Esporte
STJ definirá validade da condenação de Robinho
Robinho, 40, foi condenado pelas autoridades italianas a nove anos de prisão.
Marcado para esta quarta-feira (20), o julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, não analisará se ele cometeu ou não o crime de estupro, mas apenas se ele deverá cumprir no Brasil a pena à qual foi condenado na Itália.
Robinho, 40, foi condenado pelas autoridades italianas a nove anos de prisão. Sua primeira condenação foi em 2017 e ele recorreu e teve suas tentativas esgotadas em 2022, com trânsito em julgado.
Segundo a investigação na Itália, o atleta e outros cinco brasileiros praticaram violência sexual em grupo contra uma mulher de origem albanesa em uma boate de Milão, em 2013. Ele sempre negou o crime.
Inicialmente, o país europeu demandou a extradição de Robinho, mas a legislação impede que isso ocorra com brasileiros natos.
A Itália, então, solicitou que a pena seja cumprida no Brasil, o que será avaliado pela corte especial do STJ, que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.
No processo, a defesa de Robinho defenderá que o pedido italiano não seja validado, o que faria o ex-jogador ser novamente processado -desta vez, no Brasil.
A defesa usa como argumento um decreto de julho de 1993 sobre a cooperação jurídica em matéria penal entre o Brasil e a Itália.
O acordo diz que essa cooperação “não compreenderá a execução de medidas restritivas da liberdade pessoal nem a execução de condenações”.
“Nós não estamos querendo escapar da Justiça, só achamos que ele tem que ser julgado aqui”, afirma o advogado José Eduardo Rangel de Alckmin, que defende Robinho, à Folha de S.Paulo.
“O que está em jogo não é só o caso Robinho, é o direito de todos nós cidadãos brasileiros. Abrir mão da soberania nacional para fazer bonito para a imprensa, com todo respeito, é o fim do mundo”, afirma o advogado.
Segundo Alckmin, provas do processo italiano podem, inclusive, ser usadas pelo Ministério Público no caso de uma ação que tramite no Brasil. Também afirma que não há risco de prescrição.
No julgamento da quarta-feira, antes de os ministros começarem a votar, a defesa, o Ministério Público Federal e as partes interessadas (amicus curiae) se manifestam.
A Procuradoria já disse que entende que deve ser aceito o pedido feito pelo Tribunal de Milão de validação da sentença italiana.
Segundo o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, “todos os pressupostos legais e regimentais para o prosseguimento de execução penal foram cumpridos”.
Após as manifestações, votará o relator do processo, o ministro Francisco Falcão. Na sequência, votam os demais ministros, por ordem de antiguidade.
Para que a sentença italiana seja homologada, é necessário o voto de maioria simples -a metade mais um dos ministros presentes.
Há possibilidade de que, na quarta, haja um pedido de vista (mais tempo para análise) de algum dos ministros e o julgamento seja paralisado. Integrantes do STJ consultados pela reportagem, porém, afirmam que não deve haver essa solicitação.
Especialistas consultados pela reportagem afirmam que no julgamento podem ser definidas, além da possibilidade de Robinho cumprir no Brasil a pena definida pela Itália, outras questões relacionadas aos parâmetros do cumprimento dessa pena.
Ao contrário da defesa de Robinho, veem possibilidade na legislação brasileira de que a pena seja cumprida no Brasil.
“[Pode ser definido se] Será mantida a reprimenda? Há algum redutor, já que a legislação é difusa? Ele cumprirá em regime fechado?”, elenca o advogado e mestre em direito processual penal Daniel Bialski.
Segundo ele, o cumprimento de pena “é possível pela própria legislação vigente que permite que o Brasil execute a pena”.
“Só um detalhe que, apesar de ser óbvio, precisa ser dito, não se discute se ele cometeu o crime. Isso é ponto superado. Foi condenado. Apenas se dirá se ele cumprirá ou não essa pena no nosso país”, afirma Bialski.
