Destaque
STF precisa discutir se Cunha pode substituir Dilma e Temer, diz Teori
Esse debate vai ocorrer em conjunto com o pedido de afastamento de Cunha do comando da Câmara, que foi apresentado no final do ano passado pela Procuradoria-Geral da República.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou nesta quinta-feira (28) que vai levar para discussão do plenário a tese de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), precisa se afastar do cargo por estar na linha sucessória da Presidência da República, uma vez que ele foi transformado em réu na Lava Jato.
Esse debate vai ocorrer em conjunto com o pedido de afastamento de Cunha do comando da Câmara, que foi apresentado no final do ano passado pela Procuradoria-Geral da República.
Pela Constituição, Cunha é o terceiro na linha sucessória da Presidência, substituindo a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, em caso de afastamento ou ausência dos dois.
A lei, no entanto, diz que o presidente da República não pode exercer o cargo caso seja alvo de denúncia no STF.
Com a proximidade da análise do afastamento de Dilma pelo Senado no processo de impeachment, juristas têm defendido que essa tese precisa ser tratada pelo Supremo na discussão sobre o pedido da Procuradoria contra Cunha.
“Esse assunto que precisa ser examinado. Eu vou levar [ao plenário]”, disse o ministro.
Recentemente, o ministro Gilmar Mendes também considerou plausível a discussão sobre o argumento de que o presidente da Câmara tenha de se afastar do cargo por estar na linha sucessória da Presidência.
‘MUITOS DEPUTADOS QUE SÃO RÉUS’
Questionado se o fato de Cunha ter sido transformado em réu influencia para a decisão sobre a saída do cargo, Teori desconversou e disse que muitos parlamentares também respondem a ações penais no Supremo. “Tem muitos deputados que são réus aqui”, respondeu.
Relator da Lava Jato, Teori não deu prazo para liberar para julgamento a saída de Cunha do cargo e disse que continua “examinando” o caso.
Perguntado se há mais disposição no Supremo agora para analisar o processo, o ministro ironizou: “Deu uma esfriadinha aqui em Brasília”.
O ministro Luiz Edson Fachin também falou sobre o processo e disse que está pronto para enfrentá-lo. “Para essas e outras, estou pronto para votar”, disse.
Nos bastidores, alguns ministros têm cobrado a discussão sobre o afastamento de Cunha, mas acreditam que a questão deve ganhar força para ser debatida se eventualmente o Senado determinar o afastamento de Dilma por 180 dias.
O presidente da Câmara responde no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, além de uma denúncia e outros três inquéritos por causa da Lava Jato.
O pedido da PGR enfrenta resistências no Supremo. Ministros avaliam que determinar a saída de um presidente de outro Poder seria uma medida extrema e teria que ter robustos argumentos jurídicos.
A AÇÃO
Na ação, o procurador-geral classificou o presidente da Câmara de “delinquente”, disse que ele transformou a Casa em um “balcão de negócios” e fez “utilização criminosa das prerrogativas parlamentares”.
Janot apontou ainda “manobras espúrias” do peemedebista para atrapalhar as investigações contra ele no esquema de corrupção da Petrobras e o andamento do processo de cassação na Câmara e também sustentou que o parlamentar e seus aliados tentam “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”. Para a Procuradoria, Cunha ultrapassou “todos os limites aceitáveis”.
Segundo a Procuradoria, Cunha tem utilizado seu mandato de deputado e o cargo de presidente “para constranger e intimidar testemunhas, colaboradores, advogados e agentes públicos” e para dificultar a investigação contra si.
O STF transformou Cunha em réu, sob acusação dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por seu suposto envolvimento no esquema de desvios na Petrobras.
Ele teria atuado num esquema de pagamento de propina de contratos de navios-sonda da empresa.
Segundo a acusação da Procuradoria, os dois contratos de navios-sonda somam US$ 1 bilhão e envolveram o acerto de uma propina de US$ 40 milhões para políticos e ex-funcionários da Petrobras. Cunha teria recebido US$ 5 milhões.
