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Brasil

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.

A maioria dos ministros da Corte acompanhou o relator, ministro Edson Fachin. No voto, Fachin defendeu a tese de que a norma estadual não pode definir diretrizes educacionais, por essa se tratar de competência privativa da União. “Fixação de tese: norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União”, afirmou Fachin.
Em novembro de 2021, Fachin suspendeu a lei e enviou o caso para julgamento dos demais ministros. Na ocasião, o relator argumentou que o uso da linguagem neutra, ou inclusiva, representa o combate aos preconceitos linguísticos. Para o ministro, proibir a utilização confronta a liberdade de expressão garantida pela Constituição, tratando-se de censura prévia, que é proibida no país.
“Proibir que a pessoa possa se expressar livremente atinge sua dignidade e, portanto, deve ser coibido pelo Estado”, disse.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestaram pela inconstitucionalidade da lei estadual.
A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). O julgamento, iniciado no último dia 3 de fevereiro, é realizado em plenário virtual, quando os ministros não fazem explanação, apenas informam o voto, e deve ser encerrado até as 23h59 de hoje.
Até o momento, votaram acompanhando o relator os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Voto com ressalva
O ministro Nunes Marques apresentou voto com ressalvas. Ele reconheceu, acompanhando o relator, que a norma estadual é inconstitucional por ter invadido atividade de responsabilidade da União.
Nunes Marques alega que a língua é um sistema vivo e que as transformações não devem ser ditadas por normas, regras ou acordos. “Entendo, sempre com o mais elevado respeito a entendimento diverso, que qualquer tentativa de se impor mudanças ao idioma por meio de lei, como se a língua pudesse ser moldada por um decreto, será ineficaz”, disse.
“Pelas razões expostas é que acompanho o eminente relator quanto à inconstitucionalidade sob o aspecto formal. Contudo, com as mais respeitosas vênias à Sua. Excelência, divirjo da tese proposta e proponho a seguinte redação da tese de julgamento: “norma estadual que imponha ou proíba modalidade de uso da língua portuguesa, diversa da norma padrão estabelecida, viola a competência legislativa”, acrescentou.
Linguagem neutra
A linguagem neutra, ou linguagem não binária, propõe o uso de artigos neutros “e”, “x” ou “@”, em substituição aos artigos feminino e masculino “a” e “o”.
Na linguagem, as palavras “todas” ou “todos” são grafadas, por exemplo, como “todes”, para evitar a utilização dos marcadores de gênero.
O pronome “elu” também pode ser usado para se referir a pessoas sem considerar o gênero com o qual se identificam.
Por Agência Brasil

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Brasil

Polícia investiga dupla que imitou macaco durante roda de samba no Rio

O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância; testemunhas estão sendo ouvidas.

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A Polícia Civil do RJ começou a investigar um homem e uma mulher que aparecem em um vídeo imitando macacos durante uma roda de samba na sexta-feira (19), no centro da capital.

O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
Testemunhas estão sendo ouvidas. Os policiais também tentam identificar e intimar os dois para prestarem esclarecimentos na delegacia.

Eles imitaram os animais durante a apresentação do grupo musical Pede Teresa, na Praça Tiradentes, região central do Rio de Janeiro. Nas imagens, o homem a mulher andam em círculos, fazem gestos de coçar a cabeça e imitam sons de macaco.

O músico Alex Oliveira dos Santos, dono do grupo, afirmou à reportagem no domingo (21) que registraria um boletim de ocorrência nesta segunda-feira (22). “Parece que eles são argentinos que estão aqui a passeio. Nós vamos tomar as providências para investigar esse crime que eles cometeram”.

Nas redes sociais, a vereadora Mônica Cunha (PSOL), presidente da Comissão de Combate ao Racismo da Câmara do Rio, cobrou respeito. “Porque quando for para frequentar os nossos espaços, nos respeite. Porque nós não vamos admitir o racismo sob as nossas vidas nunca mais”.

O grupo Pede Teresa disse que seguirá com denúncia “até as últimas consequências”. “Racismo é crime e não vamos tolerar”, afirmou o grupo musical, em post no Instagram.

Por Folhapress

           

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Brasil

Tempo seco deve predominar na maior parte do Brasil, diz alerta do Inmet

A umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 30% em todo o Centro-Oeste e em parte das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alertas de perigo potencial devido ao tempo seco na maior parte do território brasileiro nesta segunda-feira, 22. A umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 30% em todo o Centro-Oeste e em parte das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul.

Algumas áreas têm previsão de umidade ainda mais baixa, com riscos de incêndios florestais e à saúde. Os estados mais afetados serão Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com suas capitais dentro da área de alerta, o que também inclui parte dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rondônia.

Nessas áreas, a umidade relativa do ar deve ficar entre 12% e 20% no período das 14h às 17h, segundo

o Inmet. O tempo seco acende alertas para a saúde das pessoas, já que está relacionado à maior incidência de doenças respiratórias e outros problemas, como desconforto nos olhos, boca e nariz, além de ressecamento na pele.

