A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pela Procuradoria Municipal de Gravatá contra o ex-prefeito Joaquim Neto...
Na última terça-feira (17), durante realização da reunião plenária da Câmara de Engenharia Mecânica do Crea-PE, um dos conselheiros questionou o contrato de locação do espaço...
Aras evocou o princípio da segurança jurídica, para que 'atos de persecução praticados legalmente antes da alteração legislativa sejam preservados'.
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O deputado é acusado de usar seu email institucional e seu expediente na Assembleia Legislativa para elaborar um “dossiê de antifascistas” SÃO...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Fux defendeu flexibilizações de regras em tempos de enfrentamento ao coronavírus O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na noite...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O Ex-prefeito por duas vezes da Cidade do Cedro, a capital do milho de pernambuco, afirmou em um meio de comunicação nesta...
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[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Justiça Federal considerou ilegítima atuação do Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, já que não há entes públicos federais no processo....
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Prefeito que, repetidas vezes, não presta informações requeridas pelo Ministério Público comete ato de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 1ª Vara...
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