Decreto tem prazo de 180 dias. Devido à falta de chuvas em grande parte do estado da Bahia, o governo baiano publicou nesta quinta-feira (14),...
O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, na tarde de hoje, um decreto que agiliza pareceres técnicos de projetos habitacionais. O objetivo é incentivar o setor...
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinou terça-feira (06) o decreto que cria o Batalhão de Operações Especiais Policiais (BOPE), para atuar contra o crime...
Medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (24). O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, alteraram o decreto...
A prefeita da Cidade de Mirandiba, no sertão central do Estado, decretou no dia de ontem (04) Estado de Emergência Financeira e Administrativa no município....
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