Brasil
SP: exigência de máscara em hospitais e ônibus deve durar mais, diz secretário
O Estado pretende discutir em duas semanas se vai acabar com a exigência do item em locais cobertos.
O governo paulista estuda manter o uso de máscaras em hospitais, unidades de saúde e transporte público, mesmo após desobrigar o uso da proteção em locais fechados. O Estado pretende discutir em duas semanas se vai acabar com a exigência do item em locais cobertos.
À Rádio Eldorado, o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, disse nesta quinta-feira, 10, que algumas exceções serão mantidas para preservar a saúde da população. “Muito possivelmente, se as coisas se mantiverem com essa evolução, em 15 dias também estaremos retirando as máscaras nos locais fechados, exceto nas unidades de saúde,hospitais e transporte público”, afirmou. A obrigatoriedade no transporte público, por exemplo, será mantida dentro dos coletivos, assim como nos terminais urbanos.
“Existem aglomerações nas bilheterias e nas filas. Claro que vamos analisar tudo isso com o comitê científico para detalhar melhor essas estratégias, que ainda vão ser definidas para as próximas duas semanas. Mas, sem dúvida alguma, essa é uma unanimidade de todo o grupo, entendendo que alguns locais e algumas situações precisamos preservar a nossa população ainda neste momento”, disse Gorinchteyn.
De acordo com ele, é preciso entender que a pandemia não acabou. “Temos uma diminuição da circulação do vírus. Precisamos ainda preservar algumas situações ainda de aglomeração que são inevitáveis”, destacou.
Já nas salas de aulas, a expectativa é de que a obrigatoriedade deixe de existir daqui a algumas semanas. “Entendemos que estamos avançando, como eu disse, na própria vacinação das crianças. Mesmo com apenas uma dose, elas têm resposta (imune) muito robusta. Produzem muito mais anticorpos, que se mantêm por período mais prolongado”, explicou.
Na quarta-feira, 9, o governo de São Paulo desobrigou o uso de máscaras para alunos, professores e outros funcionários nos espaços abertos das escolas, mas manteve a exigência nas salas de aula e locais fechados.
A liberação desta semana abrange também estádios, parques, centros abertos para eventos, autódromos e áreas correlatas. Os estádios de futebol, assim como os demais estabelecimentos e espaços de eventos, também poderão voltar a ter 100% do público.
Coronavac para crianças pequenas
Sobre crianças de zero a quatro anos que ainda não estão aptas a receber a vacina contra a covid-19, Gorinchteyn disse que se reuniu na quarta com a Agência Nacional de Saúde (Anvisa), Instituto Butantan e a Universidade do Chile para tratar do assunto. O governo pleiteia a liberação da Coronavac para crianças de três e quatro anos. Alguns países, como a China, já imunizam essa faixa etária.
“Discutir a imunização de crianças de 3 a 4 anos e onze meses, uma vez que eles já têm trabalhos bastante robustos que trazem uma sinalização de bastante segurança. A vacina do Butantan é uma vacina bastante segura para as crianças. É capaz que a gente já tenha, depois desses dados que já foram mostrados, nas próximas duas ou três semanas, alguma liberação também para esse público etário. Será algo muito importante, principalmente porque são aquelas crianças que já vão para a escolinha”, acrescentou.
Gorinchteyn disse ainda que a pasta permanece com análise diária dos dados da saúde, principalmente pós-feriado de carnaval. “A gente sempre olha os dados da saúde. (Tivemos) Queda de internação de 66% nas últimas quatro semanas. As mortes caíram 56% e os casos, 54%. Esses números estão aliados a nossa meta, que foi atingida. Aquela meta colocada em 17 de janeiro de 2021, quando a gente disse que 90% da população-alvo precisa ser vacinada idealmente com duas doses”, acrescentou.
“Além disso, São Paulo tem a terceira dose em mais de 65% da população. Ela está protegida para que a gente possa dar esse passo importante de retirada das máscaras em locais abertos”,destacou o secretário. Sobre os próximos dois feriados de abril (Páscoa e Tiradentes), ele acredita não haver preocupação.
Campanha da gripe
Segundo o secretário, não há expectativa da vacinação da gripe ser antecipada no Estado de São Paulo, embora o Ministério da Saúde estude a possibilidade. Na rede pública, a campanha costuma ser a partir de abril. “Não estamos com nenhum surto ou epidemia de gripe que necessite nesse momento a antecipação. Mas estaremos vacinando. Isso é fundamental, principalmente para prevenir (o contágio) por suas formas graves, em públicos especialmente vulneráveis”, afirmou.
As clínicas particulares de São Paulo pretendem começar até o fim de março a campanha da gripe de 2022. Algumas unidades já fazem agendamento para o início da aplicação domiciliar a partir do dia 25. Os novos imunizantes são adaptados à cepa Darwin do vírus, que causou um surto de casos no Brasil no fim do ano passado. (Do Noticia ao minuto)
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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