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STF vai averiguar se Dilma tentou obstruir a Justiça

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O mais provável é que processo relativo ao ex-presidente Lula volte para o Juiz Sérgio Moro em Curitiba.

A reclamação que resultou na decisão do ministro Teori Zavascki de levar para o Supremo Tribunal Federal o processo do ex-presidente Lula que estava em Curitiba com o Juiz Sérgio Moro pode ter duas consequências.

Existem duas possibilidades para que a decisão do ministro Teori Zavascki de levar para o Supremo Tribunal Federal o processo do ex-presidente Lula que estava em Curitiba com o Juiz Sérgio Moro: a presidente Dilma está de alguma forma envolvida em uma tentativa de obstrução de Justiça, ou vai dizer que há razão para abrir inquérito. 

Segundo o colunista Merval Pereira, do jornal O Globo, nas duas hipóteses, o mais provável é que processo relativo ao ex-presidente Lula volte para o Juiz Sérgio Moro em Curitiba. Em relação ao primeiro caso, o ministro Teori Zavascki analisará se há necessidade de manter o resto da investigação no Supremo.  

Essa ação não tem relação com os mandados de segurança contra a posse de Lula no ministério, que já foi objeto da decisão do ministro Gilmar Mendes.  Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, respondendo a uma reclamação dos advogados do ex-presidente Lula, disse na manhã desta quarta-feira (23), ao presidente do Supremo Ricardo Lewandowski, que acredita que Mendes é um juiz competente para decidir sobre os mandados de segurança contra a posse de Lula no ministério do governo federal. 

Havia vários inquéritos envolvendo o ex-presidente Lula, em curso no Paraná e, no âmbito desses inquéritos foi decretada a quebra do sigilo telefônico, e captadas várias conversas. Algumas delas envolviam a presidente da República, uma onde ao que parece a petista tentou obstruir a Justiça, impedindo essas investigações. 

Ainda segundo o colunista, o que deveria ter acontecido seria que, independentemente de se tratar da nomeação do ex-presidente Lula para o ministério, o fato de ter ocorrido uma possível tentativa de obstrução da Justiça por parte da líder política, automaticamente deveria ter-se levado à imediata remessa dos autos para o Supremo Tribunal Federal.  

Como houve a autorização de divulgação, o ministro Teori Zavascki recebeu uma reclamação da presidente Dilma Rousseff, através da Advocacia-Geral da União (AGU), alegando que ela tem prerrogativa de foro.  

 A decisão dele foi tomada em duas frentes:  

 1 – Enviar tudo para o STF, como outras vezes, e o Supremo irá, ouvindo o Ministério Público, dizer se a presidente obstruiu ou não, se é caso de abrir um inquérito contra a presidente. Tal decisão s´p pode ser dita pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot. Se ele disser que nada aconteceu, o ministro Zavascki deve encaminhar tudo de volta imediatamente para o Juiz Sérgio Moro.  

 2 – Zavascki mandou ainda sustar imediatamente a divulgação desses áudios, restabelecendo o sigilo, embora reconhecendo que a esta altura não há muito o que fazer.  

Antes que a decisão ocorra, qualquer investigação que seja necessária, que não possa ser adiada, será feita pelo Supremo. É provável que a decisão final do STF seja mantida, separar os que têm foro privilegiado.  

Em casos de exceção, o Supremo manteve o processo de quem não tinha foro privilegiado, como num envolvendo o deputado Eduardo Cunha, quando se decidiu manter uma prefeita.  

Em sua decisão, o ministro Teori Zavascki comentou a incompetência do Juiz Moro para abrir o sigilo por que tinha que decidir sobre iss, entretanto, o magistrado não analisará essa questão neste caso específico. O Supremo ainda decidirá se a prova é válida ou se pode ser anulada, ao verificar a decisão sobre os mandados de segurança sustando a posse de Lula como ministro.  

Merval assinalda que, nos bastidores do Supremo há o temor de que a própria União seja responsabilizada por eventuais vazamentos.

