Lula foi condenado na primeira e na segunda instâncias da Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesse caso
REYNALDO TUROLLO JR.- BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) se prepara para julgar nos próximos dias o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Lula foi condenado na primeira e na segunda instâncias da Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesse caso. A pena foi fixada pelo TRF-4 em 12 anos e um mês de prisão. O petista está preso em Curitiba desde abril do ano passado.
O STJ é a terceira instância da Justiça, e uma confirmação da condenação nessa corte esvaziaria, no caso de Lula, a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre prender ou não condenados em segunda instância – esse julgamento está marcado para 10 de abril.
No último dia 25, o recurso especial no STJ estava pronto para ser julgado. Desde então, há a possibilidade de que o relator, o ministro Felix Fischer, leve o processo em mesa (sem inclusão na pauta, no jargão jurídico) para ser apreciado nas próximas sessões.
Diante dessa expectativa, a defesa de Lula protocolou no STJ, no dia 26 de março, um novo pedido. Os advogados querem que a corte anule o processo na 13ª Vara Federal em Curitiba e no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, sob o argumento de que o julgamento deveria ter sido realizado pela Justiça Eleitoral.
A defesa se baseou no entendimento firmado no último dia 14 pelo plenário do Supremo, de que crimes de corrupção e lavagem de dinheiro associados a caixa dois devem ir para a Justiça Eleitoral, e não Federal. A decisão do STF foi considerada uma derrota para a Lava Jato.
Segundo a defesa – que nega os crimes -, o processo do tríplex tratou de um esquema de arrecadação de dinheiro, liderado por Lula, que visava garantir 1) a governabilidade do PT no Congresso, 2) a perpetuação do partido no poder, a partir dos recursos de empresas que tinham contrato com a Petrobras e 3) enriquecimento ilícito.
“O enquadramento jurídico da versão acima descrita aponta na direção da ocorrência de delitos contra a administração pública (corrupção passiva) e contra a administração da Justiça (lavagem de capitais), como também de crimes eleitorais (falsidade ideológica eleitoral e/ou apropriação indébita eleitoral). Em havendo conexão entre crimes de natureza eleitoral e crimes comuns, é obviamente competente a Justiça Eleitoral”, alegaram os advogados de Lula.
Eles também pediram ao ministro Felix Fischer que divulgue previamente a data do julgamento do recurso para assegurar o acompanhamento e a participação da defesa.
No último dia 18, os advogados de Lula já haviam pedido para o STJ realizar novas diligências antes de julgar o recurso.
Eles apresentaram a Fischer fatos novos que ensejariam uma nova análise, como o acordo entre a Petrobras e autoridades americanas – que gerou o fundo bilionário que a força-tarefa da Lava Jato pretendia gerir – e documentos juntados a um processo trabalhista que apontariam que Leo Pinheiro, da OAS, pagou ex-funcionários com o objetivo de “modular” suas delações.
Para a defesa, isso “torna ainda mais passível de descrédito o depoimento prestado pelo corréu [Leo Pinheiro] para incriminar o ex-presidente Lula em troca de benefícios”.
Por Notícias ao Minuto
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Adversários de Pablo Marçal (PRTB) na corrida pela Prefeitura de São Paulo disseram desconfiar da nova versão do influenciador, que foi menos agressivo no debate do SBT, nesta sexta-feira (20), e atribuíram sua postura de “governante”, como ele mesmo classificou, à rejeição de 47% medida pelo Datafolha, a maior entre os postulantes.
Em entrevista à imprensa após o debate, Marçal falou que, a partir de agora, o público se surpreenderá com a sua postura republicana. Ele voltou a pedir desculpas às pessoas que não gostaram da sua “pior versão”.
“Para quem nunca estudou arquétipos, eu passei pelo arquétipo do rebelde, do palhaço e agora assumo a de governante […] Oficialmente estou começando a campanha hoje e quero ver quem vai me segurar”, disse.
Confrontado com a expressão “Marçal paz e amor”, o empresário negou que essa seja uma estratégia política ou que tenha a ver com sua rejeição nas pesquisas, mas se trata da sua verdadeira versão, nas palavras dele, “um homem de família” e que “ama as pessoas”.
O empresário voltou a afirmar que não acredita no resultado da pesquisa Datafolha quando foi questionado sobre sua rejeição de 47%.
Na entrevista, o influenciador se corrigiu ao usar “Boules” para se referir ao candidato do PSOL e disse que a partir de agora não usará mais apelidos.
Marçal disse ainda que recebeu uma carta do ex-presidente americano Donald Trump sobre a cadeirada. Ele não mostrou o documento e disse que eventualmente o enviaria para a imprensa.
Ricardo Nunes (MDB), por sua vez, afirmou ao fim do debate que “a criança se comportou”, em referência a Marçal, e disse que o nível melhorou -só não estaria 100% porque “às vezes as pessoas falam algo que não é verdadeiro e fica solto”.
A respeito de Marçal, ponderou que o influenciador mentiu ao dizer que lidera a corrida. O Datafolha coloca Nunes numericamente à frente, com 27%, seguido de Guilherme Boulos (PSOL), com 26%, e Marçal com 19%.
“Ele falou três vezes uma mentira, ele só está em primeiro na rejeição, é o grande líder da rejeição. Ele está tomando uma surra do eleitor, demonstrando que ninguém quer essa baixaria”, completou Nunes.
Boulos, da mesma forma, disse que o debate teve bom nível, em que “não prosperou a baixaria e a mentira”, permitiu que as pessoas “separassem o joio do trigo” -e disse ser difícil acreditar na nova postura de Marçal.
“É difícil acreditar no bom-mocismo de alguém que, desde o começo, só tem trabalhado com ataque, mentira e agressão”, afirmou.
