Notícias do Sertão
Sertânia divulga novo decreto com medidas preventivas contra a Covid-19
Documento proíbe a realização de shows, festas e eventos, com música ao vivo ou eletrônica, inclusive referente ao carnaval.
O prefeito Ângelo Ferreira publicou nesta quarta-feira (26) o Decreto nº 004/2022, com novas medidas preventivas à Covid-19 em todo território do município.
De acordo com o documento, fica proibida a realização de shows, festas e eventos, com música ao vivo ou eletrônica, inclusive referente ao carnaval, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados. A restrição vale a partir do dia 28 de janeiro até o dia 02 de março de 2022.
Eventos sociais como casamentos, batizados, aniversários e similares poderão ocorrer de forma privada, no ambiente interno de suas residências. Além disso, fica determinado o fechamento de bares e restaurantes das 0h às 05h, funcionando apenas na forma delivery.
O descumprimento das proibições estabelecidas no decreto sujeita o infrator responsável pela promoção do evento a multa de R$1.000,00 (um mil reais) até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além da suspensão do alvará de funcionamento por até 30 dias com cancelamento/revogação, em caso de reincidência.
O não pagamento das multas estabelecidas no documento autoriza o município a proceder com execução fiscal, por meio de sua procuradoria jurídica.
Ainda, de acordo com o decreto, torna-se obrigatória nas repartições públicas municipais e nos transportes municipais, a apresentação do passaporte vacinal ou comprovantes do esquema vacinal completo.
Este decreto entrou em vigor a partir de hoje, data que foi publicado. Além disso, continuam válidas as normas contidas nos Decretos Municipais nº 026/2021 de 05.07.2021 e nº 031/2021 de 31.08.2021, que não colidirem com o que determina o texto do decreto divulgado nesta quarta.
A Covid-19 ainda é uma ameaça à saúde pública, por isso, neste momento, as pessoas devem se proteger usando máscaras, se vacinando, evitando aglomerações, lavando as mãos com água e sabão ou álcool 70%. Medidas importantes nessa luta contra o coronavírus que já deixou milhares de vítimas no mundo.
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Marly Rufino recebeu apoio de Pr. Chico e sua esposa Gabriela.
Segundo a pré-candidata à prefeitura de Serrita, eles estão unindo forças, incorporando ao time para trilhar o caminho da esperança e do desenvolvimento para o município.
“Agradeço por sua confiança”, disse a pré-candidata.
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Nesta terça-feira (23), a primeira turma da corte de contas de Pernambuco julgou o processo 211002902ED001, que trata dos Embargos de Declaração interpostos pelo Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Sr. Manoel Casciano da Silva – ‘Manoel Enfermeiro’, em relação ao Acórdão TC nº 824/2023 da Segunda Câmara. Este acórdão referia-se ao processo TC nº 21100290-2, no qual foram constatadas irregularidades em gastos públicos.
O relator do processo, Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, conduziu o julgamento, que resultou na manutenção integral do Acórdão TC nº 0824/2023. A Primeira Câmara, de forma unânime, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo assim a decisão anterior.
ENTENDA O CASO
O processo em questão investigou gastos relacionados à contratação de empresas de capacitação, inscrições de agentes públicos em eventos e pagamentos de diárias em cidades como João Pessoa e Maceió. O Tribunal de Contas identificou que várias despesas ocorreram em períodos de isolamento social devido à Covid-19 e durante o período carnavalesco, levantando suspeitas de irregularidades.
De acordo com os documentos apresentados, foram gastos aproximadamente R$ 316.750,00 de forma indevida. Especificamente, R$ 70.700,00 foram destinados apenas para inscrições em eventos, enquanto R$ 246.050,00 foram desembolsados em pagamentos de diárias.
Tal conduta foi considerada grave pelo Tribunal, visto que gastos sem comprovação, especialmente em momentos críticos como durante a pandemia, caracterizam indícios de improbidade administrativa e peculato, prejudicando o interesse público.
Como consequência, o presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro, foi multado em R$ 9.183,00, além de ser responsabilizado pelo débito de R$ 246.050,00. Além disso, foram impostos débitos solidários de R$ 32.200,00 com a empresa IMB Cursos e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação.
Fonte: blog do Júnior Campos.
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Notícias do Sertão
Compesa comunica redução da vazão em localidades de Salgueiro e Terra Nova devido a problema no Sistema Adutor do Sertão
Em comunicado enviado ao Blog Alvinho Patriota na noite dessa quinta-feira, 25, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que teve de reduzir em 50% a vazão do Sistema Adutor do Sertão, provocando desabastecimento em localidades de Salgueiro e Terra Nova. O problema foi causado por uma falha eletromecânica e a previsão é que seja resolvido na terça-feira, dia 30. A seguir publicamos o inteiro teor da nota.
Nota à Imprensa
“A Compesa informa que está realizando ajustes operacionais na Estação Elevatória 02 (sistema de bombeamento), do Sistema Adutor do Sertão, devido a um problema eletromecânico.
Por esse motivo, foi necessário reduzir a vazão do sistema de abastecimento em 50%, provocando desabastecimento nas seguintes localidades: os distritos de Umãs, Pau Ferro e Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro. As localidades de Boqueirão, no município de Cabrobó, e o distrito de Guarani, no município de Terra Nova, além das comunidades rurais abastecidas pela Adutora do Sertão.
A Companhia informa ainda que a previsão de restabelecer o abastecimento dessas localidades é na próxima terça-feira (30).”
Por Alvinho Patriota
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