Em relação às contas na Suíça, a PGR ofereceu denúncia ao STF afirmando que Cunha teria recebido mais de R$ 5 milhões em propina para garantir o esquema de corrupção na Petrobras e atuar na diretoria da Área Internacional para facilitar e não colocar obstáculos na compra do campo de Benin -ao custo de R$ 138 milhões para a estatal.
Os recursos teriam abastecidos contas ligadas a Cunha e familiares no exterior e pago despesas de luxo.
A nova linha de investigação leva em conta a delação premiada de empresários da Carioca Engenharia, que acusam o peemedebista de ter recebido propina em contas no exterior.
Os desvios estariam ligados a obter a liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio, do qual a Carioca Engenharia obteve a concessão em consórcio com as construtoras Odebrecht e OAS e chegaria a R$ 52 milhões, segundo a PGR.
Essa liberação ocorreria por influência do aliado de Cunha Fábio Cleto, que ocupou uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal e também o conselho do fundo de investimento do FGTS.
As transferências informadas à PGR totalizam US$ 3,9 milhões entre 2011 e 2014, saindo de contas na Suíça dos delatores para cinco contas no exterior que eles afirmam terem sido indicadas pelo próprio Cunha.
Com informações Folhapress.
Destaque
Salgueiro se prepara para a Inauguração da Bem Star Fitness – Centro.
Novo referencial em Saúde e Bem-Estar
A cidade já conhece e confia na excelência da Bem Star Fitness, uma rede de academias que se consolidou como uma referência em saúde e bem-estar com suas duas unidades de sucesso.
Em breve, essa confiança será ainda mais reforçada com a abertura da Bem Star Fitness – Centro, que promete elevar o padrão de qualidade no segmento de fitness.
Localizada na Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, 101, no prédio do antigo supermercado DCA, a nova unidade se destaca por sua estrutura inovadora e pelo maior espaço de musculação da rede. O local contará com mais de 70 máquinas importadas, halteres de até 50kg, além de barras e anilhas olímpicas.
Os amantes de atividades cardiovasculares também encontrarão um ambiente completo, com esteiras inclináveis, bicicletas de spinning, elípticos e simuladores de escada.
O compromisso com a qualidade é evidente em cada detalhe da nova academia. Os alunos terão acesso a vestiários completos com duchas aquecidas, secadores de cabelo, armários rotativos e até mesmo um bicicletário seguro.
Para garantir a conectividade, a unidade contará com totens de carregamento para celulares e um sistema de acesso via reconhecimento facial, que promete maior segurança e agilidade.
Complementando a filosofia de inovação da Bem Star, a nova unidade oferecerá integração total com as unidades Bem Star Premium e Praça Elias.
Assim, os alunos poderão usufruir de todas as facilidades da rede através de um único plano. Além disso, o aplicativo BemStar App estará disponível para facilitar ainda mais a experiência do usuário, permitindo gerenciar aulas, acompanhar o desempenho e interagir com a comunidade fitness.
Com funcionamento de domingo a domingo e sem restrições de horários, a Bem Star Fitness – Centro oferece flexibilidade para aqueles que buscam encaixar o treino em sua rotina. A nova unidade também apresenta planos que permitem levar um acompanhante gratuito até quatro vezes por mês, tornando a experiência ainda mais acessível.
A pré-venda para os interessados em garantir seu lugar na nova fase da Bem Star Fitness começará em breve, com condições exclusivas.
Para ficar por dentro de todas as novidades da academia, basta seguir as redes sociais oficiais (@academiabemstarfitness).
Para mais informações, acesse: www.academiabemstarfitness.com.br
*Endereço:*
Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, 101, Centro (antigo DCA) – Salgueiro -PE
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Destaque
Vereador Emmanuel Sampaio critica gestão atual e defende novo governo em sessão na câmara municipal de Salgueiro
Na sessão da Câmara Municipal de Salgueiro, realizada nesta quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, o vereador Emmanuel Sampaio, fez duras críticas à gestão que está prestes a se encerrar após 20 anos no poder.
Durante o uso da tribuna, o parlamentar não poupou palavras e afirmou que, infelizmente, não tem “nada de bom” para destacar da administração que está deixando o cargo. Sampaio apontou uma série de problemas que, segundo ele, marcaram o último ciclo de governo no município, como o abandono das áreas mais necessitadas, a crescente taxa de desemprego e a falta de pagamentos aos prestadores de serviços.
