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STF vai averiguar se Dilma tentou obstruir a Justiça

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O mais provável é que processo relativo ao ex-presidente Lula volte para o Juiz Sérgio Moro em Curitiba.

A reclamação que resultou na decisão do ministro Teori Zavascki de levar para o Supremo Tribunal Federal o processo do ex-presidente Lula que estava em Curitiba com o Juiz Sérgio Moro pode ter duas consequências.

Existem duas possibilidades para que a decisão do ministro Teori Zavascki de levar para o Supremo Tribunal Federal o processo do ex-presidente Lula que estava em Curitiba com o Juiz Sérgio Moro: a presidente Dilma está de alguma forma envolvida em uma tentativa de obstrução de Justiça, ou vai dizer que há razão para abrir inquérito. 

Segundo o colunista Merval Pereira, do jornal O Globo, nas duas hipóteses, o mais provável é que processo relativo ao ex-presidente Lula volte para o Juiz Sérgio Moro em Curitiba. Em relação ao primeiro caso, o ministro Teori Zavascki analisará se há necessidade de manter o resto da investigação no Supremo.  

Essa ação não tem relação com os mandados de segurança contra a posse de Lula no ministério, que já foi objeto da decisão do ministro Gilmar Mendes.  Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, respondendo a uma reclamação dos advogados do ex-presidente Lula, disse na manhã desta quarta-feira (23), ao presidente do Supremo Ricardo Lewandowski, que acredita que Mendes é um juiz competente para decidir sobre os mandados de segurança contra a posse de Lula no ministério do governo federal. 

Havia vários inquéritos envolvendo o ex-presidente Lula, em curso no Paraná e, no âmbito desses inquéritos foi decretada a quebra do sigilo telefônico, e captadas várias conversas. Algumas delas envolviam a presidente da República, uma onde ao que parece a petista tentou obstruir a Justiça, impedindo essas investigações. 

Ainda segundo o colunista, o que deveria ter acontecido seria que, independentemente de se tratar da nomeação do ex-presidente Lula para o ministério, o fato de ter ocorrido uma possível tentativa de obstrução da Justiça por parte da líder política, automaticamente deveria ter-se levado à imediata remessa dos autos para o Supremo Tribunal Federal.  

Como houve a autorização de divulgação, o ministro Teori Zavascki recebeu uma reclamação da presidente Dilma Rousseff, através da Advocacia-Geral da União (AGU), alegando que ela tem prerrogativa de foro.  

 A decisão dele foi tomada em duas frentes:  

 1 – Enviar tudo para o STF, como outras vezes, e o Supremo irá, ouvindo o Ministério Público, dizer se a presidente obstruiu ou não, se é caso de abrir um inquérito contra a presidente. Tal decisão s´p pode ser dita pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot. Se ele disser que nada aconteceu, o ministro Zavascki deve encaminhar tudo de volta imediatamente para o Juiz Sérgio Moro.  

 2 – Zavascki mandou ainda sustar imediatamente a divulgação desses áudios, restabelecendo o sigilo, embora reconhecendo que a esta altura não há muito o que fazer.  

Antes que a decisão ocorra, qualquer investigação que seja necessária, que não possa ser adiada, será feita pelo Supremo. É provável que a decisão final do STF seja mantida, separar os que têm foro privilegiado.  

Em casos de exceção, o Supremo manteve o processo de quem não tinha foro privilegiado, como num envolvendo o deputado Eduardo Cunha, quando se decidiu manter uma prefeita.  

Em sua decisão, o ministro Teori Zavascki comentou a incompetência do Juiz Moro para abrir o sigilo por que tinha que decidir sobre iss, entretanto, o magistrado não analisará essa questão neste caso específico. O Supremo ainda decidirá se a prova é válida ou se pode ser anulada, ao verificar a decisão sobre os mandados de segurança sustando a posse de Lula como ministro.  

Merval assinalda que, nos bastidores do Supremo há o temor de que a própria União seja responsabilizada por eventuais vazamentos.

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Parnamirim/PE: Projeto de Lei do Prefeito Múcio, vai prejudicar quem ganhou processos, atrasando o recebimento de valores judiciais.

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A Prefeitura de Parnamirim/PE enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 006/2025, que limita o pagamento de dívidas judiciais do município por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), limitando os valores ao teto do RGPS, que hoje é de R$8157,41. A medida, apresentada como uma forma de controle financeiro, vai, na prática, adiar por tempo indeterminado o pagamento de quem já venceu na Justiça, isso impacta diretamente os servidores que ajuizaram processos para receber seus quinquênios, diferenças salariais e equiparação funcional.

