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Senado dos EUA aprova proteção a casamento gay, e direito vira lei federal
O texto ainda deve voltar para a Câmara e ser sancionado pelo presidente, Joe Biden, mas a aprovação agora já é dada como certa.
Em um cada vez mais raro acordo entre os dois grandes partidos dos Estados Unidos em uma pauta ligada aos costumes, o Senado do país aprovou nesta terça-feira (29) o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O texto ainda deve voltar para a Câmara e ser sancionado pelo presidente, Joe Biden, mas a aprovação agora já é dada como certa.
Até aqui, esse tipo de união é garantido no país por decisão da Suprema Corte, e a aprovação no Congresso é considerada essencial para transformar em lei e proteger o que hoje existe por decisão judicial.
O assunto ganhou ainda mais peso após a reversão do direito ao aborto no país. Por cinco décadas, a interrupção voluntária da gravidez foi considerada um direito constitucional nos Estados Unidos segundo entendimento da Suprema Corte. Mas em junho deste ano o tribunal reviu a decisão, o que abriu caminho para que estados aplicassem leis que proíbem o procedimento.
A reversão do aborto foi a manifestação mais clara da guinada conservadora do tribunal após o mandato de Donald Trump (2017-2021), que indicou três dos nove juízes atuais da corte. Foi a partir daí que os democratas começaram um esforço grande para, no jargão legal, “codificar” outros assuntos relevantes, ou seja, transformar em lei, o que dá mais peso e dificulta a reversão por decisão judicial.
Outro motivo de pressa na aprovação foi o resultado das eleições de meio de mandato que aconteceram no começo do mês, que definiram que o Partido Republicano controlará a Câmara a partir do ano que vem. Como os democratas controlam hoje tanto Câmara quanto Senado, houve pressa para aprovar a legislação antes que o partido mais conservador assuma o comando da Casa.
Mas foi essencial o apoio dos republicanos para aprovação da lei, com mais de uma dezena de parlamentares do partido votando pela nova legislação, inclusive representantes que em outros momentos votaram contra o casamento gay.
A lei aprovada nesta terça também protege o casamento entre pessoas de raças diferentes, embora não haja mais questionamento expressivo a esse tipo de união na sociedade americana.
“Com a aprovação bipartidária do Senado da Lei de Respeito ao Matrimônio, os Estados Unidos estão prestes a reafirmar uma verdade fundamental: amor é amor, e os americanos devem ter o direito de se casar com a pessoa que amam”, disse em comunicado o presidente dos EUA, Joe Biden.
“Para milhões de americanos, esta legislação salvaguardará os direitos e proteções aos quais os casais LGBTQI+ e interraciais e seus filhos têm direito. Também garantirá que, nas próximas gerações, os jovens LGBTQI+ cresçam sabendo que também podem levar uma vida plena e feliz e construir suas próprias famílias.”
Os esforços para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo ganharam corpo a partir dos anos 1990, sobretudo depois da Lei de Defesa do Matrimônio, de 1996.
Aprovada pelo Parlamento e sancionada pelo então presidente Bill Clinton, a lei definia que, para o governo federal, o casamento é uma união entre um homem e uma mulher, e dizia que nenhum estado era obrigado a reconhecer a validade de uma união entre pessoas do mesmo sexo que fosse autorizada pelas leis de outro estado.
Foi um baque no movimento pelos direitos civis de populações LGBTQIA+, mas a partir daí as vitórias vieram aos poucos. Em 2003, a Suprema Corte derrubou a chamada lei da sodomia do Texas e considerou inconstitucionais leis similares em outros estados, estabelecendo que atividades sexuais consensuais não poderiam ser punidas como crimes e que o direito à privacidade estava acima desse tipo de legislação. Na ocasião, 14 estados tinham leis do tipo que puniam a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo.
Naquele mesmo ano, o estado de Massachusetts foi o primeiro a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, abrindo o caminho para que uma série de leis estaduais do tipo por todo o país, ainda que o tema tivesse oposição mesmo do então presidente, George W. Bush.
É de 2013 a decisão da Suprema Corte que reconhece o casamento gay. Na ocasião, o tribunal considerou inconstitucional a Lei de Defesa do Matrimônio, aprovada no governo Clinton. Primeiro a decisão foi limitada a 13 estados e a capital, Washington. Dois anos depois, em 2015, a mesma corte decidiu que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito constitucional e que todos os 50 estados devem reconhecer contratos do tipo.
O projeto aprovado pelo Senado nesta terça enterra de vez a lei de 1996 e estabelece no lugar a Lei do Respeito ao Matrimônio.
A aprovação mostra como a pauta mudou na política americana nos últimos tempos. Mesmo senadores conservadores e de estados fortemente republicanos manifestaram apoio à medida. Mitt Romney, candidato a presidente em 2012 e senador por Utah, afirmou em comunicado em a legislação “faz sentido.”
“Embora eu acredite no casamento tradicional, Obergefell [nome da decisão da Suprema Corte de 2015] é e tem sido a lei na qual os indivíduos LGBTQ confiam”, disse. “Esta legislação oferece segurança a muitos LGBTQ americanos e sinaliza que o Congresso -e eu- estimamos e amamos todos os nossos concidadãos americanos igualmente”.
