Mundo
Senado dos EUA aprova proteção a casamento gay, e direito vira lei federal
O texto ainda deve voltar para a Câmara e ser sancionado pelo presidente, Joe Biden, mas a aprovação agora já é dada como certa.
Em um cada vez mais raro acordo entre os dois grandes partidos dos Estados Unidos em uma pauta ligada aos costumes, o Senado do país aprovou nesta terça-feira (29) o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O texto ainda deve voltar para a Câmara e ser sancionado pelo presidente, Joe Biden, mas a aprovação agora já é dada como certa.
Até aqui, esse tipo de união é garantido no país por decisão da Suprema Corte, e a aprovação no Congresso é considerada essencial para transformar em lei e proteger o que hoje existe por decisão judicial.
O assunto ganhou ainda mais peso após a reversão do direito ao aborto no país. Por cinco décadas, a interrupção voluntária da gravidez foi considerada um direito constitucional nos Estados Unidos segundo entendimento da Suprema Corte. Mas em junho deste ano o tribunal reviu a decisão, o que abriu caminho para que estados aplicassem leis que proíbem o procedimento.
A reversão do aborto foi a manifestação mais clara da guinada conservadora do tribunal após o mandato de Donald Trump (2017-2021), que indicou três dos nove juízes atuais da corte. Foi a partir daí que os democratas começaram um esforço grande para, no jargão legal, “codificar” outros assuntos relevantes, ou seja, transformar em lei, o que dá mais peso e dificulta a reversão por decisão judicial.
Outro motivo de pressa na aprovação foi o resultado das eleições de meio de mandato que aconteceram no começo do mês, que definiram que o Partido Republicano controlará a Câmara a partir do ano que vem. Como os democratas controlam hoje tanto Câmara quanto Senado, houve pressa para aprovar a legislação antes que o partido mais conservador assuma o comando da Casa.
Mas foi essencial o apoio dos republicanos para aprovação da lei, com mais de uma dezena de parlamentares do partido votando pela nova legislação, inclusive representantes que em outros momentos votaram contra o casamento gay.
A lei aprovada nesta terça também protege o casamento entre pessoas de raças diferentes, embora não haja mais questionamento expressivo a esse tipo de união na sociedade americana.
“Com a aprovação bipartidária do Senado da Lei de Respeito ao Matrimônio, os Estados Unidos estão prestes a reafirmar uma verdade fundamental: amor é amor, e os americanos devem ter o direito de se casar com a pessoa que amam”, disse em comunicado o presidente dos EUA, Joe Biden.
“Para milhões de americanos, esta legislação salvaguardará os direitos e proteções aos quais os casais LGBTQI+ e interraciais e seus filhos têm direito. Também garantirá que, nas próximas gerações, os jovens LGBTQI+ cresçam sabendo que também podem levar uma vida plena e feliz e construir suas próprias famílias.”
Os esforços para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo ganharam corpo a partir dos anos 1990, sobretudo depois da Lei de Defesa do Matrimônio, de 1996.
Aprovada pelo Parlamento e sancionada pelo então presidente Bill Clinton, a lei definia que, para o governo federal, o casamento é uma união entre um homem e uma mulher, e dizia que nenhum estado era obrigado a reconhecer a validade de uma união entre pessoas do mesmo sexo que fosse autorizada pelas leis de outro estado.
Foi um baque no movimento pelos direitos civis de populações LGBTQIA+, mas a partir daí as vitórias vieram aos poucos. Em 2003, a Suprema Corte derrubou a chamada lei da sodomia do Texas e considerou inconstitucionais leis similares em outros estados, estabelecendo que atividades sexuais consensuais não poderiam ser punidas como crimes e que o direito à privacidade estava acima desse tipo de legislação. Na ocasião, 14 estados tinham leis do tipo que puniam a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo.
Naquele mesmo ano, o estado de Massachusetts foi o primeiro a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, abrindo o caminho para que uma série de leis estaduais do tipo por todo o país, ainda que o tema tivesse oposição mesmo do então presidente, George W. Bush.
É de 2013 a decisão da Suprema Corte que reconhece o casamento gay. Na ocasião, o tribunal considerou inconstitucional a Lei de Defesa do Matrimônio, aprovada no governo Clinton. Primeiro a decisão foi limitada a 13 estados e a capital, Washington. Dois anos depois, em 2015, a mesma corte decidiu que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito constitucional e que todos os 50 estados devem reconhecer contratos do tipo.
