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Política

Temer cogita demitir Moraes por possível uso político da Lava Jato

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Segundo interlocutores do Palácio, Temer se irritou profundamente com as declarações do Ministro.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deve ser chamado pelo presidente Michel Temer para explicar as declarações dadas por ele neste domingo (25), em Ribeirão Preto (SP), onde antecipou nova fase da Operação Lava Jato.

Nesta segunda-feira (26), a Polícia Federal prendeu o ex-ministro Antonio Palocci na 35ª fase da Operação. Segundo interlocutores do Palácio, Temer se irritou profundamente com as declarações de Moraes.

Segundo publicou o portal 247, a avaliação é que a situação do ministro é “ruim” pelo Palácio do Planalto e que ele terá que explicar “muito bem” a Temer as declarações feitas na cidade natal de Palocci.

A suspeita é de que Temer possa querer demitir o ministro para evitar que pensem que o governo estaria utilizando a Polícia Federal e a Operação Lava Jato para interferências políticas.

Leia também: Ministro nega que já sabia de operação; Temer sente saia justa

Política

Oposição protocola pedido de impeachment de Lula por ligar ação de Israel a holocausto

Encabeçado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), o requerimento deve passar por um aditamento para inclusão de mais cinco nomes.

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A oposição ao governo protocolou o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara. O requerimento, com 139 assinaturas, está na mesa de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, desde a noite de quinta-feira, 22. Encabeçado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), o requerimento deve passar por um aditamento para inclusão de mais cinco nomes.

O requerimento possui 49 páginas e afirma que o presidente da República cometeu “ato de hostilidade contra Israel” por meio de “declarações de cunho antissemita”. No último domingo, 18, Lula comparou a incursão de Israel na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus promovido pela Alemanha nazista.

A declaração de Lula gerou uma crise diplomática, fator elencado pelos autores do pedido. Segundo os parlamentares, o chefe do Executivo teria comprometido as relações comerciais entre Brasil e Israel e a neutralidade brasileira, crimes de responsabilidade tipificados pela Lei do Impeachment.

Por erro técnico no protocolo do pedido, o requerimento que chegou na mesa de Lira abriga 139 assinaturas, sem acumular todos os signatários da medida, segundo Zambelli. Nesta segunda-feira, 26, será feito um aditamento para a inclusão das assinaturas dos deputados Pedro Lupion (PP-PR), Giacobo (PL-PR), Sargento Portugal (Podemos-RJ), Alex Santana (Republicanos-BA) e Lúcio Mosquini (MDB-RO).

Zambelli quer incluir também a alegação de que Lula “procedeu de modo incompatível com o decoro do cargo”, outro argumento para fundamentar o impedimento do presidente da República. A deputada afirmou que será realizado na semana que vem uma solenidade para o anúncio oficial da iniciativa.

‘Superpoder’ de Lira

O pedido, a partir de agora, depende exclusivamente de Arthur Lira para avançar. Segundo Flávio de Leão Bastos, doutor em Direito Constitucional e professor universitário do Mackenzie, o número absoluto de assinaturas no requerimento, em si, “não é tão importante”, apesar de indicarem mobilização política.

No fim das contas, como ocorre a partir desta etapa, a abertura do processo de impeachment compete unicamente a Lira, “havendo 50, cem ou mil assinaturas”, explica o professor. “É um poder exclusivo, um ‘superpoder’, como alguns denominam, do presidente da Casa”, disse Leão Bastos.

Zambelli quer que um terço da Câmara assine o pedido

Zambelli afirmou por meio das redes sociais que espera contar com mais adesões no requerimento. “Se Deus quiser vamos chegar a 171, que é um terço da Câmara, um número bastante expressivo”, disse a deputada no X (antigo Twitter).

A maior parte dos deputados que aderiram ao pedido de impeachment é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal legenda de oposição ao governo Lula. Mas até parlamentares de siglas que integram a base governista, como União Brasil, PSD e MDB, constam entre os apoiadores do requerimento. Isso ocorre pois os partidos integram ministérios do governo federal, mas os deputados, a nível individual, atuam na oposição a Lula.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

Advogados veem prisão iminente de Bolsonaro e pedem habeas corpus a Fux

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desconsidere o habeas corpus preventivo apresentado por advogados bolsonaristas para assegurar a presença dele na manifestação marcada no próximo domingo, 25, na avenida Paulista, em São Paulo.

