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Senado recebeu nesta 2ª feira (18) o pedido de impeachment; entenda o passo-a-passo

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Até o fim, o processo contra Dilma ainda poderá passar por cinco votações no Senado: duas em comissões especiais e três no Plenário.

Com sua admissibilidade aprovada na Câmara dos Deputados, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve chegar nesta segunda-feira (18) ao Senado Federal. Se os senadores acatarem o pedido e instaurarem de fato o processo, a Casa será palco de um julgamento a ser presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Até o julgamento final, alguns passos precisam ser dados. Após o recebimento do processo, a expectativa é que ainda nesta segunda ou na terça-feira (19), seja feita a leitura do texto no Plenário e já eleita a comissão especial que vai analisar se aceita ou não o pedido da Câmara para abrir processo de impeachment contra Dilma. O colegiado terá dez dias para apresentar um parecer, que será aprovado se tiver o apoio da maioria simples dos membros (22 senadores).

Se for aprovado na comissão, o texto ainda precisa ser votado em Plenário pelos 81 senadores, o que deve ocorrer até o fim da primeira quinzena de maio. É a fase de admissibilidade da denúncia. Se o Senado aprovar a abertura do processo, por maioria simples (41 senadores), a presidente Dilma Rousseff é afastada do cargo. Nesse caso, assume interinamente o vice-presidente, Michel Temer.

Testemunhas e provas

O afastamento de Dilma poderá durar até 180 dias. Nesse período, uma comissão se reúne para ouvir testemunhas, coletar provas e comprovar ou não as acusações feitas perante a Câmara dos Deputados. É a fase de pronúncia. Feito isso, o colegiado vota o parecer que, para ser aprovado, precisa novamente de apoio da maioria simples de seus integrantes.

A Agência Câmara Notícias explica que, se for aprovado nessa segunda votação em comissão, o parecer (sentença de pronúncia) é lido e votado pelo Plenário do Senado. Mais uma vez, para ser aprovada a sentença precisa de apoio de 41 senadores (maioria simples).

O julgamento

O julgamento final ocorrerá no Plenário do Senado, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. O Senado funcionará como um tribunal, sendo os jurados os 81 senadores.

Para aprovar o impeachment, são necessários 54 votos favoráveis (2/3 dos senadores). Se condenada, Dilma será deposta de seu mandato e ficará inelegível por oito anos, passando definitivamente o cargo ao vice, Michel Temer.

“Só nesta votação é que os senadores vão decidir se a presidente da República será afastada, se os fatos são graves o suficiente para isso, se os crimes de responsabilidade de fato existiram e se ela ficará inabilitada por oito anos para o exercício de cargos públicos, uma vez condenada”, explica o consultor legislativo da Câmara Roberto Carlos Pontes.

Nesta terça-feira (19), uma reunião de líderes partidários no Senado deve discutir questões que ainda estão em aberto. Existe, por exemplo, dúvidas sobre como contar o prazo da comissão especial, se em dias corridos ou úteis.

Governo e oposição

Líder do DEM no Senado, o senador Ronaldo Caiado (GO) acredita que o processo caminhará rapidamente e que não há motivos para adiá-lo. Em sua avaliação, Dilma Rousseff não tem mais condições de governar, o que foi confirmado pela admissibilidade do impeachment na Câmara dos Deputados.

“Esse governo é incapaz de produzir qualquer ato, já que não tem apoio político. Não faz sentido procrastinar a decisão. A Casa que representa o povo brasileiro mostrou, por mais de 2/3 dos deputados federais, que realmente quer a votação do processo”, disse Caiado.

Diferentemente de Caiado, o vice-líder do governo no Senado Lindbergh Farias (PT-RJ) avaliou que a oposição entre os senadores não consegue maioria contra Dilma. Ainda há, segundo ele, muitos indecisos e a opinião pública pode influenciar os trâmites.

“Eles [a oposição] não têm 2/3. Se o Michel Temer [vice de Dilma] assume a presidência da República, de cara vai vir a ilegitimidade. O povo brasileiro está desconfiado disso. Eles assaltaram o poder”, afirmou Lindbergh, que considera o impeachment uma tentativa de golpe contra Dilma.

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Verdejante realiza reunião de escuta dos artistas na próxima sexta (26)

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A Diretoria de Cultura e Turismo de Verdejante está convocando a sociedade civil, o conselho de cultura, os artistas e todos os envolvidos na cultura do município para participarem de uma reunião de planejamento. O objetivo é discutir e definir as ações que serão realizadas com os recursos da PNAB-2 (Política Nacional Aldir Blanc).

