Nem em recesso a Assembleia Legislativa de Pernambuco dá sossego à governadora Raquel Lyra (PSDB). Ao saber da movimentação do Executivo para convocar os deputados em caráter extraordinário, a presidência da Casa, comandada pelo deputado Álvaro Porto (PSDB), descartou a possibilidade de autoconvocação, o que seria mais confortável para o Governo.
Em ano de eleição, é sempre difícil mobilizar os parlamentares. Além disso, a iniciativa de reunir-se espontaneamente sinalizaria a disposição de discutir os três projetos encaminhados no prazo final para apreciação ainda no semestre passado.
O Executivo pede autorização para aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF), ampliando limite de empréstimo; contratar novo empréstimo junto ao BNDES; e refinanciar a dívida do Estado, junto ao Bird. A Assembleia alega a preocupação dos servidores com possíveis prejuízos que a adesão ao PEF trará às categorias. Quer uma “discussão detalhada e sem pressa” e pede esclarecimentos sobre o destino do empréstimo de R$ 3,4 bilhões autorizado em maio do ano passado.
A governadora disse ontem que a convocação está sendo discutida e ressaltou que Pernambuco tem pressa. “É necessária (a votação) para permitir uma nova janela de oportunidades, investir em agroecologia e ingressar no programa de equilíbrio fiscal.”.
O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, assegurou que não haverá prejuízos aos servidores. Ele continua em articulações e a convocação deve acontecer após o dia 15. No comunicado, a Alepe avisa que, se convocada, seguirá os prazos do regimento. Não vai facilitar a vida de ninguém.
Por Betânia Santana
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