Sem consultar a defesa do ex-presidente, dois advogados de Curitiba, que não têm procuração para atuar em nome dele, pediram ao STF um salvo-conduto para impedir “qualquer medida de constrangimento ilegal de sua liberdade”.

Fábio Wajngarten, que faz parte da equipe jurídica de Bolsonaro, confirmou mais cedo que acionou o STF para que a inciativa não seja reconhecida.

“A defesa do presidente Bolsonaro, técnica e com a devida procuração nos autos, ingressou no STF, aos cuidados do ministro Fux, para que ele não reconheça qualquer habeas corpus no sentido da participação ou não na manifestação de domingo”, informou Wajngarten na saída da sede da Polícia Federal, em Brasília, onde o ex-presidente era esperado para prestar depoimento no inquérito do golpe, mas ficou em silêncio.

O habeas corpus afirma que, após a apreensão do passaporte do ex-presidente na Operação Tempus Veritatis, sua prisão preventiva é “medida vislumbrada num horizonte próximo”.

“Constitui pedido deste habeas corpus, a garantia prévia, certa e necessária, de preservação da liberdade do paciente, Jair Messias Bolsonaro, quando da sua legítima presença e manifestação na democrática reunião popular já anunciada, por evidente, com objeto de salvo-conduto circunscrito à pacífica participação e exercício da liberdade de expressão por meio dos eventuais discursos a serem proferidos diretamente aos cidadãos”, diz o documento.

A manifestação prevista no domingo é uma tentativa de aliados de Bolsonaro de ostentar apoio popular ao ex-presidente em meio a inquéritos que fecham o cerco contra ele. Embora não seja o mais antigo, um dos mais sensíveis é o que investiga a trama golpista que teria sido articulada para anular o resultado da eleição e manter Bolsonaro no poder.

Fonte:ESTADAO CONTEUDO

 

           

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Política

Governo empresta avião da FAB para chanceler de Putin se encontrar com Lula

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O governo Lula (PT) precisou emprestar um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para que o chanceler da Rússia, Serguei Lavrov, viajasse do Rio de Janeiro a Brasília para se reunir com o presidente.

Lavrov estava no Rio para a reunião de ministros de Relações Exteriores do G20, o grupo das maiores economias do mundo. Antes ele esteve em Cuba e na Venezuela. A previsão era que ele se deslocasse para Brasília no avião oficial do governo russo, mas, segundo interlocutores, a empresa responsável por abastecimento na capital federal não poderia fornecer combustível devido a sanções impostas pelos Estados Unidos em resposta à Guerra da Ucrânia.

Diante do impasse, a solução encontrada pelo Brasil para driblar as sanções foi disponibilizar um avião da FAB para o trajeto a Brasília. Do Rio, segundo esses interlocutores, o avião oficial de Lavrov tem autonomia para chegar a seu próximo destino internacional, o Marrocos.

Lavrov comentou as dificuldades de abastecimento da sua aeronave em declarações a jornalistas russos que o acompanhavam no Rio.

“Acontece que aqui no Brasil praticamente não existem empresas que abastecem aeronaves que não sejam de propriedade de corporações ocidentais. Mas quero destacar a atuação dos anfitriões brasileiros, que fizeram de tudo para resolver essa questão”, disse o chanceler de Vladimir Putin, segundo a agência russa de notícias Sputnik.

A reunião entre Lula e Lavrov ocorreu na noite desta quinta-feira (22), no Palácio da Alvorada. Depois do encontro, o Planalto divulgou nota em que diz que o presidente e o chanceler discutiram temas da agenda bilateral, questões globais e os debates ocorridos no G20. Ainda segundo o comunicado, o brasileiro confirmou ao russo que irá à Rússia para a próxima cúpula do Brics.

“O chanceler Lavrov expôs as posições da Rússia em relação ao conflito na Ucrânia. O presidente Lula reiterou a posição de que o Brasil continua disposto a colaborar com os esforços em favor da paz”, afirmou o Planalto, na mesma nota.

Essa é a segunda vez que Lavrov é recebido por Lula para uma audiência no Palácio da Alvorada, desde o início do terceiro mandato do petista. Em abril do ano passado, o diplomata russo realizou uma viagem oficial ao Brasil, onde também se reuniu com o chanceler Mauro Vieira.

Fonte: Folha de S. Paulo

           

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