Com os votos dos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 8 a 2, a retomada de imóveis como garantia de financiamento, sem acionar a Justiça, em caso de não...
Bancos e outras instituições financeiras podem tomar, sem necessidade de uma decisão judicial, imóveis com dívidas que estão sendo financiados. A autorização para isso foi dada...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez elogios nesta terça-feira (24) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem questionado os limites da atuação do STF...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou aos líderes partidários que pretende pautar na próxima semana a votação em plenário da Proposta de Emenda à...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem (18) que o poder público deve oferecer transporte público gratuito em áreas urbanas durante o primeiro e o segundo...
Senadores se manifestaram a favor da proposta defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para limitar a autoria de ações no Supremo Tribunal Federal (STF)....
Representando o Supremo, alvo de críticas em função de posições e comportamentos dos seus membros, Barroso colocou o foco da sua fala na importância do tribunal,...
A defesa dos bolsonaristas investigados por hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, pediu novamente nesta segunda-feira, 9,...
Gilmar voltou a criticar as propostas de mudanças no Supremo.
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