O advogado especializado em ciências criminais Berlinque Cantelmo diz que o reconhecimento da sentença italiana estaria “alinhada com os tratados internacionais que o Brasil é signatário, os quais preveem a cooperação jurídica entre países para o cumprimento de sentenças penais”.
Segundo ele, o Brasil “tem um histórico variado” ao analisar casos semelhantes.
“Em geral, o país segue os tratados internacionais que facilitam a cooperação jurídica internacional, incluindo a execução de sentenças estrangeiras, desde que estas não violem a ordem pública brasileira e os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Brasileira”, afirma.
“Cada caso, no entanto, é único e é julgado com base em suas próprias circunstâncias e méritos.”
Já o advogado criminalista André Damiani afirma que há poucos precedentes a respeito do assunto, e, por isso, não dá para prever o resultado do julgamento. “No entanto, é certo que ele servirá como paradigma para novos casos semelhantes”, diz.
Apesar de Robinho sempre ter negado o crime publicamente, a polícia italiana gravou conversas do ex-atleta com amigos nas quais ele confirma o estado de inconsciência da vítima.
“Por isso que eu estou rindo, eu não estou nem aí. A mina estava extremamente embriagada, não sabe nem quem que eu sou”, disse o ex-jogador.
As gravações fizeram parte do material usado pelo Ministério Público da Itália no processo que condenou o brasileiro por estupro coletivo.
Por Folhapress
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Esporte
Cerimônia de abertura com temporal e gafe dá início aos Jogos Olímpicos de Paris-2024
Pela primeira vez realizada fora de um estádio, a cerimônia em Paris inovou com as delegações percorrendo o Sena.
Está oficialmente iniciada a Olimpíada de Paris 2024. Nesta sexta-feira, a cerimônia de abertura nas margens do Rio Sena atraiu os olhares do mundo e deu início aos Jogos, com a pira olímpica sendo acesa por Teddy Riner, tricampeão olímpico no judô, e Marie-José Perec, dona de três medalhas de ouro no atletismo.
Pela primeira vez realizada fora de um estádio, a cerimônia em Paris inovou com as delegações percorrendo o Sena e sendo realizada toda a céu aberto. Porém, o plano acabou sendo afetado, apesar da empolgação do público e de eventos que atraíram os olhos do mundo inteiro. Isso porque a chuva que atingiu Paris nesta sexta acabou prejudicando as apresentações, obrigando também os atletas a usarem capas de chuva, bem como a imprensa e autoridades presentes, e deixou o final da cerimônia esvaziada.
O Brasil foi um dos países que desembarcou e logo mandou seus atletas para a Vila Olímpica, para não serem prejudicados pela chuva às vésperas das competições.
A CERIMÔNIA
A cerimônia começou com vídeo exibido em telão que valorizava o ineditismo de uma cerimônia feita fora de um estádio olímpico. O ex-jogador Zinédine Zidane foi a grande estrela da peça. Após a apresentação do presidente francês, Emmanuel Macron, e do presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, uma “explosão” com as cores da bandeira da França deu início aos eventos ao vivo da cerimônia.
Nas varandas dos prédios vizinhos ao Rio Sena, pessoas se aglomeravam para acompanhar a cerimônia. No Sena, foi montada uma espécie de fonte que fazia um desenho com água seguindo o ritmo da música.
A composição das delegações nos barcos tirou em partes o protagonismo dos porta-bandeiras. O desfile das delegações foi interrompido para a primeira performance artística, com Lady Gaga, que cantou em francês em um palco montado à margem do Sena.
Na volta, o Brasil reabriu os desfiles, com Isaquias Queiroz e Rachel Kochhann erguendo a bandeira do País à frente da embarcação que contava com a delegação nas margens do Sena. A delegação brasileira foi uma das poucas a cruzar o rio sem dividir a embarcação com outro país. O Brasil foi um dos mais festejados nas arquibancadas quando surgiu no telão montado no palco no Trocadéro, a área que recebeu a parte final da cerimônia, com a presença de todas as autoridades.