No dia 26 de abril (sexta-feira), às 18h, o encontro acontecerá no Espaço Cultural de Verdejante.

É indispensável a sua presença, pois sua colaboração e suas ideias serão fundamentais para nortear as atividades culturais que serão desenvolvidas através deste importante programa de fomento à cultura.

Juntos, podemos fortalecer ainda mais a cultura de nosso município e proporcionar momentos incríveis para todos os nossos cidadãos.

Portanto, não perca essa oportunidade de contribuir e deixar a sua marca na história cultural de Verdejante.

           

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Cabrobó há dias sem água, Compesa fingindo demência e moradores cobrando esclarecimentos

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Os moradores de Cabrobó estão enfrentando dias difíceis devido à falta de água que já se estende por vários dias consecutivos, alguns bairros estão sem uma gota de água desde a tarde de sexta-feira. A situação tornou-se insustentável para muitas famílias que dependem do fornecimento regular de água para suas necessidades diárias.

A gente trabalha a semana toda, aí no domingo quer arrumar a casa e lavar roupa, mas não pode porque a Compesa resolveu interromper o abastecimento justamente no final de semana, sem avisar a ninguém.” – diz uma dona de casa.

Enquanto os moradores sofrem com a escassez, a Compesa finge demência e faz de conta que está tudo bem, pois até o momento não emitiu nenhum comunicado sobre a falta de abastecimento, ou ainda uma nota informando quando o serviço será retomado.

A Compesa tá se fazendo de doida, fingindo demência ou brincando com a cara do cliente, porque água não tem, o 0800 não informa nada, ninguém consegue esclarecimentos. O único serviço da Compesa que está em pleno funcionamento e o de entrega dos boletos, esses sim chegam, e dentro do prazo.” – disse um empresário cabroboense.

Por Didi Galvão

           

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Miguel e Helena foram os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros em 2023

Os dados são do Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que também apontou os nomes mais escolhidos em cada Estado brasileiro.

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Miguel e Helena foram os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros no ano passado. Em três das cinco regiões do País, esses nomes lideraram as listas de preferências. Os dados são do Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que também apontou os nomes mais escolhidos em cada Estado brasileiro.

Miguel, o nome preferido na lista nacional, teve 25.140 registros, seguido por Helena com 23.047 nascimentos.

O ranking ainda apresenta nomes como Gael, que fecha o pódio com 24.142 registros, Theo, Arthur, Heitor e Davi para os meninos. Maria Alice, Alice e Laura, para as meninas, também compõem a lista.

Nas listas regionais, Helena e Miguel também aparecem como a maior preferência no Sul, Sudeste e Centro-oeste.

O Rio Janeiro é a exceção entre esses Estados já que para os fluminenses Gael é o nome preferido para meninos e Laura, para meninas.

No Nordeste, Alagoas e Maranhão preferem Maria Cecília e João Miguel. Em Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba e Ceará, Maria Alice é o favorito, junto de João Miguel. Na Bahia, Gael e Helena são os mais escolhidos;

No Norte, Miguel e Helena são os favoritos em Tocantins e Rondônia. Pará e Roraima registraram maior número de meninos chamados Gael. Entre as garotas, Maria Cecília liderando entre os paraenses e Helena, entre os roraimenses. No Amazonas, os favoritos de cada sexo são Arthur e Maria; no Acre, Maria Alice e Heitor; em Rondônia, Miguel e Helena.

De acordo com a Arpen-Brasil, também foi observada uma tendência na escolha de nomes curtos, bíblicos e aqueles considerados originais. Nomes que influenciadores digitais escolhem para os filhos, também influenciam na decisão das famílias, segundo a associação.

Gael, por exemplo, o quarto na lista nacional, é o nome do filho mais velho do casal de influenciadores Christian Figueiredo e Zoo. O vídeo em que o casal anuncia o nascimento da criança, que hoje tem quatro anos, soma mais de 5,6 milhões de visualizações no YouTube.

Já Maria Alice, sétimo nome da lista brasileira, foi o nome escolhido pela influenciadora Virgínia Fonseca, e o marido, o cantor Zé Felipe, para a primogênita do casal. A influenciadora soma mais de 46 milhões de seguidores nas redes sociais.

Nomes como Davi, Ravi, Noah e Isaac, além de Maite, Liz, Aurora, Isis, Maya e Eloá apresentaram crescimento. Apesar de não estarem no top 10 nacional, já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo do último ano.

Foto Getty

Por Estadão

           

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