Destaque
STF vai averiguar se Dilma tentou obstruir a Justiça
O mais provável é que processo relativo ao ex-presidente Lula volte para o Juiz Sérgio Moro em Curitiba.
A reclamação que resultou na decisão do ministro Teori Zavascki de levar para o Supremo Tribunal Federal o processo do ex-presidente Lula que estava em Curitiba com o Juiz Sérgio Moro pode ter duas consequências.
Existem duas possibilidades para que a decisão do ministro Teori Zavascki de levar para o Supremo Tribunal Federal o processo do ex-presidente Lula que estava em Curitiba com o Juiz Sérgio Moro: a presidente Dilma está de alguma forma envolvida em uma tentativa de obstrução de Justiça, ou vai dizer que há razão para abrir inquérito.
Segundo o colunista Merval Pereira, do jornal O Globo, nas duas hipóteses, o mais provável é que processo relativo ao ex-presidente Lula volte para o Juiz Sérgio Moro em Curitiba. Em relação ao primeiro caso, o ministro Teori Zavascki analisará se há necessidade de manter o resto da investigação no Supremo.
Essa ação não tem relação com os mandados de segurança contra a posse de Lula no ministério, que já foi objeto da decisão do ministro Gilmar Mendes. Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, respondendo a uma reclamação dos advogados do ex-presidente Lula, disse na manhã desta quarta-feira (23), ao presidente do Supremo Ricardo Lewandowski, que acredita que Mendes é um juiz competente para decidir sobre os mandados de segurança contra a posse de Lula no ministério do governo federal.
Havia vários inquéritos envolvendo o ex-presidente Lula, em curso no Paraná e, no âmbito desses inquéritos foi decretada a quebra do sigilo telefônico, e captadas várias conversas. Algumas delas envolviam a presidente da República, uma onde ao que parece a petista tentou obstruir a Justiça, impedindo essas investigações.
Ainda segundo o colunista, o que deveria ter acontecido seria que, independentemente de se tratar da nomeação do ex-presidente Lula para o ministério, o fato de ter ocorrido uma possível tentativa de obstrução da Justiça por parte da líder política, automaticamente deveria ter-se levado à imediata remessa dos autos para o Supremo Tribunal Federal.
Como houve a autorização de divulgação, o ministro Teori Zavascki recebeu uma reclamação da presidente Dilma Rousseff, através da Advocacia-Geral da União (AGU), alegando que ela tem prerrogativa de foro.
A decisão dele foi tomada em duas frentes:
1 – Enviar tudo para o STF, como outras vezes, e o Supremo irá, ouvindo o Ministério Público, dizer se a presidente obstruiu ou não, se é caso de abrir um inquérito contra a presidente. Tal decisão s´p pode ser dita pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot. Se ele disser que nada aconteceu, o ministro Zavascki deve encaminhar tudo de volta imediatamente para o Juiz Sérgio Moro.
2 – Zavascki mandou ainda sustar imediatamente a divulgação desses áudios, restabelecendo o sigilo, embora reconhecendo que a esta altura não há muito o que fazer.
Antes que a decisão ocorra, qualquer investigação que seja necessária, que não possa ser adiada, será feita pelo Supremo. É provável que a decisão final do STF seja mantida, separar os que têm foro privilegiado.
Em casos de exceção, o Supremo manteve o processo de quem não tinha foro privilegiado, como num envolvendo o deputado Eduardo Cunha, quando se decidiu manter uma prefeita.
Em sua decisão, o ministro Teori Zavascki comentou a incompetência do Juiz Moro para abrir o sigilo por que tinha que decidir sobre iss, entretanto, o magistrado não analisará essa questão neste caso específico. O Supremo ainda decidirá se a prova é válida ou se pode ser anulada, ao verificar a decisão sobre os mandados de segurança sustando a posse de Lula como ministro.
Merval assinalda que, nos bastidores do Supremo há o temor de que a própria União seja responsabilizada por eventuais vazamentos.
Dezembro começou com mortes de pessoas muito queridas em Salgueiro. Após o baque provocado pelo falecimento da enfermeira Vanessa Parente, chega a notícia do óbito de Morgana Sampaio, uma jovem empreendedora que perdeu batalha contra um câncer aos 38 anos. Ela deixa esposo e quatro filhos.
Nas redes sociais, familiares e amigos expressam luto pela perda dessa querida salgueirense, que fará muita falta em nossa sociedade. Uma das mensagens foi publicada por Alvinho Patriota, que nutre um grande carinho por Morgana.
