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Comissão vai concentrar esforços na investigação do contrato de R$ 1,6 bilhão do governo Bolsonaro para a compra da vacina Covaxin.
Investigações do Ministério Público Federal (MPF) acrescentaram elementos importantes para a CPI da Covid, que segue agora uma nova frente de investigação em relação ao contrato de R$ 1,6 bilhão do governo federal com a farmacêutica indiana Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, para aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin.
A comissão quer apurar o “cumpliciamento entre agentes privados e agentes públicos em detrimento do Erário público”, como destacado, nessa terça-feira (22/06), pelo vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo o senador, existem “outros crimes, a partir de agora, a serem investigados pela CPI”.
A iniciativa ocorreu após o envio de investigação da Procuradoria da República do Distrito Federal sobre o contrato com a Precisa. Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), um servidor do Ministério da Saúde relatou “pressões anormais” em relação à Covaxin por parte da alta cúpula da pasta.
Os senadores, então, decidiram ouvir o funcionário, Luís Ricardo Miranda, irmão do deputado federal Luís Claudio Miranda (DEM-DF), que também vai depor. A oitiva dos dois, na condição de testemunhas, foi marcada para sexta-feira, e há grande expectativa por parte de senadores, que a enxergam como um “depoimento bomba”.
O depoimento é considerado tão importante que a CPI desmarcou o interrogatório do assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, que seria na sexta-feira. A decisão foi tomada, ontem, pelos senadores que integram o G7.
Houve uma conversa prévia com o deputado, que se colocou à disposição para também ser ouvido com o irmão. Os senadores não revelam o teor do que o parlamentar tem para acrescentar. Questionado sobre o motivo de convidar Luís Miranda a depor, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), apenas pontuou: “Porque o deputado disse que iria junto ao irmão e que os dois têm o que falar”.
Rodrigues afirmou ser inevitável ouvir o servidor. “A partir das deliberações que tomaremos amanhã (hoje) (a aprovação de requerimentos de convocação e quebras de sigilo), a comissão entra em uma terceira e decisiva fase, que é a de investigação de outros crimes, além dos anteriores”, disse.
“Até então, os indícios eram de crimes contra a ordem sanitária, precarização. Nós vamos entrar agora numa área de investigar a ocorrência de corrupção ativa e passiva por parte de agentes públicos e privados.”
Suspeitas
Em depoimento à procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, Luís Ricardo relatou que havia pressões, “por meio de mensagens de texto, e-mails, telefonemas, pedidos de reuniões” para resolver entraves em relação à importação da Covaxin. A compra do imunizante ocorreu por ordem do presidente Jair Bolsonaro.
Num despacho, de 16 de junho e cujo teor veio a público ontem, a procuradora aponta suspeitas em relação às negociações do governo federal para a aquisição da vacina indiana. Ela pede abertura de investigação específica sobre as tratativas, ressaltando que, apesar de o contrato prever entrega de 20 milhões de doses até 70 dias após a assinatura do contrato (ocorrida em 25 de fevereiro), isso não ocorreu, e também não houve atitude corretiva por parte do governo para a execução do contrato.
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