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Senado dá início nesta semana ao julgamento do impeachment de Dilma

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Plenário do Senado, em Brasília, durante sessão que julga se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento no processo de impeachment (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Plenário do Senado, em Brasília, durante sessão que julga se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento no processo de impeachment (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Quase nove meses depois de o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) autorizar a abertura do processo de impeachment, o Senado inicia nesta quinta-feira (25) o julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff.

A primeira etapa do julgamento será o depoimento das testemunhas escolhidas pelos autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, e pela defesa de Dilma, capitaneada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo.

Ao todo, são oito testemunhas. Duas foram arroladas pela acusação: o procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e o auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’ávila.

Já a defesa listou seis testemunhas, número máximo permitido: o ex-ministro do Planejamento Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o ex-secretário de Política de Investimento da Casa CivilGilson Bittencourt e o professor de Direito Geraldo Prado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A previsão do Supremo Tribunal Federal (STF) é dar início aos depoimentos das testemunhas na quinta e encerrar a etapa na sexta-feira (26). No entanto, não está descartada a hipótese de o interrogatório das testemunhasavançar pelo final de semana.

Na segunda-feira (29), será a vez do depoimento de Dilma Rousseff, que já confirmou, via assessoria, que comparecerá ao plenário do Senado.

Ainda segundo o cronograma, o julgamento deverá ser concluído na terça-feira (30) da próxima semana.

A petista é acusada de crime de responsabilidade por ter editado três decretos de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional e pela prática das chamadas “pedaladas fiscais” – atrasos nos pagamentos da União para o Banco do Brasil nos subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra.

Para a acusação, esses atrasos configuram operações de crédito da União com instituições financeiras que controla, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já a defesa de Dilma Rousseff diz que não houve dolo (má-fé) da petista na edição dos decretos e que as “pedaladas” não são empréstimos bancários.

Se, pelo menos, 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada e ficará inelegível por oito anos a partir de 2019. Se o placar não for atingido, Dilma será absolvida e reassumirá a Presidência da República imediatamente.

Votações
Antes do julgamento do impeachment, o presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), quer colocar em votação pelo menos duas propostas de interesse do governo do presidente em exercício, Michel Temer.

A primeira delas trata da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Renan tentou votar a proposta de emenda à Constituição na semana passada. No entanto, como não havia quórum, avotação foi adiada para esta terça-feira (23).

A DRU é considerada essencial pelo governo para evitar o engessamento das despesas previstas no Orçamento, já que a grande maioria dos recursos arrecadados tem gasto vinculado, por determinação da legislação brasileira.

O texto amplia de 20% para 30% o percentual que pode ser remanejado da receita de todos os impostos e contribuições sociais federais. O restante da arrecadação é vinculado a despesas definidas no Orçamento. Pelo texto, a medida poderá ser aplicada de maneira retroativa desde 1º de janeiro deste ano.

O outro projeto permite ao governo antecipar o recebimento de dívidas de contribuintes por meio de uma operação chamada de “securitização”.

A medida pode ajudar o governo a reforçar seu caixa num momento em que registra déficit (despesas superiores às receitas com impostos) bilionário e queda na arrecadação.

Pela proposta, será possível antecipar débitos de empresas com tributos, que hoje estão sendo pagos ao Tesouro Nacional em parcelas. Sem a securitização, esses valores só serão totalmente pagos ao governo daqui a vários anos.

Na prática, o governo recebe o dinheiro da venda das cotas à vista. Os investidores, por sua vez, ficam com as cotas do fundo e recebem os recursos na medida em que os contribuintes forem realizando o pagamento das parcelas.

As cotas são vendidas com um desconto. Assim, ao final, o valor que o investidor receberá será maior que o pago ao governo pela cota.

Congresso e Câmara
E na Câmara, após uma semana parada por conta da campanha eleitoral, há uma sessão de votação marcada nesta segunda-feira (22) para tentar concluir a votação do projeto que renegocia a dívida dos estados com a União.

Na manhã de terça, está convocada uma sessão conjunta do Congresso Nacional, integrada por deputados e senadores, para votar alguns vetos presidenciais, entre eles um relacionado a um segmento do programa Bolsa Família. Se os parlamentares conseguirem apreciar todos os vetos, poderão votar a Lei de Diretrizes e Base (LDO), que traz a previsão de gastos e receitas para o ano que vem.

