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STF rejeita pedido de anulação do processo de cassação de Cunha

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O único a votar favorável ao pleito do peemedebista foi o ministro Marco Aurélio Mello.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira, por 10 votos a 1, rejeitar o pedido do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender seu processo de cassação na Câmara.

A Casa Legislativa deverá decidir se cassa ou não o mandato do peemedebista na próxima segunda-feira, para quando está agendada a sessão em que o tema será deliberado no Plenário.

O parlamentar recorreu ao Supremo afirmando que a tramitação do seu caso violou o devido processo legal e o direito à ampla defesa. Cunha argumenta que o pedido de cassação não poderia estar transcorrendo enquanto ele estiver afastado porque isso cerceia seu direito de defesa.

Diz ainda que o relator do processo na Câmara, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), integrava o mesmo bloco parlamentar do acusado no início da legislatura, o que seria proibido pelo regimento interno.

O deputado fluminense alega ainda que não havia quorum suficiente no dia em que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) apreciou o caso de Cunha. Além disso, afirma que a votação de seu caso na comissão não deveria ter sido nominal e não em registro do painel eletrônico.

Relator do caso no STF, o ministro Luís Roberto Barroso não acolheu nenhuma das reclamações apresentadas no mandado de segurança de Cunha. O magistrado considera que o Supremo só deve interferir em decisões do Legislativo em situações específicas.

“(Deve-se) somente intervir para assegurar a proteção da Constituição, dos direitos fundamentais e dos pressupostos da democracia e das instituições republicanas”, disse Barroso, para quem os supostas ilegalidade apontadas pelo deputado não se encaixam nessas hipóteses.

Advogado de defesa, Marcelo Nobre disse que Cunha está sendo julgado pela “capa”, ou seja, pelas suspeitas que recaem sobre ele na Operação Lava Jato. O deputado afastado é acusado de ter se beneficiado do esquema de corrupção da Petrobras.

“O cerne da controvérsia se resume à frase: não basta que todos sejam iguais perante a lei, mas a lei tem que ser igual perante a todos. Temos sofrido violências gravíssimas, meu cliente está sendo julgado pelo nome na capa e não por seus direitos”, criticou Nobre.

O único a votar favorável ao pleito do peemedebista foi o ministro Marco Aurélio Mello. Na avaliação dele, o processo de cassação não poderia tramitar com o acusado afastado da Câmara.

Com informações da Folhapress.

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Prefeito Dr.Marcones fortalece educação em Salgueiro com a posse de novos professores

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Em um movimento estratégico para fortalecer o sistema educacional da cidade, Dr. Marcones, prefeito da cidade do Salgueiro, deu posse nesta terça-feira (20) a dez novos professores para a rede municipal de educação. Este passo é visto como uma ação fundamental no compromisso da gestão de enriquecer a qualidade do ensino e garantir um futuro promissor para as novas gerações da cidade.

Essa iniciativa é parte de um esforço mais amplo do prefeito e sua gestão para melhorar a qualidade da educação oferecida aos estudantes de Salgueiro. Com a chegada dos novos professores, espera-se não apenas suprir a demanda por profissionais qualificados nas escolas, mas também introduzir novas perspectivas e metodologias que enriqueçam o processo de aprendizagem dos alunos.

Com essas ações, Salgueiro dá um passo à frente na busca por uma educação de qualidade, capaz de formar cidadãos preparados para os desafios do futuro e contribuir para o crescimento da região.

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Secretário de saúde, George Arraes, afirma que não houve roubo e nem arrombamento do antigo hospital de campanha

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Após uma denúncia sem fundamento por parte de um determinado blog, o secretário de saúde, George Arraes, realizou uma vistoria junto ao servidor, Thiago Henrique dos Anjos Santos, responsável pelo setor de patrimônio da secretaria de saúde, ao prédio que que foi entregue em 2016 pelo prefeito Dr Marcones e está destinado a funcionar como UPA 24h. Na ocasião, o secretário afirma que não detectaram que não houve roubo e nem arrobamento e que os equipamentos permanecem como foram deixados pela administração.

Por Mikael Sampaio

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Clima tenso em Verdejante: Escolha do sucessor de Haroldo Tavares para prefeitura gera incertezas e expectativas

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O clima político em Verdejante está cada vez mais tenso à medida que as eleições municipais deste ano se aproximam. O atual prefeito, Haroldo Tavares, encontra-se em uma encruzilhada crucial ao decidir quem será seu sucessor. Com opções limitadas e desafios iminentes, a escolha do próximo líder municipal se torna uma questão de extrema importância para o futuro da cidade.

Antes que a tensão política se intensificasse, era amplamente esperado que Haroldo indicasse um de seus sobrinhos como seu sucessor. Os nomes de Heider, Heder e Chicão estavam em consideração.

Por fora o empresário Wilson Pizza emerge como uma alternativa viável. Com uma história política já estabelecida, tendo sido vice-prefeito ao lado de Haroldo nas eleições de 2016, Wilson tem trabalhado nos bastidores  para consolidar sua candidatura, mesmo sem o apoio explícito do atual prefeito.

Levantamentos encomendados por diversas lideranças políticas revelam que Wilson Pizza é o favorito nas sondagens, vencendo em todas as simulações. Esse respaldo fortalece ainda mais sua posição como potencial candidato.

Wilson Pizza confirma sua pré-candidatura: Procurado pelo blog, Wilson Pizza confirmou sua intenção de concorrer e demonstrou confiança em seu apoio, destacando que está tranquilo e recebendo suporte de forma consistente. Ele expressa o desejo de contar com o respaldo de Haroldo Tavares, porém, indica estar preparado para seguir adiante independentemente disso.

À medida que as eleições se aproximam, a incerteza em Verdejante permanece latente. O dilema de Haroldo Tavares na escolha de seu sucessor reflete os desafios políticos e as dinâmicas em jogo. Enquanto Wilson Pizza emerge como uma opção promissora, a decisão final do prefeito será crucial para o futuro político da cidade. (Do Sertão Central)

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