Na opinião de José Luiz Datena (PSDB), o recuo de Marçal foi calculado e orientado pela sua estagnação nas pesquisas, que chegou a liderar, empatado com Nunes e Boulos.
Perguntado se foi a cadeirada que deu em Marçal, no debate da TV Cultura, que emendou o influenciador, Datena respondeu que não. “Não foi isso que parou esse cidadão. Ele tudo faz de forma calculada. Quem parou esse cidadão foram as pesquisas, que ele não teve ascensão nenhuma e até perdeu”, disse.
“Ele viu que acusar sem provas não deu resultado para ele na pesquisa. Deve ter percebido que falar mentiras não favorece a ninguém”, completou.
O tucano afirmou ainda que Marçal baixou o tom só até certo ponto. No fim do debate, o candidato do PRTB voltou a mencionar a acusação de assédio sexual contra Datena, que prescreveu e que o apresentador diz ser uma mentira.
“As propostas se sobrepuseram às mentiras que continuam sendo repetidas. O mostro sempre aparece, de um jeito ou de outro, mas ao monstro, ao condenado, ao bandido, você responde no local adequado que é a Justiça”, disse.
Tabata Amaral (PSB), ao deixar o estúdio, também afirmou que os índices de rejeição afetaram o debate do SBT.
“Claramente meus adversários estão vendo a rejeição aumentar e sentiram isso. [] As pessoas querem um projeto no qual possam confiar”, disse.
“O que a gente está vendo um teatrinho. [] Marçal, Boulos e Nunes estavam brigando, gritando no último debate. Agora está todo mundo calminho, achando que vão enganar as pessoas”, completou.
Marina Helena (Novo) disse que o debate teve “mais do mesmo da política” e criticou os adversários ao deixar o SBT.
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A nova pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 19, sobre a intenção de voto para a Prefeitura de São Paulo aponta o prefeito Ricardo Nunes (MDB) com 27%, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) com 26% e o influenciador Pablo Marçal (PRTB) com 19%. A margem de erro é de três pontos porcentuais.
Na sequência, aparecem deputada federal Tabata Amaral (PSB), com 8%, o apresentador de TV José Luiz Datena (PSDB), com 6%, e a economista Marina Helena (Novo), com 3% das intenções de voto no cenário estimulado.
Também foram testados cenários de segundo turno. O atual prefeito venceria de Boulos por 52% ante 37% e Marçal por 60% ante 25%
O Datafolha realizou 1.204 entrevistas presenciais em São Paulo (SP) com eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 16 e 19 de setembro. O índice de confiança é de 95% e o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o SP-03842/2024.
A menos de um mês da eleição, o prefeito Eduardo Paes (PSD) tem 59% das intenções de voto na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL) aparece com 17%, e o também deputado federal Tarcísio Motta (PSOL), com 7%.
O Datafolha ouviu 1.106 eleitores do Rio de Janeiro entre os dias 17 e 19 de setembro. A margem de erro do levantamento é de três pontos porcentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RJ-01318/2024.
A pesquisa Datafolha sobre o cenário eleitoral em Belo Horizonte mostra que o deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos) lidera a corrida com 28% das intenções de voto. O atual prefeito Fuad Noman (PSD) e o deputado estadual Bruno Engler (PL) aparecem empatados com 18%.
O Datafolha ouviu 910 eleitores de Belo Horizonte entre os dias 17 e 19 de setembro. A margem de erro do levantamento é de três pontos porcentuais e o índice de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MG-07919/2024.
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Foi divulgada nesta quinta-feira (19) os números da nova pesquisa Datafolha para a eleição ao cargo de prefeito do Recife, a liderança continua com o atual prefeito da capital pernambucana e candidato a reeleição, João Campos (PSB), com 76% das intenções de voto. Ele subiu 2 pontos percentuais em relação ao levantamento de 5 de setembro.
Na sequência, está o postulante Gilson Machado (PL), com 9%; Daniel Coelho (PSD), com 5%; e Dani Portela (PSOL), com 3%. Pela margem de erro, eles estão tecnicamente empatados.
Os votos brancos e nulos aumentaram 1 ponto percentual, passando para 5%. Quem não sabe ou não respondeu era 2% e agora caiu para 1%.
A pesquisa do Instituto Datafolha ouviu 910 eleitores no Recife, entre os dias 17 e 18 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o nº PE-02953/2024.
No que diz respeito à intenção de voto espontânea, João Campos cresce 6 pontos percentuais em relação ao último levantamento, estando com 63%. Em segundo lugar aparece Gilson machado com o crescimento de 1 ponto percentual. Nesse quesito, 13% dos entrevistados afirmaram que não sabem em quem votar.
O levantamento desta quinta-feira aponta o liberal, Gilson Machado como o candidato mais rejeitado, chegando a 43%, 4 pontos percentuais a mais. O segundo lugar permanece com a candidata Ludmila (UP), 35%, e o terceiro fica com Daniel Coelho (PSD), com 34%.
Estão empatados tecnicamente os candidatos Tecio Teles (30%), Dani Portela (29%), Victor Assis (27%) e Simone Fontana (27%). A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
João Campos ainda é a menor rejeição entre os candidatos, com 7% (era 8%). Dentre os entrevistados, 2% afirmam que votariam em qualquer um dos candidatos ou não rejeita nenhum dos postulantes à prefeitura do Recife.
Já 2% dos eleitores rejeitam todos os candidatos ou não votariam em nenhum dos oito nomes que disputam a eleição para prefeito do Recife.
Outro aspecto relevante da pesquisa Datafolha desta quinta-feira foi o conhecimento dos candidatos, que também apresenta a liderança do atual prefeito e candidato à reeleição João Campos. Os números são os seguintes:
Fonte: JC
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