Uma nova liminar da Justiça garantiu o funcionamento do aplicativo Uber no Rio de Janeiro, na noite dessa segunda-feira (28). A decisão da 17º Câmara Cível...
PRE-SP recomendou aos promotores eleitorais que apurem a ocorrência de candidaturas femininas promovidas apenas para ilusoriamente cumprir a cota de gênero. A Procuradoria Regional Eleitoral no...
A Justiça atendeu pedido de liminar de indisponibilidade dos bens do prefeito de Serrita-PE, Carlos Cecílio (PSD), feito pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por práticas...
A Justiça Federal do Ceará negou, nesta quinta-feira (3), o pedido do Ministério Público Federal do estado de suspender o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),...
Agora, a defesa de Eduardo Cunha vai esperar que o TRF julgue o mérito do pedido de habeas corpus, o que só deve ocorrer dentro de...
Além do ex-presidente, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas. O Ministério Público Federal (MPF/DF) enviou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (10),...
Segundo interlocutores do Palácio, Temer se irritou profundamente com as declarações do Ministro. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deve ser chamado pelo presidente Michel...
A coligação “Frente Popular de Serra Talhada”, que tem como candidato a prefeito, Victor Oliveira do PR sofreu mais uma derrota junto a Justiça Eleitoral, após...
A Justiça eleitoral de São José do Belmonte, informa para população em geral que o prazo para regularização do título de eleitor se encerra no próximo...
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