“Pensei que eu fosse forte, mas sou frágil. A minha amiguinha partiu, não me contive, chorei… Quero me dirigir à família de minha amiguinha, especialmente ao seu esposo, meu colega advogado Rafael, para dizer que a semente plantada por Morgana deu bons frutos, que alimentarão a caminhada dessa bela família e jamais se dissipirá”, manifestou.
O vereador Henrique Leal Sampaio, primo, também emitiu Nota de Pesar. “Minha prima Morgana lutou bravamente até o fim, resiliente, forte e seguiu firme na fé. Jamais questionou os desígnios de Deus, pedia apenas mais tempo para seus filhos e familiares. Morgana foi sinônimo de bravura e que, mesmo em meio a dor do câncer, sempre esteve com um sorriso no rosto”, escreveu.
Por Alvinho Patriota
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A Justiça decretou a prisão preventiva do policial militar que matou o motoqueiro de aplicativo Thiago Fernandes Bezerra, de 23 anos, no domingo (1º), em Camaragibe, no Grande Recife. O sargento Venilson Cândido da Silva, 50, será encaminhado ao Centro de Reeducação da PM (Creed), em Abreu e Lima.
O crime aconteceu na Rua Barão de São Francisco, no bairro Alberto Maia, após o policial militar sair da moto pilotada por Thiago. O suspeito teria se negado a pagar a corrida de R$ 7. Houve uma discussão, como mostrou uma câmera de segurança.
“Vai fazer o quê? Vai fazer o quê? Vai atira aí”, disse Thiago Fernandes, de braços abertos. Logo depois, o PM atirou na vítima, que morreu no local.
Venilson chegou a fugir, mas foi localizado em um ônibus na Avenida Belmino Correia. Sofreu várias agressões por populares e, por pouco, não foi linchado, segundo a Polícia Militar.
Ele foi socorrido numa viatura e encaminhado para o Hospital da PM. O sargento foi autuado em flagrante por homicídio.
Na manhã desta segunda-feira (2), amigos e colegas de trabalho do motoqueiro realizaram um protesto pedindo por justiça. Thiago trabalhava para se sustentar e pagar a moto alugada.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, classificou como um “crime bárbaro” o assassinato de Thiago Fernandes Bezerra. E afirmou que um processo administrativo disciplinar será instaurado para apurar a conduta do PM.
“Foi sem nenhuma razão. Ele (policial) desceu da garupa de um mototáxi e, após um breve diálogo, que eu não sei do que se tratava, ele puxou a arma, atirou e matou aquele trabalhador. Isso é uma exceção dentro de uma corporação como a Polícia Militar, que tem 16 mil homens e mulheres que acordam todos os dias e colocam suas vidas em risco para proteger a sociedade”, afirmou Carvalho, em entrevista ao JC nesta segunda-feira (2).
“Infelizmente, nós tivemos esse caso e ele vai responder pelo ato dele. Já está preso e deve ser expulso da corporação”, completou o gestor estadual.
Em nota oficial, a Polícia Militar de Pernambuco disse que aprendeu um revólver calibre 38 com o suspeito e “abrirá um processo administrativo, que poderá resultar na expulsão da Corporação”.
O caso está sendo investigado pela 10ª Delegacia de Polícia de Homicídios (DPH).
Fonte: JC
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O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) informou à Gazeta do Povo nesta segunda-feira (2) que vem recendo ameaças, inclusive de ministros do governo do presidente Lula, para retirar do ar o site que calcula gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, conhecido como “Janjômetro”. O portal foi lançado na última quinta-feira (28).
Segundo o ativista do Movimento Brasil Livre (MBL), “um sujeito que se dizia interlocutor de um ministério do Governo Lula” entrou em contato por telefone.
“Foi solicitado que retirássemos o Janjômetro do ar para evitar possíveis consequências legais. Conversei com o meu time jurídico e resolvi expor o caso, inclusive, pela minha própria proteção”, explicou o parlamentar.
O alerta também foi feito pelo deputado nas redes sociais. Na postagem, o deputado Guto Zacarias ressaltou que não recuará e nem se calará diante das intimidações.
“Apesar da esquerda tentar me intimidade, até mesmo com ministros de Lula, já adianto que não recuarei um passo sequer. O Janjômetro se tornou pauta nacional e está expondo para o Brasil e o mundo, toda a mamata da Janja”, escreveu.
Zacarias ainda reforçou que já tem “mais de 150 mil cadastrados” na plataforma, com “mais de 100 novos cadastrados por minuto”. “Imprensa nacional e internacional falando do Janjômetro. Janja me bloqueado, arregando e desbloqueando. O povo, que produz e banca essa mamata de R$ 63 milhões da Janja, está despertando novamente”, complementou.
Foto
Por Gazeta do Povo
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