Por Folhapress
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Mundo
Mais de 26 baleias-piloto morrem encalhadas em praia na Austrália
Estima-se que o número total de animais encalhados possa chegar a 160, com números iniciais variando entre 50 e 100.
Mais de 26 baleias-piloto morreram após encalharem em uma praia na Austrália Ocidental, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (26) pelo Serviço de Parques e Vida Selvagem do estado. Estima-se que o número total de animais encalhados possa chegar a 160, com números iniciais variando entre 50 e 100.
Equipes especializadas, incluindo funcionários, cientistas e veterinários, estão no local ou a caminho para auxiliar no resgate. O objetivo é tentar desviar algumas baleias para águas mais profundas, mas as autoridades australianas alertam que a eutanásia pode ser a solução mais humanitária para a maioria dos animais.
Encalhes em massa são incomuns na região:
-Em julho do ano passado, cerca de 100 baleias-piloto morreram ou foram abatidas após encalharem na praia de Cheynes.
– Em 2018, cerca de mil baleias encalharam nas Ilhas Chatham, na Nova Zelândia.
– Na Austrália, o pior incidente ocorreu em 2020, quando 470 baleias encalharam na Tasmânia, com apenas 100 sendo resgatadas.
As causas dos encalhes em massa de baleias ainda são motivo de investigação. As hipóteses incluem erros de navegação, desorientação por campos magnéticos ou acústicos, doenças, busca por alimentos e até mesmo a influência de tempestades.
A situação é acompanhada de perto pelas autoridades:
O Serviço de Parques e Vida Selvagem da Austrália Ocidental monitora a situação de perto e pede que a população evite se aproximar dos animais encalhados para não atrapalhar o trabalho das equipes de resgate.
Foto SharkSafetyWA/ X (antigo Twitter)
Por Notícias ao Minuto
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Mundo
Vulcão ativo na Antártida expele pequenos cristais de ouro
Os cristais estão avaliados em cerca de 6 mil dólares (cerca de R$ 30 mil).
Escondido entre os glaciares da Antártida, o ardente Monte Erebus é o vulcão ativo mais ao sul da Terra, proporcionando um pouco de calor no meio de uma paisagem gelada.
A Antártida tem 138 vulcões, segundo um estudo de 2017 citado pela United Press International, mas apenas cerca de nove estão ativos neste momento.
No entanto, com uma elevação de 3.794 metros, o Monte Erebus é o mais conhecido e juntamente com outros dois vulcões formam a Ilha Ross. Diz-se que quando foi descoberto, em 1841, durante a viagem do Capitão James Clark Ross, estava em erupção.
O vulcão bombeia regularmente nuvens de gás e vapor e é conhecido por ejetar blocos de rocha parcialmente derretida, conhecidos como “bombas vulcânicas”. São as explosões de gás que pulverizam pequenos cristais de ouro – segundo os cientistas, estima-se que o vulcão jogue ‘fora’ cerca de 80 gramas de ouro por dia – o que equivale a cerca de 6.000 dólares (R$ 30 mil).
O ouro já foi encontrado a centenas de quilômetros do Monte Erebus, com investigadores encontrando vestígios do metal precioso no ar a quase 900 quilômetros do vulcão.
Foto MARK RALSTON/AFP via Getty Images
Por Notícias ao Minuto
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A grande quantidade de detritos, incluindo munição não detonada, deixada pela guerra devastadora de Israel na Faixa de Gaza, pode levar cerca de 14 anos para ser removida, disse o representante da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta sexta-feira (26).
A campanha militar de Israel contra o grupo islâmico palestino Hamas, que governa a Faixa de Gaza, deixou grande parte do estreito território costeiro de 2,3 milhões de pessoas em ruínas, com a maioria dos civis desabrigados, famintos e sob risco de doenças.
Pehr Lodhammar, autoridade sênior do Serviço de Ação contra Minas das Nações Unidas (UNMAS), disse, em uma reunião em Genebra, que a guerra deixou cerca de 37 milhões de toneladas de detritos no território amplamente urbanizado e densamente povoado.
Ele afirmou que, apesar de ser impossível determinar o número exato de artefatos não detonados encontrados em Gaza, foi projetado que poderia levar 14 anos, sob certas condições, para limpar os destroços, incluindo o entulho de edifícios destruídos.
“Sabemos que, normalmente, há uma taxa de falha de pelo menos 10% da munição de serviço terrestre que está sendo disparada e não funciona”, disse ele. “Estamos falando de 14 anos de trabalho com 100 caminhões.”
O Hamas desencadeou a guerra com uma incursão no sul de Israel, na qual os militantes mataram 1.200 pessoas, de acordo com os registros israelenses. Acredita-se que o Hamas ainda esteja mantendo 129 reféns dos 253 que fez em 7 de outubro.
Pelo menos 34.305 palestinos foram mortos e 77.293 ficaram feridos na ofensiva militar de Israel em Gaza desde 7 de outubro, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.
Fonte:Agência Brasil
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