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Não vai faltar arroz e povo não deve fazer estoque, dizem supermercados

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A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) afirma que não há risco de falta de arroz nos supermercados. A entidade pede à população que não faça estoque do item para que não haja um desequilíbrio entre oferta e demanda.

As plantações de arroz foram impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. No entanto, não há risco de desabastecimento de arroz neste momento, segundo a Abras, que afirma que não há risco de falta de nenhum produto alimentício ou produtos de limpeza do país.

A Abras afirma que está em contato com fornecedores e parceiros logísticos para garantir o abastecimento. “A entidade nacional está monitorando os produtos oriundos da região afetada, a exemplo do arroz, do leite, da carne suína e de frutas, e, juntamente com o governo, poderá adotar medidas adicionais, se necessário, para garantir que as famílias tenham acesso aos itens essenciais”, afirma a Abras.

O pedido da Abras é que a população não faça estoque de arroz. A Apas (Associação Paulista de Supermercados) também diz que não há risco de desabastecimento.

Por UOL

           

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Mães atípicas são homenageadas em campanha especial

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Se a lista de desafios na maternidade é grande, a carga para as mães atípicas é ainda maior. Neste mês de maio que celebramos as mães, o Instituto do Autismo (IDA) realiza a campanha “Ser Mãe de Autista É”, como forma de homenagear e abrir espaço para que todas possam se sentir acolhidas e ouvidas. Na noite desta quarta-feira (dia 8), foi lançado, nas redes sociais do IDA, o clipe da música que leva o nome da campanha, gravada pelo vocalista do Grupo Sambar & Love, Bruno Monte, com a participação das vozes de duas crianças atendidas pelo instituto, Júlia Santana e Caio Felipe.

De acordo com o diretor geral do IDA, Kadu Lins, a intenção da campanha foi uma forma de homenagear as mães das crianças do Instituto do Autismo, mas também para conscientizar a sociedade a ter um olhar mais sensível e cuidadoso com as mães atípicas. “São mulheres que, na maioria das vezes, estão exaustas, sobrecarregadas. Muitas não contam com rede de apoio e lutam sozinhas pelos filhos. Aqui no Instituto, estamos sempre realizando atividades também voltadas para as mães, para as famílias, pois sabemos o quanto esse cuidado é necessário e valioso para a saúde física, mental e emocional”, explica Kadu Lins.

MÊS DAS MÃES

Além do lançamento do clipe da campanha, todas as unidades do IDA estão com um painel em destaque, para que as mães possam expressar seus sentimentos em palavras, escrevendo o que significa ser mãe de autista. O IDA também está oferecendo botons com o tema da campanha. Como forma de reforçar ainda mais o olhar mais atento às mães atípicas, diversos vídeos estão sendo postados nas redes sociais do IDA, com o depoimento de mães, falando um pouco sobre suas experiências, lutas e rotinas.

Entre as que fazem parte dessa série de vídeos especiais para o mês de maio, está Cinthya Roberta, mãe de Lívia Caboclo, atendida pelo Instituto. “Ser mãe de autista é desafiador. Foi uma surpresa para mim e eu tive que enfrentar os medos, pois fiquei apavorada. Hoje é muito gratificante acompanhar o desenvolvimento; são pequenos ganhos, mas que hoje eu consigo enxerga-los. Até então eu vivia no escuro e hoje acredito no potencial dela e que ela vai crescer de uma forma linda”, afirma Cinthya Roberta.

“Os desafios das mães de autistas começam com o diagnóstico. Mas crianças autistas são perfeitamente capazes de se desenvolver como toda criança. E a mãe entra de corpo e alma na luta pelo acompanhamento adequado, pelas terapias e toda rotina planejada para o desenvolvimento do filho. Durante todos esses anos à frente do Instituto do Autismo, temos muitas histórias de superações para contar, com exemplos incríveis de mães, sempre lutando pelo melhor para as crianças”, comenta Kadu Lins.