O projeto aprovado pelo Senado nesta terça enterra de vez a lei de 1996 e estabelece no lugar a Lei do Respeito ao Matrimônio.
A aprovação mostra como a pauta mudou na política americana nos últimos tempos. Mesmo senadores conservadores e de estados fortemente republicanos manifestaram apoio à medida. Mitt Romney, candidato a presidente em 2012 e senador por Utah, afirmou em comunicado em a legislação “faz sentido.”
“Embora eu acredite no casamento tradicional, Obergefell [nome da decisão da Suprema Corte de 2015] é e tem sido a lei na qual os indivíduos LGBTQ confiam”, disse. “Esta legislação oferece segurança a muitos LGBTQ americanos e sinaliza que o Congresso -e eu- estimamos e amamos todos os nossos concidadãos americanos igualmente”.
Por Folhapress
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Mundo
Jornalista é condenada após falar da altura da primeira-ministra da Itália
Giulia Cortese foi sentenciada a pagar indenização de 5 mil euros (cerca de R$ 30 mil).
Giulia Cortese, uma jornalista italiana, foi condenada, nesta semana, por um tribunal de Milão após ridicularizar a altura da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, 47.
A jornalista foi sentenciada a pagar indenização de 5 mil euros (cerca de R$ 30 mil) por ter falado da altura da primeira-ministra italiana nas redes sociais. As informações são da agência Ansa.
O caso em si aconteceu em outubro de 2021. A publicação foi feita no X (antigo Twitter), quando Meloni não era primeira-ministra, porém, uma das líderes da extrema-direita italiana.
Meloni entrou com uma ação judicial contra a jornalista, após se irritar com Giulia Cortese por postar uma foto em que ela aparecia com o falecido líder fascista Benito Mussolini ao fundo. Na ocasião, Cortese respondeu com vários tweets. “Você não me assusta, Giorgia Meloni. Afinal, você tem apenas 1,2 metro de altura. Nem consigo vê-la”.
Apesar da polêmica, a altura de Giorgia Meloni é um mistério. Na mídia, ela varia entre 1,58m e 1,63m. O juiz do caso considerou o tweet da jornalista um episódio de “body shaming” ao proferir o veredicto.
O advogado da primeira-ministra afirmou que o valor a ser recebido será “doado para caridade”. A jornalista pode recorrer.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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Uma atualização de software causou estragos em sistemas de computadores em todo o mundo nesta sexta-feira (19), suspendendo voos, forçando algumas emissoras a sair do ar e afetando serviços bancários e de saúde.
Uma atualização de um produto oferecido pela empresa global de segurança cibernética CrowdStrike parece ter sido o gatilho, afetando clientes que usam o sistema operacional Windows, da Microsoft. A Microsoft informou que o problema há havia sido corrigido.
O presidente-executivo da CrowdStrike, George Kurtz, afirmou na plataforma de rede social X que a empresa estava “trabalhando ativamente com clientes afetados por um defeito encontrado em uma única atualização de conteúdo para hosts do Windows” e que uma correção estava sendo implantada.
“Este não é um incidente de segurança ou ataque cibernético”, disse Kurtz no post.
Efeito
Na manhã de hoje, importantes companhias aéreas dos Estados Unidos – American Airlines, Delta Airlines e United Airlines – suspenderam voos, enquanto outras transportadoras e aeroportos em todo o mundo relataram atrasos e interrupções.
Bancos e empresas de serviços financeiros da Austrália à Alemanha e também do Brasil alertaram os clientes sobre falhas, e traders de todos os mercados falaram de problemas na execução das transações.
O Bradesco informou que suas plataformas digitais foram afetadas pelo apagão cibernético global e por isso não estavam disponíveis para os clientes do banco. Em comunicado, o Bradesco informou também que suas equipes “estão atuando para regularização o mais breve possível”.
No Reino Unido, os sistemas de agendamento usados pelos médicos estavam fora do ar, segundo vários relatos postados no X por autoridades médicas, enquanto a Sky News, uma das principais emissoras de notícias do país, estava fora do ar, pedindo desculpas por não poder transmitir ao vivo. O clube de futebol Manchester United afirmou no X que teve que adiar um lançamento programado de ingressos.
