[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta (28), lei também contempla estudantes que têm os mesmos representantes legais, como casos de...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Após cinco anos de debate no Congresso, o governo pôs em vigor a lei que permitirá que a população transgênero do Chile...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Pena para estupro coletivo foi aumentada. O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24) lei que torna crime a...
Norma foi sancionada no dia 14 deste mês A Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada no dia 14 deste mês, estabeleceu novos direitos, obrigações e regras...
Macri voltou a dizer que o país passava por um momento difícil O presidente da Argentina, Mauricio Macri, declarou nesta quarta(18) que não vetará uma lei...
Segundo pesquisa, a frequência de motoristas que conduziam veículos motorizados após consumir bebidas alcoólicas no Recife diminuiu Após a criação da Lei Seca, que completou dez...
Ator é antagonista da novela infantojuvenil que estreou em maio passado Apesar de ter feito sua estreia na televisão na extinta Rede Manchete, com a novela...
O presidente Michel Temer sancionou, hoje, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O...
Para pré-candidata da Rede, Lei da Ficha Limpa tem de ser respeitada por todos A pré-candidata ao Planalto Marina Silva (Rede) criticou nesta quinta-feira (24) a candidatura...
Total sacado entre novembro de 2017 a fevereiro deste ano chega a R$ 242 milhões Ao menos 41 mil trabalhadores sacaram o Fundo de Garantia do...
Comentários Recentes