Conecte-se Conosco

Destaque

Senadores querem votar PEC das drogas, antecipando julgamento do STF

Publicado

em

Senadores se mobilizam para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na quarta-feira (6/3), se antecipando ao Supremo Tribunal Federal (STF), que retorna ao julgamento do tema no mesmo dia.

O texto em tramitação é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a ideia é que a PEC seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, seguirá ao plenário no mesmo dia. O relator da matéria, Efrain Filho (União-PB), e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), devem se encontrar hoje à tarde para discutir a estratégia.

Na segunda (4), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a Corte busca definir a quantidade para distinção entre o porte para uso pessoal e o tráfico, mas que “não há a descriminalização de coisa alguma”.

O Supremo analisa um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo em que houve a condenação de um homem pelo porte de três gramas de maconha para uso pessoal.

“Quem despenalizou o porte pessoal de droga, há muitos anos, foi o Congresso. O que o Supremo vai decidir é qual a quantidade que deve ser considerada para tratar como porte ou tratar como tráfico”, afirmou o magistrado, após aula inaugural da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

“Sem o Supremo ter essa definição, quem a faz é a polícia. E o que se verifica é que há um critério extremamente discriminatório. O que o Supremo quer fazer é ter uma regra que valha para todo mundo.”

Fonte: Correio Braziliense

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Destaque

Recife entra em “estágio de atenção” devido às chuvas

Publicado

em

O Recife entrou em “estágio de atenção” devido às chuvas registradas na madrugada e manhã desta quinta-feira (30). O alerta foi divulgado às 5h, pelo Centro de Operações da cidade (COP).

“Identificamos algumas ocorrências por causa das chuvas, como alagamentos. Dependendo de onde você esteja, sua rotina pode ser impactada. Nossas equipes estão trabalhando para reverter a situação”, afirma o comunicado.

A Prefeitura do Recife também alerta para a combinação de chuva e maré alta, cujo pico de 2 metros de altura está previsto para ocorrer às 9h10, podendo causar pontos de alagamento em algumas áreas.

Por esse motivo, o COP orienta a população a evitar deslocamentos desnecessários nas próximas horas. Em caso de emergência, a Defesa Civil da capital pernambucana deve ser acionada pelo 0800.081.3400.

Até as 7h desta quinta, o maior acumulado de chuva em Pernambuco nas últimas 24 horas foi registrado no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana (RMR), com 43,09 mm

Por FolhaPE

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Destaque

Estados e universidades se unem para dar apoio psicológico aos profissionais da segurança

Publicado

em

O aumento dos casos de profissionais da segurança pública com adoecimento mental será enfrentado pelo Poder Público com apoio das universidades. O Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início ao programa Escuta Susp, voltado para atendimento psicológico on-line aos policiais e peritos criminais do País.

Em cerimônia em Brasília, nessa terça-feira (28), o ministro Ricardo Lewandowski, o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, e a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida, assinaram o termo de abertura das consultas.

A proposta foi elaborada em parceria com a UFMG, referência em prevenção ao suicídio, que vai coordenar os atendimentos nas universidades federais de Brasília, Rio Grande do Norte e Sergipe. A ideia é que o serviço seja ampliado para todo o País até janeiro de 2025.

O orçamento do governo federal destinado ao serviço é de R$ 6,4 milhões. Estão previstos 65 mil atendimentos, cursos de suporte com foco na prevenção ao suicídio, curso de autocuidado, gestão humanizada e saúde mental para gestores, além de materiais informativos em redes sociais, lives e conversas temáticas em grupo.

De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), foram informados 821 suicídios de policiais desde 2015. O pior ano da série histórica foi em 2023, quando 133 óbitos foram contabilizados.

PERNAMBUCO DISCUTE SERVIÇO COM UNIVERSIDADES

Em Pernambuco, a Polícia Militar somou 1.920 afastamentos por saúde mental somente no ano de 2022. A média diária foi de cinco dispensas ou licenças médicas. Além disso, no mesmo ano, 4.454 PMs buscaram atendimento psiquiátrico.

Em geral, os militares reclamam do excesso de trabalho e da pressão sofrida por causa da rotina de violência e das metas que precisam ser cumpridas.

Questionada pela coluna Segurança, a Secretaria de Defesa Social informou que está atenta às orientações do Ministério da Justiça e da Segurança Pública em relação à saúde mental.

“Buscando alternativas e parcerias, a SDS também iniciou tratativas com Universidades pernambucanas objetivando acordos de cooperação entre o meio acadêmico e a secretaria”, disse a pasta, sem indicar a previsão de quando o serviço deverá ser oferecido aos profissionais.

A assessoria da SDS reforçou que, desde o início da atual gestão, em 2023, fez investimentos em ações para a saúde mental dos policiais civis, científicos e militares, além dos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar.

A pasta disse que a Polícia Civil conta com a Divisão de Assistência Psicológica, que disponibiliza atendimento psicológico e apoio aos integrantes da Corporação, como também aos policiais científicos, de forma presencial ou remota por meio do número 9.9488.4121.

“A instituição conta ainda com o trabalho de prevenção, como o Projeto Despertar, que leva para as delegacias de todo o Estado, ginástica laboral, música, meditação, roda de conversa sobre a importância do autocuidado, além do suporte espiritual, com a participação da Capelania da PCPE”, informou a SDS.

NÚCLEO PARA POLICIAIS MILITARES

Em relação ao atendimento dos policiais militares, a SDS implementou o Núcleo de Saúde Mental TC PM Aline Maria Lopes dos Prazeres de Luna em março do ano passado. O espaço conta com psicólogos e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. No interior, os PMs podem procurar apoio nas unidades de Nazaré da Mata, Caruaru, Palmares, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina. Os atendimentos podem ser feito tanto no formato presencial ou on-line.

O nome do núcleo faz uma homenagem a Aline, morta na seda do 19º Batalhão da PM, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, em dezembro de 2022. O autor foi o soldado Guilherme Santana Ramos de Barros, de 27 anos, que, momentos antes, matou a tiros a companheira, Cláudia Gleice da Silva, 33, que estava grávida, no município do Cabo de Santo Agostinho. A investigação apontou que ele não aceitava o fim do relacionamento.

Após o feminicídio, ele rendeu um motorista de aplicativo e o obrigou, com uma arma de fogo, a levá-lo até o 19º Batalhão. No caminho, em áudios enviados a amigos e familiares, falou em vingança. Quando chegou ao batalhão, o soldado atirou em quatro colegas de farda e depois se matou. Além de Aline, o 2º tenente Wagner Souza do Nascimento também faleceu.

Fonte: JC

 

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Destaque

Cerca de 6,4 mi de contribuintes ainda não entregaram declaração do IR

Até as 17h46 desta segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.610.161 declarações. Isso equivale a 85,14% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

Publicado

em

A um dia do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 6,43 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 de segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.610.161 declarações. Isso equivale a 85,14% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 63,3% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19,8% terão que pagar Imposto de Renda e 16,8% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (82,1%), mas 10,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,3% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 40,4% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56,9% dos envios.

Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades está perto de receber o primeiro lote de restituição. Na próxima sexta-feira (31), o Fisco pagará R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. A consulta pode ser feita desde as 10h da última quinta-feira.

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Neste ano, a declaração teve algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

Foto Shutterstock

Por Agência Brasil

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo
Propaganda

Trending

Fale conosco!!