Após o fim da sessão do Congresso, está prevista uma sessão da Câmara para votar oito medidas provisórias, incluindo uma que prorroga, por três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio.

Também consta na previsão de votação o projeto que muda as regras de exploração do pré-sal. Pela proposta, a Petrobras não teria mais a obrigação de participar de todos os projetos na área. No entanto, o líder do governo, André Moura (PSC-SE), calcula que a votação só aconteça na semana que vem.

Foro privilegiado
Ainda na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na terça uma audiência pública para discutir o foro privilegiado, que garante a autoridades, como presidente da República, ministros e parlamentares, julgamento em tribunais superiores, diferentemente dos cidadãos comuns.

Entre os convidados para a audiência há representantes de entidades da magistratura, que encampam a ideia de acabar com a prerrogativa de foro.

(Do G1, em Brasília)

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Prefeito Dr.Marcones fortalece educação em Salgueiro com a posse de novos professores

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Em um movimento estratégico para fortalecer o sistema educacional da cidade, Dr. Marcones, prefeito da cidade do Salgueiro, deu posse nesta terça-feira (20) a dez novos professores para a rede municipal de educação. Este passo é visto como uma ação fundamental no compromisso da gestão de enriquecer a qualidade do ensino e garantir um futuro promissor para as novas gerações da cidade.

Essa iniciativa é parte de um esforço mais amplo do prefeito e sua gestão para melhorar a qualidade da educação oferecida aos estudantes de Salgueiro. Com a chegada dos novos professores, espera-se não apenas suprir a demanda por profissionais qualificados nas escolas, mas também introduzir novas perspectivas e metodologias que enriqueçam o processo de aprendizagem dos alunos.

Com essas ações, Salgueiro dá um passo à frente na busca por uma educação de qualidade, capaz de formar cidadãos preparados para os desafios do futuro e contribuir para o crescimento da região.

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Secretário de saúde, George Arraes, afirma que não houve roubo e nem arrombamento do antigo hospital de campanha

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Após uma denúncia sem fundamento por parte de um determinado blog, o secretário de saúde, George Arraes, realizou uma vistoria junto ao servidor, Thiago Henrique dos Anjos Santos, responsável pelo setor de patrimônio da secretaria de saúde, ao prédio que que foi entregue em 2016 pelo prefeito Dr Marcones e está destinado a funcionar como UPA 24h. Na ocasião, o secretário afirma que não detectaram que não houve roubo e nem arrobamento e que os equipamentos permanecem como foram deixados pela administração.

Por Mikael Sampaio

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Clima tenso em Verdejante: Escolha do sucessor de Haroldo Tavares para prefeitura gera incertezas e expectativas

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O clima político em Verdejante está cada vez mais tenso à medida que as eleições municipais deste ano se aproximam. O atual prefeito, Haroldo Tavares, encontra-se em uma encruzilhada crucial ao decidir quem será seu sucessor. Com opções limitadas e desafios iminentes, a escolha do próximo líder municipal se torna uma questão de extrema importância para o futuro da cidade.

Antes que a tensão política se intensificasse, era amplamente esperado que Haroldo indicasse um de seus sobrinhos como seu sucessor. Os nomes de Heider, Heder e Chicão estavam em consideração.

Por fora o empresário Wilson Pizza emerge como uma alternativa viável. Com uma história política já estabelecida, tendo sido vice-prefeito ao lado de Haroldo nas eleições de 2016, Wilson tem trabalhado nos bastidores  para consolidar sua candidatura, mesmo sem o apoio explícito do atual prefeito.

Levantamentos encomendados por diversas lideranças políticas revelam que Wilson Pizza é o favorito nas sondagens, vencendo em todas as simulações. Esse respaldo fortalece ainda mais sua posição como potencial candidato.

Wilson Pizza confirma sua pré-candidatura: Procurado pelo blog, Wilson Pizza confirmou sua intenção de concorrer e demonstrou confiança em seu apoio, destacando que está tranquilo e recebendo suporte de forma consistente. Ele expressa o desejo de contar com o respaldo de Haroldo Tavares, porém, indica estar preparado para seguir adiante independentemente disso.

À medida que as eleições se aproximam, a incerteza em Verdejante permanece latente. O dilema de Haroldo Tavares na escolha de seu sucessor reflete os desafios políticos e as dinâmicas em jogo. Enquanto Wilson Pizza emerge como uma opção promissora, a decisão final do prefeito será crucial para o futuro político da cidade. (Do Sertão Central)

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