As atrações artísticas seguiram com cantores icônicos da França como a banda Gojira e até um desfile de moda em uma ponte que passa por cima do Sena, mas um dos pontos que mais chamou atenção do público foi o “furto” da Mona Lisa feito pelos “Minions”, personagens da franquia de filmes “Meu Malvado Favorito”.
Um fator que já era previsto e apareceu no decorrer da cerimônia foi a chuva. A precipitação foi forte e afetou a organização, que tinha exibições de skate programadas, substituídas por apresentações de bicicletas em razão do mau tempo.
Na parte final, o Trocadéro estava com menos atletas e pessoas do que era o planejado. E as autoridades francesas discursaram antes da pira olímpica ser acesa. Pouco antes disso, uma pequena gafe, com a bandeira olímpica sendo hasteada de ponta-cabeça.
A chama ainda passou pelas mãos de lendas do esporte como Zinedine Zidane, Rafael Nadal, Serena Williams, Carl Lewis, Nadia Comaneci, Amelie Mauresmo e Tony Parker até chegar às mãos de Marie-José Perec e Teddy Riner, que acenderam a pira olímpica em um balão, uma invenção francesa. Para finalizar, a lenda da música Celine Dión fechou com um show no segundo andar da Torre Eiffel.
Foto Getty
Por Estadão
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O ex-jogador Zico teve um prejuízo milionário ao ter uma mala roubada na entrada do hotel onde está hospedado em Paris. Os itens subtraídos somam cerca de 200 mil euros, o equivalente a R$ 1,2 milhão, na cotação da manhã desta sexta (26).
A imprensa francesa chegou a afirmar que a perda chegaria aos 500 mil euros (R$ 3 milhões), mas fontes ouvidas pelo g1 atestam que esse valor não procede.
O crime ocorreu na noite de quinta-feira (25) na capital francesa, véspera da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos.
O ídolo do Flamengo está na capital francesa na condição de embaixador do Time Brasil nas Olimpíadas. As informações sobre o roubo foram divulgadas pelo jornal “Le Parisién” e confirmadas pelo g1.
O “Parisién” afirma que, entre os itens subtraídos, estavam um relógio Rolex, uma joia cravejada de diamantes e notas de euro e de dólar.
Zico estava em frente ao hotel onde está hospedado, do 19º distrito de Paris, junto com sua mulher, saindo do carro de uma empresa de transporte. A suspeita é que os ladrões agiram em dupla — enquanto um distraía o casal e o motorista, o outro abriu o carro e levou a mala embora.
Em sua conta no Instagram, Zico classificou o caso de “infortúnio” e diz que tanto ele quanto a mulher estão bem.
Fonte: G1
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Guto Ferreira está de volta ao Leão. O Sport agiu rápido para anunciar o substituto de Mariano Soso, demitido na nesta quinta-feira (25). Guto Ferreira será o novo treinador do Leão para a sequência da Série B e tem contrato até o fim da competição. A expectativa é que o anúncio oficial do clube seja divulgado a qualquer momento.
Guto Ferreira substitui Mariano Soso, que foi demitido do comando técnico do clube. O baixo desempenho em campo acabaram gerando a demissão do ex-treinador. O Sport briga pelo acesso para Série A, principal objetivo do time na temporada. Essa será a terceira passagem de “Gordiola”, como é conhecido pela torcida rubro-negra. O treinador tem fama de “Rei do acesso”, conseguindo levar equipes para a elite do futebol: Ponte Preta (2014), Bahia (2016) e Internacional (2017).
Em duas passagens pelo Leão (2019 e 2020), o técnico Guto Ferreira trabalhou em 54 jogos, com 25 vitórias, 23 empates e seis derrotas, com 60,5% de aproveitamento. O comandante rubro-negro conquistou o acesso para a Série A e o titulo do Campeonato Pernambucano, ambos em 2019.
Por Redação/DP
Foto Divulgação/SCR
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