Brasil
STF desobriga a contribuição sindical paga pelos trabalhadores
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta sexta-feira (29) a constitucionalidade do dispositivo da reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017 e em vigência desde novembro, que pôs fim à obrigatoriedade da contribuição sindical. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, decano da Corte, não participaram da votação, a última antes do recesso do Judiciário, que se alongará até 8 de agosto.
Provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), que ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade 5794, o julgamento teve início ontem (quinta, 28), quando as partes se manifestaram e alguns ministros adiantaram seus votos depois da leitura do parecer do ministro-relator, Edson Fachin. Polêmica, a questão põe em lados opostos entidades de classe e centrais sindicais, muitas delas em certa medida dependentes dos recursos do imposto obrigatório, e críticos da obrigatoriedade da cobrança.
Com a reforma, que provocou discussões acaloradas, brigas físicas e até ocupação da Mesa no plenário do Senado no ano passado, passou a ser opcional o desconto em folha de um dia de trabalho em favor do sindicato, anualmente, desde que previamente autorizado pelo trabalhador. Declarada a constitucionalidade da alteração legislativa, todos os tribunais do país devem aplicar a decisão em eventuais futuros julgamentos.
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A Bahia já confirmou 1.826 casos de covid-19, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde. Além disso, foram registradas 12 mortes causadas pela doença.
Apesar da preocupação com a segurança sanitária durante o Carnaval, que começa oficialmente na próxima quinta-feira, a Secretaria de Saúde confirmou uma redução de 78% nos casos da doença.
Atualmente, mais de 95% da população baiana com 12 anos ou mais já completou o esquema de vacinação. As autoridades de saúde do estado reforçam que a vacina continua sendo a principal ferramenta para evitar o aumento de infecções, especialmente durante o período da festa.
Por Petrolina Notícias
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Sem ganhadores – O sorteio do concurso 2.832 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (22), em São Paulo (SP). Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 130 milhões.
Os números sorteados foram: 02, 12, 18, 21, 24 e 37. A Caixa informou que 238 apostadores acertaram cinco números e ganharam R$ 32.322,01, e 14.573 apostas cravaram quatro acertos e ganharam R$ 751,56.
O próximo sorteio da Mega será na próxima terça-feira (25).
Por G1
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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.831 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (21). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 120 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 02 – 09 – 32 – 38 – 48 – 55.
Esse foi o 11º sorteio seguido que o prêmio principal da Mega-Sena não tem vencedor.
A quina teve 104 apostas vencedoras, que irão receber R$ 61.922,77 cada. Outras 8.283 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.110,70.
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (22), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
Por JC
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