O projeto impõe um teto baseado no maior benefício do INSS de R$8.157,41. Quem tiver valores acima desse limite não poderá parcelar nem receber parte do crédito via RPV, sendo forçado a esperar na fila de precatórios – um sistema conhecido por sua lentidão e sem prazos garantidos.

Além disso, a Prefeitura condiciona os pagamentos às “disponibilidades financeiras do município”, sem estipular datas para a quitação. Ou seja, mesmo quem se enquadra nas regras pode enfrentar atrasos indefinidos.

A proposta prejudica especialmente servidores, fornecedores e cidadãos que processaram o município por salários atrasados, indenizações e outros direitos. Após vencer na Justiça, agora enfrentam mais uma barreira para receber o que é seu.

A decisão agora está com os vereadores, pois o Projeto encontra-se na Casa de Leis e tem votação em 01º turno marcada para o dia 07 de março, às 17h. A Câmara Municipal pode impedir esse retrocesso ou permitir que o Prefeito ganhe tempo às custas de quem já esperou demais. E os interessados? Vão permitir que seus vereadores votem a favor desse retrocesso proposto pela Prefeitura?

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Ex-Masterchef é presa por tráfico de drogas em bloco de Carnaval na Bahia

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A ex-participante do Masterchef e de A Fazenda 9, Aritana Maroni, foi presa em flagrante por tráfico de drogas na madrugada desta segunda-feira (3), durante um bloco de Carnaval em Salvador, na Bahia.

Segundo informações da Polícia Civil do estado, a famosa e outras duas amigas estavam no bloco da cantora Cláudia Leitte, no Circuito Barra-Ondina, quando foram abordadas pela Polícia Militar.

Com a ex-Masterchef a polícia encontrou drogas e R$ 115 em espécie. Aritana e as duas amigas foram levadas à delegacia, onde foram autuadas e permaneceram presas. A CNN apurou que a audiência de custódia das três deve acontecer na manhã de terça-feira (4). A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia e aguarda retorno.

Filha de Oscar Maroni, conhecido empresário da noite paulistana, Aritana Vaccari Maroni tem 46 anos e ficou conhecida por sua presença em realities shows.

Em 2015, participou da segunda edição do MasterChef Brasil, exibido pela Band, e terminou em 8º lugar. Dois anos depois, em 2017, integrou o elenco de “A Fazenda: Nova Chance”, na TV Record, onde acabou na 10ª posição.

No ano seguinte, em 2018, foi vice-campeã da terceira edição do “Power Couple Brasil”, também na TV Record. Em 2019, Aritana participou do programa “Troca de Esposas” e em 2022, do “Cozinhe se Puder”, do SBT, quando ficou em 3º lugar.

Fonte: CNN

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Carnaval de Salgueiro 2025: Uma festa brilhante mesmo em tempos difíceis

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Em plena segunda-feira de carnaval, as ruas da cidade pulsam com a energia contagiante de foliões que celebram a festa de Momo. Embora a festa ainda esteja a meio caminho de sua conclusão, já é possível afirmar que o carnaval de 2025 está entre os melhores da história do município.

O prefeito Fabinho Lisandro, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pela gestão, conseguiu organizar um carnaval inesquecível.

Com uma programação diversificada que inclui blocos de rua e shows com artistas renomados, o evento atrai visitantes de toda a região, aquecendo a economia local e promovendo a cultura da cidade. “É um esforço conjunto, que vai além da questão financeira. A articulação política e o comprometimento da equipe foram fundamentais para que tudo isso fosse possível”, destaca Lisandro.

As ruas estão repletas de foliões animados, muitos deles fantasiados e prontos para aproveitar cada momento. Ponto de encontro para amigos e famílias, Salgueiro se transforma em um verdadeiro caldeirão de alegria, com uma mistura de ritmos que vai do frevo ao axé, garantindo a animação a todos os gostos.

O sentimento de euforia toma conta dos salgueirenses e visitantes, que já se mostram ansiosos para os próximos dias. “Estou amando cada segundo desse carnaval. É uma energia que não se explica!”, comenta uma foliã que veio de longe para curtir a festa.

Com dois dias de programação pela frente até a Quarta-Feira de Cinzas, a expectativa é de que o carnaval de 2025 continue a surpreender e encantar, solidificando seu lugar na história das melhores festas já celebradas na cidade.

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