Para Marcelle de Castro, mãe de Maria Melissa, apesar dos obstáculos, as vitórias são colhidas diariamente. “Ser mãe de autista é conhecer um amor incondicional. Temos dificuldades e obstáculos todos os dias e, ao mesmo tempo, a gente agradece a Deus pela oportunidade de ter sido escolhida. A gente se sente importante pela oportunidade de cuidar. Todo dia é luta, é dificuldade, mas também é vitória, é sorrir com as pequenas coisas”, define Marcelle.

Instituto do Autismo

Atualmente, o IDA está presente nos municípios de Igarassu e Carpina, além das instalações em quatro bairros no Recife (Boa Viagem, Imbiribeira, Graças e Poço da Panela). Ao todo, são mais de 1100 funcionários para o atendimento especializado de mais de 500 crianças e adolescentes assistidos pelas seis unidades. “Todo o espaço do nosso instituto é voltado para o desenvolvimento das crianças e adolescentes com autismo, com diversas terapias. Podemos proporcionar, de forma individualizada, o aprendizado de novas habilidades, a autonomia, melhorar a atenção, foco e concentração, a comunicação, bem como a interação e comportamento social”, explica Kadu Lins.

Em todas as unidades, o IDA disponibiliza de infraestrutura completa e uma equipe transdisciplinar, com psicólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, profissionais de Educação Física, pedagogos e musicoterapeutas. Entre as especialidades oferecidas estão: Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada, da sigla em inglês Applied Behavior Analysis), TCC (Terapia Cognitiva-Comportamental), Integração Sensorial, Terapia Ocupacional, Psicomotricidade Relacional e Funcional, Musicoterapia, além de Fonoaudiologia, Psicopedagogia e Nutrição.

Fonte: JC

 

           

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Lula diz para Haddad ‘se preparar’ para fazer ‘boa negociação’ com Leite sobre dívida do RS

“Na segunda-feira, espero que Haddad se reúna com Leite para fazer acordo sobre dívida”, comentou Lula, em evento de anúncio de medidas de assistência do governo federal ao Estado nesta quinta-feira, 9. “Haddad, se prepare porque você terá que fazer boa negociação com o governador.”

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “se preparar” para fazer uma “boa negociação” com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sobre a renegociação das dívidas do Estado. Segundo ele, possivelmente, o acordo do tema deve ser anunciado na segunda-feira, 13.

“Na segunda-feira, espero que Haddad se reúna com Leite para fazer acordo sobre dívida”, comentou Lula, em evento de anúncio de medidas de assistência do governo federal ao Estado nesta quinta-feira, 9. “Haddad, se prepare porque você terá que fazer boa negociação com o governador.”

Minutos antes da fala de Lula, o ministro da Fazenda reiterou que segue conversando com Eduardo Leite para finalizar os detalhes do pacote de ajuda ao Estado, o que deve ocorrer entre esta quinta-feira e a sexta-feira. “São pequenos detalhes formais, não tem a ver com volume de recursos”, disse em entrevista coletiva.

Haddad afirmou que esses detalhes formais precisam ser dirimidos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Tesouro para garantir o melhor atendimento ao Estado.

Nesta quinta-feira, o governo federal apresentou um pacote com medidas para socorrer o Rio Grande do Sul, assolado por chuvas e inundações.

São 12 ações, que vão injetar R$ 50 bilhões para o Estado, sobretudo em ações de crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores.

Segundo o governo, serão beneficiadas, ao menos, 3,5 milhões de pessoas.

Durante o anúncio, Haddad reiterou que o valor dos recursos para o Rio Grande do Sul pode ser revisto, a depender da avaliação do quanto será necessário para reconstruir o Estado.

Ele também disse que esse socorro é uma medida isolada, e que ainda virão outras ações, como as relacionadas à dívida do governo gaúcho.

O impacto desse pacote de ações no resultado primário é de R$ 7,695 bilhões.

Foto Getty

Por Estadão

           

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