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[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Faltando pouco menos de um mês para o término do ano, a Prefeitura de Salgueiro necessitou de mais uma suplementação orçamentária no...
O texto que prevê o fim do rol taxativo da ANS já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês.
No segundo turno, foram 469 votos a favor, 17 contrários e 2 abstenções.
Pela proposta, a Aneel deverá promover revisão tarifária extraordinária neste ano, quando os valores a devolver vierem de decisões judiciais anteriores à vigência da futura lei.
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3179/12, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo...
Relator afirma que a alteração se deve ao fato de que essa exigência é subjetiva e inviabiliza a compra da primeira armaProjeto aprovado em comissão permite...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Foi aprovado nesta quarta-feira (04) o projeto de lei 2564/20, que estabelece o piso nacional para enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras....
Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros
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