A unidade de nuvem da Microsoft, Azure, disse estar ciente do problema que afetou as máquinas virtuais que executam o sistema operacional Windows e o agente CrowdStrike Falcon ficou travado em um “estado de reinicialização” em meio a uma falha global.
Em um alerta aos clientes emitido às 2h30 de sexta-feira (horário de Brasília), a CrowdStrike disse que seu software Falcon Sensor estava fazendo com que o Microsoft Windows travasse e exibisse uma tela azul. Também compartilhou uma solução alternativa manual para corrigir o problema.
Mais da metade das empresas Fortune 500 usavam o software CrowdStrike, disse a empresa norte-americana em um vídeo promocional este ano.
“Esta é uma ilustração muito, muito desconfortável da fragilidade da infraestrutura central da Internet mundial”, disse Ciaran Martin, professor da Escola de Governo Blavatnik da Universidade de Oxford e ex-chefe do Centro Nacional de Segurança Cibernética do Reino Unido.
Aeroportos
Os aeroportos de Cingapura, Hong Kong e Índia disseram que a interrupção significou que algumas companhias aéreas tiveram que fazer o check-in manual dos passageiros.
O Aeroporto Schiphol de Amsterdã, um dos mais movimentados da Europa, afirmou que foi afetado, enquanto a companhia aérea Iberia disse que operava manualmente nos aeroportos até que seus balcões de check-in eletrônicos e check-ins online fossem reativados. Houve alguns atrasos, mas nenhum cancelamento de voo.
A Air France-KLM disse que suas operações foram afetadas.
Embora houvesse relatos de empresas que restauraram gradualmente os seus serviços, os analistas avaliaram o potencial daquilo que chamaram de maior interrupção na indústria e na economia em geral.
“Todas as ferramentas de segurança de TI são projetadas para garantir que as empresas possam continuar a operar no pior cenário de violação de dados, portanto, ser a causa raiz de uma interrupção global de TI é um desastre absoluto”, disse Ajay Unni, presidente-executivo da StickmanCyber, uma das maiores empresas de serviços de segurança cibernética da Austrália.
Fonte: Agência Brasil
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Mundo
Biden faz nova confusão, esquece nome de secretário da Defesa e o chama de ‘o homem negro’
Biden defendia seu histórico de ignorar críticas e indicar pessoas negras para altos postos do governo na emissora Black Entertainment Network quando se confundiu.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez nova confusão nesta quinta-feira (18) e chamou seu secretário de Defesa, Lloyd Austin, de ‘o homem negro’ ao esquecer seu nome durante uma entrevista para um canal voltado à população negra americana.
Biden defendia seu histórico de ignorar críticas e indicar pessoas negras para altos postos do governo na emissora Black Entertainment Network quando se confundiu. “Precisamos tratar as pessoas com dignidade. Por exemplo, é só ver pra como me pressionam porque eu escolhi um… o secretário de Defesa… o homem negro, porque eu escolhi Ketanji Brown Jackson”, disse, em referência à juíza da Suprema Corte.
Depois do ocorrido, uma porta-voz do Pentágono disse que Austin “tem total confiança em Biden, com quem passou horas trabalhando de perto durante cúpula da Otan” que terminou no último dia 11. Austin é a primeira pessoa negra a chefiar o Pentágono na história dos EUA.
O lapso de Biden se soma a vários outros nos últimos dias, como quando disse na quarta (17) que apresentaria um plano para limitar o crescimento de aluguéis em US$ 55 quando quis dizer 5%, ou quando, na cúpula da Otan, confundiu sua vice Kamala Harris com seu adversário, Donald Trump.
A pressão de democratas pela desistência de Biden aumenta a medida que novos lapsos se acumulam e as chances de uma vitória de Trump, com consequências profundas para a democracia americana, crescem nas pesquisas.
Nesta quinta, uma reportagem do jornal The New York Times relatou que o presidente parece mais receptivo a ouvir argumentos defendendo sua saída. Já o britânico Financial Times cita doadores e funcionários do partido que disseram, sob condição de anonimato, que Biden está próximo de desistir e que a pressão contra sua permanência já é incontornável.
Foto Getty
Por Folhapress
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