O vereador destacou ainda os graves problemas na área da saúde. “A gestão atual tem se caracterizado por uma série de erros e omissões. Recursos que deveriam ser aplicados na saúde da população estão sendo direcionados para outros fins. Isso é um desrespeito com o povo de Salgueiro”, afirmou Sampaio.
Em relação ao atual prefeito, o vereador foi enfático: “O prefeito lavou as mãos. Não está nem aí para o povo de Salgueiro. Ele não queria ser prefeito, se candidatou apenas para garantir que o seu grupo político permanecesse no poder”, criticou, apontando a falta de compromisso do chefe do executivo com as necessidades da população.
Sampaio também comentou sobre a composição da nova equipe que está sendo montada para o futuro governo e fez questão de ressaltar o comprometimento com a população. “Nós temos uma equipe que está comprometida com as reais necessidades do povo, e não com interesses políticos ou pessoais. Tenho plena confiança de que o próximo governo será diferente”, afirmou.
Por fim, o vereador reiterou que a gestão atual, ao finalizar um ciclo de 20 anos à frente da administração municipal, deixa um “legado desastroso”. Contudo, expressou sua confiança em um futuro mais promissor, destacando que seu grupo político está preparado para dar início a um novo momento para Salgueiro.
Essa fala de Emmanuel Sampaio reflete não apenas sua crítica à administração vigente, mas também seu otimismo em relação às perspectivas que o novo governo pode trazer para a cidade. O encerramento do ciclo atual e a expectativa pela mudança são temas que seguem gerando debates intensos na política local.
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Durante a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, na última terça-feira (10), o vereador Vandinho da Saúde, líder da oposição, chamou o deputado Fernando Monteiro, aliado Márcia Conrado, de “deputado fantasminha” e questionou para onde foram cerca de R$ 4 milhões que teriam sidos, segundo ele, desviados pelo governo municipal. Vandinho alertou que a gestão já acumula um rombo de mais de R$ 110 milhões.
“Eu fiz uma busca mas, eu quero saber do deputado Fernando Monteiro, o deputado fantasminha, para onde foi parar os R$ 4 milhões? Nos cofres públicos do munícipio não entrou. Quem pagou Xand Avião, quem pagou Zé Vaqueiro, Heitor Costa, Natanzinho, Jonas Esticado, João Gomes, Felipe Amorim, Raphaela Santos? Henrique e Juliano, nós sabemos que quem pagou foi a [empresa] TP”, disse Vandinho, questionando:
“E quem pagou Manin Vaqueiro? Aí nós vamos lá para a Fundação de Cultura. No ano de 2017, a Fundação de Cultura gastou R$ 2,2 milhões. Em 2018, a Fundação de Cultura gastou R$3 milhões. Em 2019, R$ 3,8 milhões. Em 2020, R$1,8 milhões, totalizando R$ 11 milhões.”
“Vamos agora para 2021, o secretário era, que eu criticava também na época, largava o cacete por que gastava muito, era Domá. Eu dizia que Domá só queria saber e xaxado. Aí vem Márcia Conrado. No ano de 2021, Domá ainda na gestão da Fundação de Cultura de Serra Talhada, gastou R$ 1,7 milhões. Aí vem 2022, agora é Josenildo Barboza”, disparou Vandinho.
“Aí Josenildo gasta R$ 9.277.551. Em 2023, R$ 10.221.000. Em 2024, que ainda não concluiu, R$ 8 milhões. Pois bem R$ 11 milhões no mandato do ex-prefeito Luciano e R$ 30 milhões na gestão do senhor Josenildo. É dinheiro que não acaba mais, só para fazer cultura. Aí tu chega no posto de saúde e falta remédio, tu chega numa unidade básica de saúde e não tem médico.”
“Você chega no laboratório, o município deve R$ 200 mil a um, R$ 600 mil a outro, R$ 300 mil a outro, passa de R$ 110 milhões o rombo do município de Serra Talhada, eu quero ver de onde essa mulher vai tirar tanto dinheiro, para tapar os buracos que foram feitos aqui.”
Fonte: Farol de Notícias
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