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Política

Senado elege os 21 membros da comissão que analisará impeachment

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senado

O plenário do Senado elegeu na tarde desta segunda-feira (25) os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.

Segundo o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para presidir o colegiado, a instalação será nesta terça (26), às 10h, com a eleição de presidente e relator. Segundo ele, o parecer pela instauração ou não do processo de impeachment deve ser votado na comissão no dia 9 de maio. No plenário, a votação deve ocorrer por volta do dia 12 de maio.

Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para comporá comissão, de acordo com o tamanho das bancadas (veja ao final desta reportagem cada um dos indicados). O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.

A eleição ocorre em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria do processo. A indicação de Raimundo Lira para a presidência da comissão foi bem aceita por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.

Raimundo Lira afirmou que poderá haver candidatura avulsa para a relatoria, mas defendeu a a indicação de Anastasia. “Não posso impedir, mas acredito que o nome que será efetivamente indicado é o do Antônio Anastasia. Ele é professor de Direito Constitucional, um home moderado. Acredito que essas pequenas divergências serão superadas”, disse. A partir da instalação da comissão especial, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.

Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.

Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:

PMDB (5 vagas)
Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Dário Berger (SC)
Waldemir Moka (MS)
Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
a definir

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*

*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)

Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)
Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)

(Do Nill Jr)

Política

Motor de avião de Lula teve potência reduzida por problema técnico

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O avião do governo que transporta o presidente Lula teve um problema que levou a uma redução na potência do motor, de acordo com integrantes do Executivo com conhecimento direto no assunto.

Sem detalhar o incidente, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que houve um problema técnico, que os procedimentos de segurança foram adotados seguindo os protocolos e os pilotos aguardam o consumo de combustível necessário para que a aeronave retorne ao aeroporto da capital do país.

O avião está dando voltas sobre a região da Cidade do México antes de pousar. As pessoas que estão no voo, incluindo o presidente Lula, irão trocar de aeronave e voltar ao Brasil ainda nesta terça-feira.

Integrantes do governo que têm conhecimento direto no assunto afirmaram que uma possibilidade, ainda não confirmada, é a de que um pássaro teria colidido com a turbina do avião presidencial.

O problema fez o motor perder potência. O avião está voltando ao aeroporto da Cidade do México, mas está voando em círculos. Isso ocorre porque é necessário queimar combustível para reduzir o peso do avião.

Dezesseis pessoas estão a bordo do avião, uma versão adaptada do A-319 da Airbus. Esse modelo tem a tecnologia de alijamento de combustível, que permitiria um retorno mais rápido ao aeroporto.

O novo avião que irá trazer Lula já estava na Cidade do México porque é praxe em viagens presidenciais ter mais de um avião.

Por Agência O Globo
Foto FAB/Divulgação

           

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Política

Eleitor que não votar no 1º turno terá 60 dias para justificar

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Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

Deixar de votar e não justificar a ausência nos dois turnos resulta em duas faltas. A partir da terceira ausência não justificada, o eleitor pode ter seu título cancelado. Eleitores no exterior não precisam justificar, pois não votam. Essa restrição pode dificultar a obtenção de passaporte, matrícula em escolas públicas e posse em cargos públicos.

Eleitores que não estiverem em suas cidades devem justificar a ausência, já que não há voto em trânsito nas eleições municipais.

Por JC

           

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Política

Valdemar diz que PL gastou todo bilhão que partido tinha para eleição

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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP), afirmou que o partido já gastou, no primeiro turno, os pouco mais de R$ 886 milhões a que teve direito do bilionário fundo eleitoral.

Valdemar disse também que teve de recorrer a pouco mais de R$ 50 milhões do fundo partidário para reforçar o orçamento com a eleição, somando quase R$ 950 milhões.

“Vamos ter muita dificuldade com dinheiro no segundo turno”, diz ele.

Valdemar atribui a dificuldade de arrecadação em comparação a siglas, como o PSD, ao fato de o partido estar fora da base do governo Lula (PT). Soma-se a isso, segundo ele, a resistência do ex-presidente Jair Bolsonaro (RJ) à ideia de pedir contribuição financeira para seus apoiadores.

Não temos nada no governo. E temos o Bolsonaro, que não pede doações.Valdemar disse que optou por não apelar a Bolsonaro por ter receio de uma baixa arrecadação mesmo depois de pedidos do maior líder do partido.

Ainda assim, o presidente do PL disse que aposta em cobrir despesas do segundo turno com doações. Segundo ele, a captação de recursos torna-se mais fácil quando há duas candidaturas postas.

Turbinado pelo Congresso, o Fundo Eleitoral chegou a R$ 5 bilhões para esta eleição municipal de outubro. O PL, de Bolsonaro, e o PT, do presidente Lula, ficaram com as maiores fatias.

A divisão do dinheiro entre os 29 partidos com registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é proporcional ao desempenho dessas legendas nas eleições de 2022.

O PL teve pouco mais de R$ 886 milhões para candidaturas. O PT, R$ 620 milhões. O partido, porém, forma uma federação com PC do B e PV. A soma da cota do grupo é de R$ 721 milhões.

Somando PL, PT e União Brasil, que é o terceiro partido em recursos (R$ 537 milhões), três legendas ficaram com mais de 40% das verbas.

Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibrava o jogo democrático.

A partir das eleições de 2018, foi então criado o fundo eleitoral, que usa dinheiro público para bancar as atividades de campanha dos candidatos.

O fundão da última eleição municipal, em 2020, ficou estabelecido em R$ 2 bilhões. Para 2024, a equipe econômica chegou a propor apenas a correção desse valor. Mas deputados e senadores protestaram, exigindo a eleição de 2022 como parâmetro.

Após a pressão dos parlamentares, o valor de 2024, que significa o dobro de quatro anos atrás, já com correção pela inflação, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Lula.

Além do fundo eleitoral, os partidos ainda têm à disposição R$ 1,24 bilhão do fundo partidário.

Como a Folha mostrou, o PL financia, quase integralmente, as campanhas dos filhos de Bolsonaro em suas disputas para as câmaras de vereadores.

Bolsonaro fez doação individual de R$ 1.000 para Carlos Bolsonaro, conhecido como 02. Ele concorre à reeleição como candidato a vereador pela cidade do Rio de Janeiro. O PL desembolsou R$ 1,8 milhão para a campanha de Carlos. O valor corresponde a 89% do limite de gastos permitido para cada candidato a vereador na cidade.

Jair Renan Bolsonaro recebeu R$ 135,1 mil do PL, o que representa 91% do limite de arrecadação para os candidatos a vereador em Balneário Camboriú, no litoral catarinense.

Outro membro da família Bolsonaro em campanha neste ano é Renato Bolsonaro, irmão de Jair Bolsonaro. Candidato a prefeito em Registro, no interior de São Paulo, ele recebeu R$ 391,6 mil do PL, também 89% do limite da arrecadação.

Foto José Cruz/ABr

Por Folhapress

           

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