Daniel Coelho (PSD) na disputa pela prefeitura do Recife, já vem se posicionando como integrante da chapa.

No último domingo (21), Mariana esteve junto a Daniel em uma comunidade do bairro de Tejipió, zona Oeste da capital, para uma plenária realizada com moradores. A ex-secretária ouviu moradoras a respeito de políticas públicas para mulheres.

“Elas comentaram sobre segurança, iluminação pública e nós sabemos que esse tipo de demanda afeta as mulheres de uma forma diferente. Tem mulheres aqui que fazem faculdade, voltam à noite e ficam com medo de chegar em casa. Estamos aqui para ouvir de perto o que elas realmente precisam e que isso esteja no nosso programa de governo“, relatou a ex-secretária nas redes sociais.

O nome de Mariana é cotado para a vice de Daniel desde o mês de junho, quando foi exonerada pela governadora Raquel Lyra na mesma data em que o ex-secretário de Turismo e Lazer deixou a gestão estadual.

Na época, Daniel publicou uma foto ao lado da administradora e elogiou o trabalho feito por ela: “Mariana tem me ensinado muito sobre a superação através do estudo, da disciplina e do conhecimento. Que venham novos desafios!”.

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Política

Victor Marques é anunciado como vice de João, mas evita falar sobre sucessão: “2026 ainda não é agora”

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A Frente Popular do Recife oficializou nesta segunda-feira (22) o nome de Victor Marques (PCdoB) como vice-prefeito na chapa de João Campos (PSB), que busca a reeleição este ano. A escolha de Marques, que se desfiliou do PSB para se filiar ao PCdoB, foi marcada por diálogo e articulação política para fazer valer a vontade do prefeito do Recife, diante da disputa pela vaga, pleiteada pelo PT. Nome até então desconhecido por boa parte da população, Marques pode suceder João à frente da PCR, caso o socialista seja reeleito e, como esperado, parta para a disputa das eleições estaduais em 2026. Embora projete esse cenário, Marques evitou falar sobre: “Acho que o momento de falar de 2026 ainda não é agora”, adiantou.

O anúncio do novo nome foi realizado nesta segunda, mas o martelo foi batido após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. A popularidade de Campos e as chances nas pesquisas de intenção de votos para a próxima eleição lhe permitiram chancelar a indicação do vice.

Victor Marques foi apresentado durante coletiva de imprensa, no Hotel Luzeiros, no Pina, após reunião da Frente Popular do Recife, que contou com a participação da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. João Campos abriu o anúncio saudando Marques, Gleise e Siqueira, dizendo se tratar de um dia especial para a Frente Popular do Recife. “Esta frente representa o maior conjunto e representatividade de forças políticas nesta eleição”, afirmou.

João Campos
Frente Popular do Recife anuncia Victor Marques como candidato a vice de João Campos para disputar reeleição – João Campos

Campos destacou os avanços conquistados pelo seu governo e a importância da unidade partidária. “O que se vê na nossa cidade é resultado de muito trabalho. A unidade construída hoje, com a chapa majoritária de João e Victor, reúne doze partidos. Externamos nossa gratidão e reconhecimento pela confiança, com a participação ativa do presidente Lula neste processo”.

CONFIANÇA É MAIOR QUE HISTÓRICO

A escolha do nome de Victor Marques por João Campos se justifica mais pela confiança pessoal do que pela experiência política do aliado. É verdade que o candidato à vice acompanha Campos em toda a sua trajetória política, primeiro como chefe de gabinete quando era deputado federal e depois como chefe de gabinete na Prefeitura do Recife. Até agora Marques era uma pessoa de bastidor, não da linha de frente.

Na coletiva de apresentação de sua candidatura foi de poucas palavras, manifestando sua honra em compor a chapa. “Tenho contribuído com a gestão de João Campos desde o primeiro dia. Se assim o povo quiser, poderei contribuir ainda mais nesta nova posição,” afirma Marques, destacando a maturidade do processo de escolha de um partido centenário, como o PCdoB, ao qual se filiou, para marcar sua trajetória na Frente Popular do Recife.

Fonte: JC

           

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Política

PL oficializa candidatura de Ramagem à Prefeitura no Rio, e vice segue indefinida

A convenção do PL não definiu nome para a vaga de vice na chapa.

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O PL oficializou nesta segunda-feira (22) a candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro.

A convenção do PL não definiu nome para a vaga de vice na chapa, mas o deputado confirmou que o partido vai escolher uma mulher.

O evento do PL nesta segunda não contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que esteve no Rio na última semana em agendas públicas para campanha de rua com o aliado.

A temporada das convenções partidárias começou no último sábado (20), dando início ao período de duas semanas para a formação do cenário eleitoral nas principais capitais brasileiras, incluindo o Rio.

Quanto ao posto de vice, ainda não há definição no PL quanto a se o partido irá aceitar a indicação do MDB ou se emplacará uma chapa ‘puro sangue’.

O MDB sugeriu o nome da ex-deputada estadual e pré-candidata a vereadora Rosane Félix, radialista gospel e aliada do ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis, presidente estadual do MDB.

Caso opte por uma vice do próprio partido, as postulantes são a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) e a deputada estadual Índia Armelau (PL).

“A gente está trabalhando para que [a candidata a vice] esteja adequada aos nossos princípios, aos nossos valores, que seja uma mulher conservadora, que deseja as nossas pautas de família, vida e defesa do nosso Brasil”, disse Ramagem, em entrevista coletiva nesta segunda, após a convenção do partido.

Ramagem também repetiu discurso de que é alvo de perseguição ao falar sobre as investigações da Polícia Federal sobre suposto monitoramento irregular na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sob sua gestão.

“Eu acredito que é uma grande perseguição que se verifica que não há crime. Elegeram a mim como alvo de investigações sem ter conduta criminosa alguma. Infelizmente, é muito negativo para nós que haja essa perseguição grande. Mas, por outro lado, eu vejo que o Carioca está notando essa perseguição.”

A campanha de Ramagem será focada na ordem pública. As críticas ao atual prefeito Eduardo Paes (PSD) serão direcionadas à pauta da segurança. O principal argumento preparado pelo PL será o de que, apesar de atribuição estadual, o município poderia contribuir com a segurança pública

“Nós queremos colocar a ordem pública e a segurança como prioridades, como prioritário para o Rio de Janeiro. Com a ordem pública chegando, o comércio e a indústria voltarão e crescerão no Rio de Janeiro”, disse Ramagem.

No sábado, o diretório municipal do PSD no Rio oficializou, por sua vez, o nome de Paes como candidato à reeleição -também sem escolher o candidato a vice na chapa, o que só deve ocorrer em agosto.

Foto Reuters

Por Folhapress

           

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