A baixa umidade do ar está relacionada à passagem de uma grande massa de ar seco pelo Brasil, que tem sido responsável pela elevação das temperaturas principalmente no Centro-Oeste e Norte do País.

Veja a previsão do tempo nas capitais brasileiras nesta segunda-feira:

Aracaju (SE): temperatura mínima de 23°C e máxima de 28°C;

Belém (PA): temperatura mínima de 23°C e máxima de 36°C;

Belo Horizonte (MG): temperatura mínima de 12°C e máxima de 27°C;

Boa Vista (RR): temperatura mínima de 24°C e máxima de 31°C;

Brasília (DF): temperatura mínima de 15°C e máxima de 25°C;

Campo Grande (MS): temperatura mínima de 20°C e máxima de 32°C;

Cuiabá (MT): temperatura mínima de 20°C e máxima de 37°C;

Curitiba(PR): temperatura mínima de 7°C e máxima de 25°C;

Florianópolis (SC): temperatura mínima de 13°C e máxima de 24°C;

Fortaleza (CE): temperatura mínima de 23°C e máxima de 32°C;

Goiânia (GO): temperatura mínima de 13°C e máxima de 30°C;

João Pessoa (PB): temperatura mínima de 21°C e máxima de 29°C;

Macapá (AP): temperatura mínima de 24°C e máxima de 35°C;

Maceió (AL): temperatura mínima de 20°C e máxima de 28°C;

Manaus (AM): temperatura mínima de 23°C e máxima de 35°C;

Natal (RN): temperatura mínima de 21°C e máxima de 29°C;

Palmas (TO): temperatura mínima de 19°C e máxima de 34°C;

Porto Alegre (RS): temperatura mínima de 13°C e máxima de 24°C;

Porto Velho (RO): temperatura mínima de 22°C e máxima de 37°C;

Recife (PE): temperatura mínima de 23°C e máxima de 28°C;

Rio Branco (AC): temperatura mínima de 21°C e máxima de 35°C;

Rio de Janeiro (RJ): temperatura mínima de 13°C e máxima de 27°C;

Salvador (BA): temperatura mínima de 20°C e máxima de 27°C;

São Luís (MA): temperatura mínima de 24°C e máxima de 34°C;

São Paulo (SP): temperatura mínima de 12°C e máxima de 26°C;

Teresina (PI): temperatura mínima de 18°C e máxima de 35°C;

Vitória (ES): temperatura mínima de 17°C e máxima de 26°C.

Foto  PixaBay

Por Estadão

           

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Brasil

Estudo da Nasa aponta que Brasil pode ficar ‘inabitável’ em 50 anos; entenda

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As alterações climáticas são situações que afetam a população global. Nesse sentido, as diferentes nações, especialmente em algumas partes do mundo, não estão isentas da consequência que a aceleração desse fenômeno pode ter. É o que aponta relatório recente da Nasa (agência espacial americana) que desatou alarde ao alertar que em 50 anos, ou seja, aproximadamente no ano 2070, haveria algumas áreas do mundo que poderiam se tornar inabitáveis devido ao aquecimento global.

A Nasa indica que esse relatório foi feito com dados de satélite que alertam sobre o aumento das temperaturas e da umidade, que podem inviabilizar a vida humana em determinadas regiões. O estudo ressalta também que, entre as próximas três e cinco décadas, algumas áreas da Terra já não terão as condições adequadas para o desenvolvimento da vida humana. Esse importante dado foi obtido através de um indicador térmico específico: bulbo úmido.

A temperatura de bulbo úmido, também conhecida como temperatura úmida, é uma medida da temperatura do ar que leva em consideração a temperatura ambiente e a umidade relativa. Ou seja, é a temperatura sentida na pele quando ela está molhada e exposta ao ar em movimento, segundo o portal Sencrop.

A Nasa menciona que o bolbo húmido permite identificar as zonas do planeta que estão em risco e destaca os cinco locais que poderão ficar “inabitáveis” ​​num período máximo de cinco décadas:

– Sul da Ásia: esta região, onde vivem milhares de milhões de pessoas, poderá registar temperaturas de bulbo húmido superiores a 35 graus Celsius até 2070. Isto significa que a combinação de calor e humidade poderá atingir níveis perigosos para a saúde humana, mesmo para pessoas saudáveis.

– Golfo Pérsico e Mar Vermelho: as temperaturas nessas regiões também já são extremamente elevadas e a previsão é a de que aumentem ainda mais nas próximas décadas. A combinação de calor e umidade poderá tornar a região inabitável até 2070.

– Partes da China, Sudeste Asiático e Brasil: essas regiões também poderão enfrentar condições inabitáveis ​​nas próximas décadas, embora o prazo exato seja mais incerto; porém, a derrubada de árvores e o consumo irresponsável de recursos naturais podem provocar uma aceleração no aumento da temperatura ambiental.

Fonte: Exame

           

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